BE questiona atraso verbas para a Capital Europeia da Cultura

O Bloco de Esquerda questionou (vê aqui a Pergunta e o Requerimento) o Ministério da Cultura sobre alegados atrasos no financiamento do projeto Guimarães - Capital Europeia da Cultura (CEC) 2012.

Os deputados Catarina Martins, da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, e o deputado Pedro Soares, eleito pelo distrito de Braga, afirmam, em requerimento entregue na Assembleia da República, que se teme “a paralisação de diversos projetos artísticos e culturais”.

Os parlamentares sublinham que “o Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de junho, tem como consequências o incumprimento pelo Ministério da Cultura de parte dos compromissos assumidos, já que estabelece a redução em 10 por cento das obrigações financeiras atribuídas pela tutela, por diploma legal, contrato, protocolo ou acordo, corte este que, na verdade, representa uma redução de 20 por cento nas verbas destinadas ao segundo semestre do ano”.

“Esta situação cria apreensão sobre o futuro da CEC 2012, tanto mais que se anuncia já a suspensão de alguns dos projetos, por falta de verbas”, acentuam.

Referem que, “num dos casos de colaboração estabelecido no protocolo entre a autarquia e o Ministério da Cultura, não houve ainda sequer a celebração do contrato de financiamento para a construção da extensão do Museu de Alberto Sampaio”.

Acrescentam que “as obras, que deveriam ter tido início em março, estão pendentes do cumprimento dos compromissos protocolados com a tutela, que, com o atual comportamento, faz perigar os projetos assumidos”.

Os deputados do Bloco querem, também, que o Ministério da Cultura “esclareça quais os motivos subjacentes ao atraso no pagamento das verbas protocoladas com a Câmara Municipal e qual a calendarização prevista para o seu desbloqueamento”.

Exigem ainda que o Governo cumpra os compromissos assumidos com Guimarães, e que esclareça "quais as razões para a inexistência do contrato de financiamento e qual a data da sua concretização”.

Em 24 de junho, no âmbito de uma deslocação a Guimarães, a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, disse à Lusa que não haverá atrasos na concretização dos projetos para a CEC, nomeadamente no que toca à extensão do Museu.

Refira-se que o atraso no desbloqueamento de verbas para a CEC foi tema de discussão na última Assembleia Municipal de Guimarães, com o deputado do BE, Joaquim Teixeira a denunciar a situação e a chamar a atenção para o perigo das obras e projectos previstos poderem vir a não ser executados.