O H P de Guimarães alicia enfermeiros a trabalharem sem remuneração ou contrata-os através de falsos recibos verdes, pagando abaixo do salário mínimo nacional. José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, pediu explicações ao MTSS sobre esta situação.
No recém aberto Hospital Privado de Guimarães que espera ainda a sua inauguração, a acontecer dia 24 de Junho deste ano, há cerca de cinquenta enfermeiros a trabalhar a falsos recibos verdes. Alguns destes profissionais chegam a trabalhar mais de 300 horas por mês, contabilizando horas extraordinárias e bancos nocturnos, ganhando no máximo 900 euros, através de contratos de prestação de serviços, ou seja, auferindo cerca de 2,80€ à hora, um valor abaixo do salário mínimo.
“Os enfermeiros celebram por isso uma prestação ilegal de serviços com o Hospital Privado de Guimarães”, explica o deputado do Bloco José Soeiro na sua pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).
O “mais extraordinário desta situação”, considera o deputado, é o facto de numa fase inicial o Hospital oferecer aos enfermeiros uma proposta para trabalharem cerca de dois meses sem qualquer remuneração, num regime de “voluntariado” e com a promessa de que poderão mais tarde assinar um “contrato de trabalho”.
O deputado afirma que tem estado em contacto com estes trabalhadores que lhe contaram também que a este período de voluntariado seguem-se mais alguns meses (entre 60 a 90 dias) a ganhar entre 200€ e 300€, para um período de trabalho que pode chegar a 160 horas por mês. Neste caso, informam, passam-se recibos verdes preenchidos com “o valor que o Hospital estabelece, ou seja, sem referência ao horário de trabalho que cumprem nas instalações e sob subordinação hierárquica da instituição”.
José Soeiro considera esta situação “ilegal” porque “se mascara uma situação de trabalho subordinado através de contratos de prestação de serviços”, afirma, referindo-se aos falsos recibos verdes que estes enfermeiros são obrigados a passar.
Além disso, o deputado classificou a acção do Hospital Privado de Guimarães como “imoral”, porque “se exploram as expectativas das pessoas” para as colocar num regime de trabalho não remunerado “com a promessa de que essa é a condição para, mais tarde, poderem ter um emprego naquele Hospital”.
Os enfermeiros têm-se submetido a estas condições dada a exiguidade de emprego existente e dadas as expectativas de celebração de contratos que, contudo, nunca chegam.
O deputado já questionou o Governo, através do MTSS, sobre se este tem conhecimento do que se passa com a contratação dos enfermeiros no Hospital Privado de Guimarães, baseada em “chantagem e exploração” e se a Autoridade para as Condições do Trabalho já efectuou, ou pretende efectuar, qualquer actividade inspectiva.
Além disso, José Soeiro quer saber como será regularizada a situação profissional destes enfermeiros e exige uma garantia do Ministério para que estas situações sejam corrigidas e prevenidas.
2 comentários:
Boa noite
Esta situação não se passa só com os enfermeiros mas sim com os restantes colaboradores desde recepcionista,auxiliares,serviços tecnicos,senhoras da limpeza,quase toda a gente.Eu falo por experiência própria,por vezes trabalhava mais de 100horas e como é óbvio sem remuneração.Enfim acho que aquele hospital devia ter uma inspecção seria,sem cheques por debaixo da mesa.È um patrao cheio de esquemas.Nao entendo como é possivel ser presidente dos HPP
e com tristeza que que esta situaçao , mesmo apos inspecçao, ainda se mantenha... podem acreditar no que escrevo, pois ainda existe pessoal de enfermagem a receber a 2,80 euros por hora sem suplementos e sujeitos a realizarem cerca de 280-300 horas mensais; acrescenta-se ainda o triste facto de as actuais auxiliraes de acçao medica se encontrarem a receber abaixo do previsto e combinado e ainda serem sujeitas à realizaçao de tarefas que nao deveriam ser de sua competencia(limpar chao etc...)
relativo a parte de enfermagem e de acrescentar que ate a data nada ou pouco mudou com a denuncia do bloco de esquerda... ??? que se esta a passar??? alguem que abra os olhos e que faça alguma coisa pela dignidade da profissao... se e que ainda se pode considerar profissao... isto faz-me lembrar licenciados em medicina dos paises de leste a trabalharem nas obras... pois ao fim de 300horas mensais o aspecto e praticamente o mesmo dos nossos soldados em angola...
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