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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Bloco quer saber quantas escolas vão fechar em Guimarães

O Bloco de Esquerda de Guimarães, que sempre se manifestou contra o critério dos 21 alunos para o encerramento das escolas primárias, quer saber quantas escolas vão fechar no concelho de Guimarães.

Aqui segue o requerimento enviado ao Presidente da AM de Guimarães.

Exmo. Senhor Dr. Carlos Manuel Remisio Dias de Castro.Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães.

A Sr.ª Ministra da Educação afirmou em 1 de Junho que, no processo de reorganização da rede escolar, serão encerradas cerca de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos.
A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros, será aplicada em duas fases, prevendo-se o encerramento de 500 escolas já este ano e de mais 400 escolas nos próximos anos.
A lista definitiva de estabelecimentos a encerrar ainda não é conhecida, mas o Governo adianta ter já chegado a acordo com algumas autarquias quanto a várias das escolas a encerrar.
Segundo notícias entretanto vindas a público, o concelho de Guimarães irá assistir ao encerramento de algumas escolas.

Assim, ao abrigo das normas regimentais , vem o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda requerer junto de V. Ex.ª que sejam solicitadas à Câmara Municipal (C.M.) as seguintes informações:

1 - No concelho de Guimarães, quantas escolas básicas têm menos de 21 alunos, condição de partida para serem abrangidas pela medida em causa?
2 - Qual é a posição da Câmara Municipal de Guimarães, no caso de existirem escolas que cumpram o critério de encerramento?
3 - Foi a Câmara de Guimarães contactada pelo Governo para proceder ao encerramento de alguma escola básica do concelho? Quais?

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

BE reprova resposta do Governo sobre condições no Hospital Privado de Guimarães

O Bloco de Esquerda de Guimarães reprova a resposta do Governo à pergunta do deputado José Soeiro sobre as condições de trabalho no Hospital Privado de Guimarães.

Para o BE Guimarães, que tem estabelecido contacto com os enfermeiros do Hospital em questão, é falso que os enfermeiros não aceitem assinar contratos de trabalho com a entidade patronal porque têm trabalhos estáveis noutros locais.

O HP Guimarães nunca ofereceu contratos de trabalho a nenhum enfermeiro.

O Governo está a tentar tapar o Sol com a peneira, pois, com o mercado de trabalho dos enfermeiros tão cheio, como é possível todos estes profissionais de saúde possuírem um outro trabalho a tempo inteiro, num outro hospital?

O objectivo do Governo é atirar a responsabilidade para o lado dos trabalhadores, quando é mais do que evidente que estes enfermeiros são obrigados a sujeitarem-se às condições de trabalho que lhes são impostas. É uma escolha entre o desemprego e a precariedade.

Por outro lado, é com preocupação que verificamos que o Governo não afasta a hipótese de existir trabalho não remunerado, tal como foi denunciado pelo BE, dizendo apenas que «não foi possível identificar» estas práticas. No entanto, o BE sabe que no início da sua actividade no hospital os enfermeiros passam por uma experiencia profissional não remunerada.

Manifestamos ainda a nossa satisfação por a pressão feita pelo BE ter originado uma acção inspectiva ao H P de Guimarães.

A resposta do Governo está aqui.

A pergunta do deputado José Soeiro e o comunicado feito na altura estão aqui.

Câmara Municipal não aumenta trabalhadores mais pobres

O Bloco de Esquerda, através da sua coordenadora em Guimarães, vem por este meio denunciar o que é, manifestamente, uma atitude hipócrita da Câmara Municipal deste Concelho, ao só ter aprovado em Junho a opção gestionária que permitiria os aumentos salariais dos seus trabalhadores com salários mais baixos, tendo ignorado de forma despótica as justas reivindicações há muito defendidas por estes.

De facto, o atraso ocorrido evidencia uma clara estratégia política de desresponsabilização da Câmara que quer fazer crer aos seus trabalhadores que agiu de boa fé, quando é evidente que, nesta altura, a medida não seria aceite pela Direcção-Geral das Autarquias Locais.

Assim, os trabalhadores da Câmara com salários mais baixos serão obrigados a esperar até ao início do próximo ano para que os aumentos se efectivem com um ano de atraso, quando estava nas mãos da Câmara efectuá-los no início deste ano.

Isto não aconteceu por declarada vontade política, como se denotou em várias intervenções do Presidente da Câmara perante as legítimas exigências destes funcionários.

Estamos frente a uma patente táctica de jogar areia nos olhos dos munícipes que deve ser denunciada e publicamente repudiada pelo que acarreta de hipocrisia e prepotência.

Ver aqui notícia do Público