Pelo Sahara até ao fim

Frederico Pinheiro - A conivência de Portugal com o regime marroquino deve envergonhar todos os portugueses.

Aminetu Haidar, uma das principais vozes da defesa dos direitos humanos, esteve em Portugal esta semana. O Governo português recusou receber a sua visita, numa atitude que deve envergonhar todos os portugueses. Só os déspotas se dão bem com os regimes autoritários e este é o caso do Executivo português.

A luta do povo saharauí encontrou na voz de Aminetu Haidar a sua força. A incansável activista pela defesa dos direitos humanos visitou Portugal durante três dias, tendo-se encontrado com várias forças políticas e sociais. Recebeu a medalha da Universidade de Coimbra e deu uma palestra na Universidade de Lisboa.

Contudo, a sua visita ficará para sempre manchada pela atitude desumana do Governo português. Apesar das inúmeras tentativas, Aminetu Haidar nunca recebeu resposta ao convites enviados ao Executivo português.

O silêncio do Governo foi total durante a visita de Aminetu. Nem uma única palavra. Só os déspotas se dão bem com os regimes autoritários como o de Marrocos e este é o caso do Executivo português.

Aminetu Haidar, juntamente com os representantes da Frente Polisário, correm o mundo de modo a despertarem a consciência de todos para os sucessivos massacres de que têm sido alvo. José Sócrates estende a mão a Hu Jintao, o tiranete chinês.

Aminetu Haidar está disposta a abdicar da sua vida para lutar pela causa justa do seu povo. O Governo português luta pelos lugares na banca e nas grandes empresas.

Aminetu Haidar recebe a gratidão de um povo, de uma nação e de todos os defensores da justiça e dos direitos humanos. Será eterna. Os governantes portugueses serão esquecidos. O povo apenas se lembrará deles como cancro que são.

A conivência de Portugal com o regime marroquino deve envergonhar todos os portugueses. Vivemos num país que não se coíbe de apoiar o massacre de um povo em troca do comércio internacional e do encerramento das fronteiras.

Porque se orgulha tanto Luís Amado e José Sócrates de terem garantido um lugar no conselho de segurança da ONU? Estaremos lá para quê, se a luta do povo saharauí é das mais prementes da sociedade contemporânea?

Tive o privilégio de conversar pessoalmente com a Aminetu Haidar. Durante todo o tempo nunca se esqueceu do papel que os portugueses tiveram na libertação de Timor e apelou várias vezes à nossa ajuda.

Aminetu não misturou a força de mudança da população portuguesa com a ignobilidade do Executivo.

Com o apoio de todos, não tenho dúvidas: O Sahara vencerá!

Catarina Martins interpela Ministra da Cultura sobre Capital Europeia da Cultura

A deputada Catarina Martins interpela a Ministra da Cultura, na Comissão de Orçamento e Finanças, relativamente ao mais baixo orçamento para a Cultura dos últimos doze anos e sobre a Fundação Cidade de Guimarães e as altas remunerações do Conselho de Administração.

Vê aqui o vídeo

A deputada bloquista questiona ainda a Ministra sobre a Carta Aberta dos trabalhadores do Vale do Côa e as inúmeras nomeações políticas aí verificadas.

Equipa responsável pela programação da Capital Europeia da Cultura custa um milhão

A equipa de programação da Capital Europeia da Cultura (CEC) custará, até ao final do evento, um milhão e 50 mil euros. Os oito programadores, responsáveis pela definição do programa artístico da CEC, e assessores estão a trabalhar em regime de prestação de serviços à Fundação Cidade de Guimarães (FCG), noticia o PÚBLICO.

A instituição que gere a Guimarães 2012 gasta também 1,3 milhões de euros, por ano, com os vencimentos da administração, do conselho geral e funcionários da área financeira e administrativa.

De acordo com o portal Base, que lista os contratos públicos online, os seis programadores do evento vão receber cada um entre 183 e 114 mil euros, até ao final de 2012, o que representa um vencimento que varia entre os 3000 e os 5400 euros mensais. Da equipa de programação fazem ainda parte duas colaboradoras.

A equipa de programadores é constituída por Tom Fleming, responsável pela linha de programação Cidade, Suzana Ralha, que assume a área da Comunidade, João Lopes (Cinema e Audiovisuais), Gabriela Vaz-Pinheiro (Arte e Arquitectura), Marcos Barbosa (Artes Performativas) e Rui Massena (Música). Neste último caso, apesar de o maestro ser o programador, o con_ trato, no valor de 170 mil euros, é assinado com a empresa Orquestra de Sonhos, propriedade do artista.

