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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Bloco apoia a greve geral


A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães apela a todas as cidadãs e a todos os cidadãos que participem na Greve Geral de 24 de Novembro, num grande protesto contra as políticas que protegem as bolsas e os bancos e que atacam as pessoas. Com o aumento dos impostos, os cortes nos salários e dos subsídios de férias e de Natal, o governo pretende tirar tudo aos que menos têm, para que aqueles que provocaram a crise continuem a ganhar com ela e ainda recebam mais ajudas com o dinheiro que diariamente roubam às portuguesas e aos portugueses.

A resposta da austeridade falhou em toda a linha e é receita para o desastre. Na Irlanda e na Grécia, países que como Portugal já estão sob a tutela da troika, são evidentes os seus efeitos: o desemprego não pára de crescer, a economia não recupera e a pobreza conhece números nunca antes vistos.

Varrendo os direitos conquistados nas últimas décadas, o governo e a troika querem impor um novo regime social em Portugal, assente em baixos salários, na precariedade laboral, na perda dos subsídios de férias e de Natal, no trabalho gratuito, sem acesso aos cuidados de saúde ou à educação pública, sem direito a um passo social, a um abono de família ou subsídio de desemprego. Isto é um assalto, sem precedentes, a cada cidadã e a cada cidadão de Portugal.

Com um imposto sobre transferências para paraísos fiscais, grandes fortunas e bens mobiliários era possível evitar os cortes feitos no passado e previstos para 2012. Mas, para recompor os cofres da banca privada, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas tiram tudo aos que menos têm e levam o país a afundar-se na pior recessão desde 1975 e ficar ainda mais refém dos credores

Esta é uma greve das/dos estudantes e jovens, a quem o Secretário de Estado da Juventude expulsa do país e a quem lhes nega um futuro.

Esta é uma greve das desempregadas e dos desempregados a quem o acesso ao subsídio de desemprego está vedado e para quem não há perspectivas de empregabilidade.

Esta é uma greve de quem descontou uma vida inteira de trabalho e que agora vê reduzida a sua pensão.

Esta é uma greve de quem trabalha e a quem o governo quer que trabalhe gratuitamente mais 16 dias por ano, bem como feriados.

Esta é a greve dos pequenos comerciantes e industriais a quem o governo vai asfixiar com os aumentos previstos do IVA, do preço da energia ou dos combustíveis.

Esta greve é de cada portuguesa e de cada português cujas vidas têm vindo a ser sacrificadas.

Só a Greve Geral pode dar um novo rumo a Portugal, por uma verdadeira justiça fiscal, contra o roubo dos direitos, por uma democracia real.


O Bloco de Esquerda de Guimarães coloca-se ao lado das pessoas que são o alvo destas políticas de direita - políticas que pretendem desregular o mercado de trabalho, que levam à precarização, à pobreza e que só agravam os problemas do país aumentando a desigualdade. Num concelho dizimado pelo desemprego, sem apoios, as pessoas vêem ainda agravada a sua situação com o aumento dos custos dos transportes e da energia, a redução real e efectiva do poder de compra.

O movimento social é essencial neste combate e por isso o Bloco de Esquerda de Guimarães apela à participação, à luta exigente dos trabalhadores, dos desempregados, dos reformados, dos estudantes e de todos quantos são visados, contra este estado austeritário, como caminho para a criação de alternativas à situação que hoje vivemos.


quinta-feira, 14 de julho de 2011

Posições do BE na Assembleia Municipal de Guimarães Posições do BE na Assembleia Municipal de Guimarães


Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda de Guimarães, denunciou mais um caso de poluição, no rio Selho .

A posição do BE vem sendo de constante alerta para os casos de poluição e atentados ambientais existentes pelo concelho, cuja responsabilidade é directa ou indirectamente da Câmara Municipal.

O Bloco de Esquerda votou ainda contra a opção da Câmara Municipal de entregar o fornecimento de refeições em cantinas escolares a empresas de catering.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

