Fecho de escolas: DREN recusa dar explicações

O Bloco de Esquerda condena veementemente a postura do Ministério da Educação que não quer dar explicações sobre as medidas de reestruturação da rede escolar que estão a ser levadas a cabo no Distrito de Braga.

Há duas semanas o deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo Distrito de Braga, Pedro Soares, solicitou uma reunião com o director Regional de Educação do Norte para analisar o anúncio do fecho de algumas escolas e a instabilidade que essa decisão está a provocar nessas comunidades escolares. Este pedido surgiu na sequência de um conjunto de visitas e de contactos com pais e autarcas de algumas escolas do Distrito, em risco de encerramento, apesar de terem mais de 21 alunos.

Após 15 dias de sucessivos protelamentos no agendamento da reunião, o director Regional de Educação do Norte respondeu afirmando que não era oportuna a realização da reunião, argumentando que estão a decorrer as negociações com as autarquias.

Para o Bloco de Esquerda esta recusa em prestar esclarecimentos sobre um assunto de tão elevada pertinência configura por parte do Ministério da Educação uma tentativa de bloqueio à actividade de um deputado, membro de um órgão de soberania, que tem por imperativo constitucional a tarefa de “ser informado regular e directamente, pelo Governo, sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público”.

O Ministério da Educação, nomeadamente através dos seus representantes, ao recusar contribuir para a clarificação deste processo, para além de demonstrar uma grave falta de cultura democrática e de desconhecimento dos seus deveres, está a violar a lei que refere especificamente que “todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas”.

Apesar da via do bloqueio ao diálogo a que o Ministério da Educação e o Governo já nos vem habituando, o Bloco de Esquerda reafirma o seu propósito de não cruzar os braços e de continuar firmemente a sua tarefa de lutar pela transparência dos actos governativos que interferem com a vida de dezenas de comunidades escolares colocadas perante medidas lesivas de uma escola pública democrática, de qualidade e promotora do sucesso educativo de todos os alunos.