Deputado Pedro Soares pede demissão de vereador

O deputado do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, defendeu a demissão do vereador da Câmara Municipal de Guimarães, José Augusto Araújo, em conferência de imprensa na sede local do BE.

(Vê aqui o vídeo)

O deputado eleito pelo distrito de Braga disse que José Augusto Araújo «deixou de ter condições políticas» para continuar no cargo.

Recorde-se que o vereador com o pelouro dos Recursos Humanos acumula o cargo com o de director da Escola Secundária das Taipas.

De acordo com o Decreto-Lei 75/2008, citado pelo eleito bloquista, «o exercício das funções de director faz-se em regime de dedicação exclusiva» que «implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não».

O Bloco de Esquerda vai questionar o Ministério da Educação sobre este caso e vai ainda dar conta da situação à Inspecção-Geral da Aministração Local. Para além disso, os eleitos municipais do BE vão levar este tema à Assembleia Municipal.