De que tem medo o PS?

Maioria socialista rejeita proposta para a criação do provedor do munícipe apresentada pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda na ultima Assembleia Municipal.

De que tem medo o PS?

PROPOSTA

Considerando que:

• A ligação entre eleitos e eleitores nem sempre tem correspondido às necessidades e satisfação dos problemas que afectam os munícipes;

• Só uma resposta rápida e eficiente na resolução dos problemas, que os vimaranenses colocam aos serviços camarários e aos seus representantes autárquicos, dará mais credibilidade ao poder político possibilitando que os eleitores confiem mais nos eleitos como seus legítimos representantes;

• A fiscalização é essencial na luta pela transparência e pela isenção, bem como para a elevação dos padrões de qualidade dos serviços públicos camarários;

O BLOCO DE ESQUERDA, de acordo com o art.2 alínea j) do regimento da Assembleia Municipal, propõe que seja instituído o cargo de Provedor do Munícipe.

O Provedor, que deverá ser eleito por 2/3 dos membros da Assembleia Municipal, e cujas funções e poderes serão definidos por esta, deverá reunir sempre que necessário com o Presidente da Câmara e terá o poder de se dirigir directamente aos diversos serviços e empresas Municipais.

Propõe-se ainda que o Presidente da Mesa nomeie uma comissão, composta por representantes de todos os grupos municipais, para elaborar o regulamento de poderes e funções do Provedor do Munícipe.