A estes juntam-se Inês Moreira, que vai colaborar com a programadora de Arte e Arquitectura, e Júlia Rodrigues, que irá trabalhar com Fleming.

O portal Base dá conta também dos custos associados à apresentação da marca Guimarães 2012. A campanha lançada durante o Verão custou 330 mil euros, adjudicada por ajuste directo. Dois terços desse valor destinaram-se à aquisição de espaço publicitário em outdoors em cidades e aeroportos nacionais. Nessa verba incluem-se os 50 mil euros destinados à empresa Euro-M, pelo desenvolvimento da campanha publicitária, bem como os mais de 70 mil euros pagos pela publicidade em seis órgãos de comunicação social nacionais, entre os quais o PÚBLICO. Somam-se ainda 57.500 euros recebidos pelo Centro Português do Design pela organização do concurso nacional para a criação da imagem gráfica da Guimarães 2012.

Vencimentos da CEC2012: BE questiona Ministra no Plenário

A deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins vai questionar amanhã, no plenário da Assembleia da República, a ministra da Cultura sobre os vencimentos dos membros do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães, entidade responsável pela gestão de Guimarães 2012- Capital Europeia da Cultura

Catarina Martins vai interpelar Gabriela Canavilhas durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado, agendado para amanhã, sexta-feira, a partir das 15h.

Recorde-se que o Grupo Parlamentar do BE, já solicitou à Câmara Municipal de Guimarães,"cópia do despacho que estabelece a remuneração do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães".

No requerimento a deputada Catarina Martins considera que "não se compreende porque deverá uma Fundação criada pelo Estado, com capital inicial integralmente público e beneficiária das isenções e benefícios fiscais que o seu estatuto de instituição de utilidade pública lhe confere, atribuir aos elementos do Conselho de Administração remunerações mensais cerca de duas vezes superiores ao salário do Presidente da República."

Catarina Martins reitera a importância do evento mas, acrescenta que "a defesa de Guimarães 2012 não passa certamente por remunerações inflacionadas e desadequadas do Conselho de Administração da Fundação que gere o projecto".

Pelo contrário, refere ainda, “a confirmarem-se, estes valores são um insulto aos agentes culturais e à população de Guimarães e configuram um uso impróprio de fundos públicos”.

BE quer esclarecimentos sobre salários na Capital Europeia da Cultura

Requerimento apresentado pela deputada Catarina Martins à Câmara Municipal de Guimarães.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que as remunerações para os anos de 2009 e 2010 dos elementos do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães, a entidade responsável pela gestão de Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura, foram estabelecidas por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães e que os valores em causa são surpreendentemente elevados.

As informações que recebemos dão conta que a remuneração mensal da Presidente do Conselho de Administração ascende a 14.300€ (catorze mil e trezentos euros) e a remuneração dos vogais executivos a 12.500€ (doze mil e quinhentos euros), valores por mês e pagos 14 meses por ano. A esta remuneração, acresce ainda, uso de telemóvel e viatura da Fundação.

Estes valores não podem deixar de causar surpresa e indignação; não se compreende porque deverá uma Fundação criada pelo Estado, com capital inicial integralmente público e beneficiária das isenções e benefícios fiscais que o seu estatuto de instituição de utilidade pública lhe confere, atribuir aos elementos do Conselho de Administração remunerações mensais cerca de duas vezes superiores ao salário do Presidente da República. Esta situação é tão mais inaceitável quanto vivemos um período de grandes dificuldades económicas que têm ditado cortes violentos em todos os sectores e, nomeadamente, no sector cultural.

O Bloco de Esquerda tem defendido a importância de Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura e questionámos já o Ministério da Cultura sobre o atraso no financiamento de alguns projectos que a integram, mas a defesa de Guimarães 2012 não passa certamente por remunerações inflacionadas e desadequadas do Conselho de Administração da Fundação que gere o projecto. Pelo contrário, a confirmarem-se, estes valores são um insulto aos agentes culturais e à população de Guimarães e configuram um uso impróprio de fundos públicos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio requerer à Câmara Municipal de Guimarães cópia do despacho que estabelece a remuneração do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães.