De que tem medo o PS?

Maioria socialista rejeita proposta para a criação do provedor do munícipe apresentada pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda na ultima Assembleia Municipal.

De que tem medo o PS?

PROPOSTA

Considerando que:

• A ligação entre eleitos e eleitores nem sempre tem correspondido às necessidades e satisfação dos problemas que afectam os munícipes;

• Só uma resposta rápida e eficiente na resolução dos problemas, que os vimaranenses colocam aos serviços camarários e aos seus representantes autárquicos, dará mais credibilidade ao poder político possibilitando que os eleitores confiem mais nos eleitos como seus legítimos representantes;

• A fiscalização é essencial na luta pela transparência e pela isenção, bem como para a elevação dos padrões de qualidade dos serviços públicos camarários;

O BLOCO DE ESQUERDA, de acordo com o art.2 alínea j) do regimento da Assembleia Municipal, propõe que seja instituído o cargo de Provedor do Munícipe.

O Provedor, que deverá ser eleito por 2/3 dos membros da Assembleia Municipal, e cujas funções e poderes serão definidos por esta, deverá reunir sempre que necessário com o Presidente da Câmara e terá o poder de se dirigir directamente aos diversos serviços e empresas Municipais.

Propõe-se ainda que o Presidente da Mesa nomeie uma comissão, composta por representantes de todos os grupos municipais, para elaborar o regulamento de poderes e funções do Provedor do Munícipe.

Zeca Afonso

Zeca Afonso morreu há vinte anos, mas continua entre nós através da sua musica e da sua maneira de ser.

Zeca Afonso era um grande e tal como Ghandi, Luther King, Che Guevara ou Jesus Cristo, tinha um sonho que perseguia essencialmente cantando, fazendo passar a mensagem através da sua voz serena e incisiva.

Zeca Afonso era um homem humilde. Nunca se aproveitou da sua musica para enriquecer. Nos anos pós-25 de Abril era vê-lo por esse país fora em vilas e aldeias em contacto com o povo a quem dedicava as suas canções.

Foi lamentável assistir a certas “homenagens” nos vinte anos da sua morte. Na televisão pública transmitiram o último grande concerto de Zeca Afonso às duas da madrugada, nos vários espectáculos que se realizaram de norte a sul, houve quem cobrasse vinte euros, o que contraria totalmente o espírito do “homenageado”. Isto é triste porque o Zeca é do povo e ninguém tem o direito de se servir dele para fins lucrativos.

Análise dos resultados do Referendo

Analisados os resultados do referendo da despenalização da IVG no concelho de Guimarães, o Secretariado concelhio do Bloco de Esquerda salienta o facto de, apesar da persistência da vitória do Não, se ter verificado um grande aumento da votação no Sim. Com efeito, é de constatar que em termos concelhios, relativamente a 1998, a votação pela despenalização passa de 11498 para 29122, quase triplicando em número absoluto de votos, contribuindo assim, de forma decisiva, para o excelente resultado nacional. Não obstante a repetição da vitória do Não no concelho, há que realçar a libertação de milhares de cidadãos e cidadãs do conservadorismo profundo que durante muitos anos dominou o concelho, contribuindo para o atraso social que ainda hoje afecta grandes áreas e sectores da população.
O Secretariado concelhio de Guimarães saúda todos os bloquistas que participaram de forma empenhada na luta pela vitória do Sim, quer através da campanha partidária do BE, quer nos diversos movimentos cívicos a que deram o seu contributo militante, para o esclarecimento dos Vimaranenses sobre o que verdadeiramente estava em causa no referendo: o combate ao aborto clandestino e o fim da perseguição e humilhação das mulheres.
Virada esta página na história, cabe agora aos deputados à Assembleia da República legislarem no sentido de dar cumprimento ao voto expresso de forma clara pelos portugueses, levando a que o nosso país dê mais um passo no século XXI, mostrando respeito pelas mulheres e pelo direito à maternidade e paternidade assumidas de forma consciente e responsável.

Guimarães, 19 de Fevereiro de 2007

A coordenadora concelhia de Guimarães do Bloco de Esquerda