O círculo da Troika

A "festa" das Legislativas está ao rubro, principalmente entre o "Círculo do Poder" (já explico porquê), ao qual eu gosto de chamar "círculo da troika".
Para começar, uma breve nota:
- Troika, o que significa?
Pois bem meus caros, depois de ter investigado, eis o que encontrei:
"Troika é uma palavra de origem russa que pressupõe a existência de uma equipa de 3 membros, no caso actual, 3 entidades.
Na Rússia, é usada para descrever uma carroça que é puxada de por 3 cavalos..."
Parei logo aqui, pensei, "Aqui está". É uma proeza igual a tantas outras que as Línguas nos trazem, onde, embora o contexto mude, os significado e a grafia da palavra permanecem intactas.
Era aqui que eu queria chegar, a infame "troika" é uma força de 3 cavalos: FMI, BCE, Comissão Europeia, que veio para nos puxar, para puxar a carruagem que é Portugal. Veio para nos puxar para os pés do Rei, o deslumbrante Capital. Não é ao acaso que lhe chamei de Rei. Chamei-o de tal modo, pois, assim como na Monarquia, o povo suporta o resto da nação, e é o que menos direitos tem. Vejam, outra proeza da Língua.
A "troika" ajuda-nos a chegar ao Reino do Capital, indo pela auto-estrada da injustiça, passando pela portagem da austeridade, mas não se preocupem, o povo paga.
Termina aqui a minha nota, mas começa a minha ideia.
Era nestas alturas que eu gostava de ver Freud vivo. Seria interessante ver a sua psicanálise ao Dr.Portas, pois a mim custa-me imenso compreendê-lo . Gostava que Freud me explicasse, talvez não num ensaio, mas numa obra de três volumes, como é que alguém que sabe o que se vive, já por isso está nas feiras, alguém que sabe as dificuldades que esses mesmos, ou seja, nós, enfrentámos assina um documento de aprovação da nossa viagem ao Reino do Capital.
Gostava de ver Freud a explicar no seu segundo volume, a definição da "Defesa do Povo" do Dr.Portas...Ah, não precisamos de retirar Freud da sua paz eterna (seja ela no Céu, ou onde quer que seja). Basta ir-mos à página 339 de "O meu primeiro Dicionário" da Porto Editora, e lermos a primeira palavra: Hipocrisia.

Nem mais. Definição: Fingimento de Qualidades para esconder defeitos. O discurso cheio de moralismos do Dr.Portas, não passa disso: Hipocrisia.

Aqui está, já estou a falar do Círculo do Poder, ou pelo menos os Círculo das Sondagens, ao qual eu gosto muito de analisar e de me rir quando vejo a sua amostra de entrevistas.

Podemos agora passar para os laranjas e os rosas.
A campanha não passa disso:
Insulto vai, volta, novo insulto vai, volta...sucessivamente. (Grande ideia terem posto campanhas eleitorais em sítios diferentes, quer dizer, má ideia para os fãs de luta livre). Mas a verdade é que esses insultos são facas que têm como objectivo tornar o laranja e o rosa em preto. Mas no meio está o Povo, e este leva com as facas todas...

Curioso: 3 partidos, 3 candidatos, 3 discursos moralistas e defensores do povo, 3 canetas a subscrever a carta verde da desgraça.

Não vou falar dos outros 2 partidos, pois me chamariam de utópico e diziam que precisava de ir para as Novas Oportunidades.
Uma psicóloga disse-me: "Tu tomas decisões mais rapidamente através do que o que vês fazer, do que o que vês (ou ouves) dizer."

Espero que isso aconteça 5 de Junho, caso não, boa viagem, levem comprimidos para as dores...desculpem, para a carteira.

Tiago Peixoto

(Jovem de 13 anos, de Guimarães)

Ilustração de Carla Cristiana Carvalho

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Despoluiçã​o do Ave - Deputado Pedro Soares desmente ministra do Ambiente



O Bloco de Esquerda sublinha que ainda há muito trabalho a fazer no que concerne à despoluição do rio Ave. Não é verdade, tal como foi anunciado pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que o rio esteja livre da poluição.

Este não passa de mais um truque eleitoral do Governo, que pretende enganar a população da Região. Aliás, como se pode defender o trabalho feito, se é a própria ministra que diz que o rio ainda não poderá ser usufruído pela população nos próximos anos? Não se percebe, assim, qual o trabalho foi efectuado por este Executivo.

«A população está farta de promessas não cumpridas. O caso da despoluição do rio Ave é paradigmática: eleição após eleição sucedem-se as promessas dos mesmos: PS e PSD. Contudo, passaram 30 anos e o resultado está à vista: o rio continua poluído e a população privada do seu usufruto», denuncia o deputado do BE pelo distrito de Braga, Pedro Soares.

Tal como o BE denunciou, em visitas efectuadas ao curso de água e através de perguntas dirigidas ao Governo continuam a verificar-se várias descargas ilegais no rio Ave, que se prolongam há vários anos.

Nessa mesma visita, um dos responsáveis por uma das ETAR admitiu, tal como é fácil comprovar no terreno, que «existem ainda empresas que não estão a realizar a ligação aos sistemas de drenagem». Ao contrário do que foi referido pela ministra.

Para existir uma efectiva melhoria do ambiente, o BE defende o «reforço da fiscalização junto dessas empresas para assegurar que são realizadas as referidas ligações», propõe Pedro Soares, candidato do BE na região.

