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segunda-feira, 28 de março de 2011

BE acusa Câmara de recusar esclarecer salários na Fundação Cidade de Guimarães

Notícia da Agência Lusa


O BE acusou a Câmara Municipal de Guimarães de recusar esclarecer quais os salários do conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães e revelar os contratos de prestações de serviços ao abrigo da Capital Europeia da Cultura.


Em comunicado, o BE esclarece que os deputados bloquistas Catarina Martins e Pedro Soares requereram "à autarquia e ao Ministério da Cultura, a 9 de Fevereiro, os valores das actuais remunerações do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães bem como a cópia de todos os contratos de prestação de serviços assinados pela Fundação".


Segundo o BE, a Câmara Municipal de Guimarães (CMG) alegou "não possuir os elementos solicitados", dizendo que "devem ser requeridos à referida Fundação".


Já a 24 de Fevereiro, o Bloco exigira o mesmo, alegando que se é certo que a Fundação Cidade de Guimarães é uma "pessoa colectiva de direito privado, embora financiada com dinheiros públicos" e, por isso, "não tem de prestar contas, directamente, aos deputados" também é verdade que "o mesmo não se poderá dizer das entidades públicas que são fundadoras e as únicas responsáveis pela constituição da Fundação".


Por isso os deputados do BE voltaram a solicitar à autarquia e ao Governo a referida folha salarial e a relação dos contratos de prestação de serviços referidos.


O BE alegou ainda "que não se percebe que a autarquia vimaranense não possua os elementos solicitados quando, de acordo com a lei, para além de entidade fundadora, a Câmara, através do seu presidente, além de ter assento no Conselho Geral, preside à Comissão de Remunerações".


Os bloquistas adiantam que "segundo a informação difundida, apenas em salários do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães serão gastos oito milhões de euros até 2015, fora regalias" e que serão pagos "35 mil euros por seis meses de trabalho" ao vereador do PSD Ricardo Rio.


Para o BE, "esta situação é tão mais inaceitável quanto vivemos um período de grandes dificuldades sociais e económicas".


O Bloco adianta ainda um elenco de explicações para a "recusa" da CMG em partilhar a informação que lhe foi requerida pelos deputados bloquistas.


"Os ordenados chorudos, que obrigaram a Fundação a cortar os vencimentos do Conselho de Administração em 30 por cento" e a "novela Ricardo Rio, o vereador do PSD em Braga que António Magalhães não gostou de ver a prestar serviço à CEC, não por ser incompetente, não por receber 35 mil euros, mas por ser adversário político do seu camarada bracarense" são algumas das explicações avançadas pelo BE.


Contactada pela Lusa, a Câmara de Guimarães reiterou "que, tal como constava do ofício dirigido à Assembleia da República, a Câmara Municipal não dispõe dos elementos solicitados, pelo que a solicitação deve ser dirigida à Fundação Cidade de Guimarães".

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