Texto de opinião de Frederico Pinheiro, membro da coordenadora concelhia do BE de Guimarães, publicado no jornal 'O Povo de Guimarães'.O Governo decidiu encerrar 701 escolas, a maioria na região Norte do país. O Governo decretou o fim da escola móvel, um instrumento vital para centenas de crianças darem continuidade aos seus estudos, apesar de ter garantido que desenvolveria outras modalidades de ensino à distância para estas crianças. O Governo cortou o financiamento para o ensino da música.
Quando todos pensavam que a degradação do ensino já tinha acabado, eis que o Executivo português tirou mais um 'trunfo' da manga: esta semana, a ministra da Educação, anunciou o fim do ensino recorrente, que Isabel Alçada afirma não ser por diploma do próprio ministério, mas por ser o desenvolvimento natural do ensino recorrente que tem cada vez menos alunos, o que não é verdade. Tudo isto sem qualquer planeamento, tudo feito 'em cima do joelho' e anunciado durante as férias escolares.
O ensino recorrente permite desde a década de 80, altura em que foi instituído, colmatar lacunas formativas de alguns jovens e adultos que, por necessidade de entrar na vida activa prematuramente, não tiveram oportunidade de terminar a escolaridade. Actualmente, o ensino recorrente abrangia apenas o ensino secundário, e era frequentado por alunos que optavam por estudar em horário pós-laboral, mas com possibilidade de aprender os programas que permitem uma candidatura ao ensino superior. Esta possibilidade desapareceu.
O Bloco de Esquerda está preocupado com esta decisão, na medida em que podem não estão assegurados os direitos de todos aqueles que, optando por estudar em horário pós-laboral por vezes por razões que lhes são totalmente alheias, queiram aprender o programa do ensino secundário conforme se faz no ensino diurno, e que não têm possibilidade de frequentar.
No total, são mais de 15 mil alunos por todo o país que estão impossibilitados de prosseguir os seus estudos. Estes são os alunos mais carenciados, pois precisam de trabalhar para conseguirem estudar, ou todos aqueles que não conseguiram acabar os seus estudos quando eram mais novos e pretendiam agora avançar com a sua formação escolar.
Tudo ao contrário
As políticas seguidas pelo Governo português têm um carácter puramente económico, deixando de lado todos os critérios que visam o aumento da qualidade do ensino. Enquanto os países mais avançados do mundo apostam sem olhar a meios na educação, em Portugal os governantes apenas olham para os números do défice. A educação é um investimento estrutural na sociedade e na concretização de cada pessoa, não deve nunca ser olhada como desperdício.
Enquanto os Estados Unidos fecham escolas com muitos alunos, em Portugal fecham-se as escolas mais pequenas. Por outro lado, nos países onde o sucesso escolar é maior uma das razões apontadas para o sucesso é o facto de as turmas serem pequenas e de o número de professores por aluno ser inferior a 20. No entanto, o Executivo continua a apostar em turmas desmesuradamente grandes e a cortar o número de professores, de modo a ‘racionalizar recursos’.
Segundo um relatório da OCDE, do total da despesa pública portuguesa, 11,6% vai para a educação, abaixo da média da OCDE (13%). Na Zona Euro, famílias portuguesas são as que mais gastam para financiar o Ensino Superior, devido ao aumento significativo das propinas cobradas.
Por aqui, tudo anda ao contrário. O caminho a ser seguido é o da educação. Ter cidadãos melhor formados e mais concretizados é essencial para o país avançar… mas não como o caranguejo!
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