BE acusa Câmara de recusar esclarecer salários na Fundação Cidade de Guimarães

Notícia da Agência Lusa

O BE acusou a Câmara Municipal de Guimarães de recusar esclarecer quais os salários do conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães e revelar os contratos de prestações de serviços ao abrigo da Capital Europeia da Cultura.

Em comunicado, o BE esclarece que os deputados bloquistas Catarina Martins e Pedro Soares requereram "à autarquia e ao Ministério da Cultura, a 9 de Fevereiro, os valores das actuais remunerações do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães bem como a cópia de todos os contratos de prestação de serviços assinados pela Fundação".

Segundo o BE, a Câmara Municipal de Guimarães (CMG) alegou "não possuir os elementos solicitados", dizendo que "devem ser requeridos à referida Fundação".

Já a 24 de Fevereiro, o Bloco exigira o mesmo, alegando que se é certo que a Fundação Cidade de Guimarães é uma "pessoa colectiva de direito privado, embora financiada com dinheiros públicos" e, por isso, "não tem de prestar contas, directamente, aos deputados" também é verdade que "o mesmo não se poderá dizer das entidades públicas que são fundadoras e as únicas responsáveis pela constituição da Fundação".

Por isso os deputados do BE voltaram a solicitar à autarquia e ao Governo a referida folha salarial e a relação dos contratos de prestação de serviços referidos.

O BE alegou ainda "que não se percebe que a autarquia vimaranense não possua os elementos solicitados quando, de acordo com a lei, para além de entidade fundadora, a Câmara, através do seu presidente, além de ter assento no Conselho Geral, preside à Comissão de Remunerações".

Os bloquistas adiantam que "segundo a informação difundida, apenas em salários do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães serão gastos oito milhões de euros até 2015, fora regalias" e que serão pagos "35 mil euros por seis meses de trabalho" ao vereador do PSD Ricardo Rio.

Para o BE, "esta situação é tão mais inaceitável quanto vivemos um período de grandes dificuldades sociais e económicas".

O Bloco adianta ainda um elenco de explicações para a "recusa" da CMG em partilhar a informação que lhe foi requerida pelos deputados bloquistas.

"Os ordenados chorudos, que obrigaram a Fundação a cortar os vencimentos do Conselho de Administração em 30 por cento" e a "novela Ricardo Rio, o vereador do PSD em Braga que António Magalhães não gostou de ver a prestar serviço à CEC, não por ser incompetente, não por receber 35 mil euros, mas por ser adversário político do seu camarada bracarense" são algumas das explicações avançadas pelo BE.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Guimarães reiterou "que, tal como constava do ofício dirigido à Assembleia da República, a Câmara Municipal não dispõe dos elementos solicitados, pelo que a solicitação deve ser dirigida à Fundação Cidade de Guimarães".

O festim da Capital Europeia da Cultura

Artigo de opinião de Frederico Pinheiro, deputado municipal do Bloco de Esquerda de Guimarães.

Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 deveria ser uma festa. Contudo, está transformada num festim para os políticos do centrão

Em inúmeras ocasiões o Bloco de Esquerda abordou o tema Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 a nível local, mas também a nível nacional, através de interpelações ao Governo na Assembleia da República, de requerimentos ou de perguntas dirigidas ao ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Guimarães.

A tónica esteve sempre na criação de condições permanentes e estruturais para o desenvolvimento das actividades culturais em Guimarães, e nunca em meros planos conjunturais.

Contudo, o executivo municipal socialista, com o total apoio do Governo e acompanhado pela sua muleta laranja, virou as suas atenções para o saco. Com tanto dinheiro disponível, foi-lhes impossível resistir.

A Capital Europeia da Cultura deveria ser uma festa, mas afinal está a ser um festim para os responsáveis políticos do centrão.

Apenas em salários do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães, responsável pela organização do evento, serão gastos oito milhões de euros até 2015, fora regalias. Dinheiro público, claro.

O presidente da autarquia, António Magalhães, é, surpresa, o presidente da comissão de vencimentos da Fundação.