O BE considera «igualmente, para as empresas que optaram por ter sistemas de tratamento próprios dos seus efluentes ou que têm em funcionamento estações de pré tratamento, que é necessário garantir que cumprem todas as normas ambientais aplicáveis».

Pergunta do BE ao Governo: http://beparlamento.esquerda.net/media/PoluicaoAve.pdf

terça-feira, 10 de maio de 2011

Bloco defende refeições escolares públicas



No seguimento das última notícias veiculadas pela comunicação social, relativamente aos refeitórios escolares, o Bloco de Esquerda de Guimarães vem reafirmar a posição que defendeu na última Assembleia. As notícias da falta de comida nos refeitórios só provam a pertinência do Bloco de Esquerda ao colocar este assunto na ordem do dia e comprovam a veracidade das declarações feitas pela deputada municipal Carla Carvalho.


Deveria ser a Câmara a assegurar a prestação de refeições nas escolas que estão sob sua gestão, uma vez que dispõe dos meios e dos funcionários necessários para o efeito. A opção pela concessão é uma má opção, com um claro prejuízo para qualidade do serviço prestado, bem como para o erário público.


Assim, ao concessionar a confecção e fornecimento de refeições em cantinas escolares a empresas privadas, a Câmara está a:


1- ceder um espaço público (o espaço escolar das cantinas e seu material) para exploração privada - sendo a Câmara a pagar o serviço acrescido dos lucros das empresas em causa;


2- pagar a terceiros um serviço que era antes prestado pelas escolas e seus funcionários, e que poderia ser assegurado pela própria Câmara com vantagem para o erário público;


3- ao manter os contratos de concessão, cujas empresas não cumprem as obrigações que lhes competem, está a proteger deliberadamente as empresas, em detrimento do seus munícipes, afectando de forma gravosa os mais jovens, cujas famílias enfrentam cada vez mais dificuldades.

A alimentação das crianças não pode servir para favorecer interesses privados. As escolas e os serviços de acção social devem estar, acima de tudo, ao serviço do ensino e dos alunos. Se o fornecimento das refeições é em quantidade insuficiente, a Câmara deve rescindir o contrato com a empresa fornecedora e garantir por todos os meios o cumprimento dos objectivos.


Com a transferência de competências para os municípios, de acordo com o Decreto-Lei n.º 144/2008,sendo a Câmara Municipal de Guimarães responsável pela gestão de refeitórios e fornecimento de refeições escolares nas EB1, e das EB 2 e 3, e tendo sido ela a celebrar os contratos de concessão, é a ela que cabe agora denunciar estes contratos.


Esta é a única forma de salvaguardar o interesse da comunidade: pais, professores e alunos, garantindo refeições com qualidade e em quantidades suficientes, capazes de garantir o aporte nutricional necessário ao desenvolvimento físico e intelectual de crianças e jovens, cumprindo o especificado no Decreto-Lei n.º 55/2009.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Bloco condena a passagem da Universidade do Minho a fundação de direito privado



O Bloco de Esquerda, porque sempre se tem posicionado contra tentativas de privatizar o ensino, quer reiterar a sua posição em relação à presumível passagem da Universidade do Minho a fundação de direito privado, aproveitando o ensejo particular de debate em torno da questão.


- O regime fundacional remete-nos para a experiência das universidades inglesas, abandonadas à sorte dos mercados, vilipendiando áreas de conhecimento em detrimento de outras mais lucrativas, aumentando propinas, elitizando o ensino e endividando milhares de estudantes.


• A competitividade gerada só no plano lucrativo poderá levar-nos a um sistema de ensino desprovido de áreas não produtivas.


• O valor das propinas poderá aumentar (como já aconteceu no ISCTE, em que há mestrados que custam 37 mil euros) e milhares de estudantes poderão perder o acesso ao ensino.


• A centralidade do “regime de contrato” engrandece o número de preocupações, já que a natureza privada de um contrato entre duas entidades públicas nos obriga a encarar um sistema de contratações de justiça mais que duvidosa.


• A diminuição da valência académica da Universidade do Minho, que, com a passagem a fundação, ficaria institucionalmente diminuída, traduzir-se-ia em desvantagens para tod@s @s estudantes que tivessem certificados de habilitações literárias da Universidade do Minho.
Num cenário em que os cortes nas bolsas da acção social têm afastado do Ensino Superior milhares de estudantes, o Bloco está preocupado com esta presumível passagem a fundação, que poderá resultar no afastamento perpétuo de milhares de estudantes, sacrificado em prol de interesses que visam simplesmente o lucro privado.


Porque quer um ensino público, de qualidade e democrática, o Bloco de Esquerda não pode jamais compactuar com estas brandas tentativas de maquiar os atributos académicos da Universidade do Minho e com este fortíssimo ataque à justiça social.