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segunda-feira, 5 de julho de 2010

Abandono de carvalho centenário, em Serzedelo, classificado como árvore de interesse público

A deputada Rita Calvário e o deputado Pedro Soares questionaram o Governo sobre o abandono a que está votada uma árvora centenária, classificada em 1953 como árvore de interesse público, situada em Serzedelo, Guimarães.

Segue aqui a pergunta feia ao Governo pela deputada Rita Calvário e pelo deputado Pedro Soares.

Na freguesia de Serzedelo, concelho de Guimarães, existe um exemplar de carvalho roble (Quercus robur L.) centenário, classificado desde 1953 como árvore de interesse público (processo n.º KNJ1/124), conhecido localmente por carvalheira do Regalo.

Conforme refere o site da Autoridade Florestal Nacional, a «classificação de "interesse público" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património construído classificado. Desta forma, as árvores e os maciços arbóreos classificados de interesse público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico, em grande medida desconhecida da população portuguesa».

Acontece que este carvalho, muito acarinhado pela população da freguesia, tem sido votado ao mais completo abandono ao longo dos anos. A ausência de intervenções é notória, o que está a debilitar a saúde deste exemplar, existindo mesmo vários ramos que colocam riscos à segurança pública. Além disso, a falta de equilíbrio da copa está a prejudicar o seu valor paisagístico.

Para o Bloco de Esquerda é fundamental proceder com urgência a intervenções técnicas para reabilitar a saúde e o valor paisagístico deste carvalho, garantindo-lhe muitos mais anos de vida e um aspecto frondoso para fazer jus à classificação que tem.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, as seguintes perguntas:

1. Tem a Autoridade Florestal Nacional conhecimento sobre o estado de abandono e degradação a que tem sido votado este exemplar de carvalho roble, classificado como árvore de interesse público?

2. Que medidas vai a Autoridade Florestal Nacional adoptar para que se procedam com urgência a intervenções técnicas para reabilitar a saúde e valor paisagístico deste exemplar?

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