A estes valores somam-se ainda mais de um milhão de euros para os salários de oito programadores e ainda 330 mil euros gastos na campanha da marca Guimarães 2012. Ajuste directo, como mandam as regras da boa governação.

Dois meses após o país se ter indignado com os elevadíssimos salários, soube-se que Ricardo Rio, vereador do PSD em Braga, assinou um contrato de assessoria por 35 mil euros por seis meses de trabalho. O centrão no seu melhor.

Esta situação é tão mais inaceitável quanto vivemos um período de grandes dificuldades sociais e económicas, que têm ajudado o Governo a justificar os cortes horripilantes em todos os sectores, nomeadamente o sector cultural. Ainda na semana passada o Governo ditou mais cortes, mais crise, mais pobreza, mais miséria.

Em Guimarães, cerca de 17% da população está desempregada. 40% dos jovens não conseguem arranjar emprego.

O Bloco de Esquerda pediu à autarquia e ao Governo, duas vezes, os valores das actuais remunerações do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães e a cópia de todos os contratos de prestação de serviços assinados pela Fundação. Primeiro veio a recusa, agora o silêncio.

Mesmo quando os PEC se sucedem, os mesmos andam sempre de festim em festim.

«É preciso implementarmos políticas para a juventude»

Análise à actividade da CMG do deputado municipal do BE Joaquim Teixeira, proferida na última Assembleia Municipal.

O início da CEC 2012 aproxima-se a passos largos e, por aquilo que vamos observando, continuamos com razões para estarmos preocupados, com o concelho que vamos mostrar a quem nos visitar, especialmente durante o próximo ano.

Comecemos pela principal entrada na cidade que é a alameda Mariano Felgueiras. Naquele local confluem, todos os dias, milhares de automóveis em direcção ao centro, ao hospital e aos centros comerciais com grandes dificuldades de cruzamento de umas faixas para as outras. Vemos os taxistas com dificuldade em chegar às suas praças e até ambulâncias entaladas no transito.

Lembramos que, para compensar a cedência do espaço, por cima da central de camionagem, foi apresentado nesta Assembleia, um projecto de requalificação daquela zona.

Projecto esse que, à revelia e com total desrespeito por esta Assembleia, foi modificado e deu na trapalhada que se vê diariamente.

Será, Sr. Presidente, que, tal como os Italianos tem a torre de Pisa, Guimarães terá, ainda no próximo ano, a já denominada rotunda de pisa em Silvares? É que, tal como a torre Italiana, aquela coisa arrisca tornar-se num monumento à incompetência.

Será, Sr. Presidente que, depois de ouvirem o Danúbio Azul de Strauss, os nossos visitantes terão a possibilidade de ver o Ave cinzento ou o Selho castanho avermelhado, alimentados por descargas de empresas e esgotos a céu aberto?

Será, Sr. Presidente que, depois de uma qualquer Cavalgada das Valquírias, os nossos visitantes terão a possibilidade de fazerem gincana, pelas estradas do concelho contornando os desníveis, ora acima, ora abaixo, das tampas de saneamento ou ultrapassando a rasar os peões cujas alternativas são as vias de transito?

Será Sr. Presidente que, depois de uma peça de teatro ou uma visita a uma exposição, seremos brindados com uma lufada de fumo negro, largada de um daqueles enormes autocarros?

Sr. Presidente, infelizmente continuamos a assistir a políticas centralizadamente fúteis, em detrimento do bem-estar da maioria da população que vive fora da cidade.

O nosso concelho, começando pela nossa cidade, deve cultivar a arte de bem receber, mas nunca à custa de más condições de vida dos seus naturais.

Uma última amostra, do centralismo desta câmara, está na pouca actividade nas valências criadas para a juventude.

Questionamos vários jovens de freguesias periféricas sobre a Loja ponto já, espaço saúde jovem, Porta65 etc. e, a maioria, não conhece ou não sabe onde fica.

Não basta, como parece estar na moda, alardear políticas de juventude, é preciso implementá-las a sério, com informação eficaz e abrangente porque, tanto ou mais que o resto da população, esta geração está mesmo à rasca.