Aprovada a moção do BE: hospital e saúde em Guimarães

Na primeira sessão de Assembleia Municipal de 2012, que decorreu na passada sexta feira, o Bloco de esquerda apresentou uma moção onde defendia a reposição do normal funcionamento do Centro Hospitalar do Vale do Ave e a qualidade do serviço nacional de saúde no concelho.

Este assunto tem merecido toda a atenção do Bloco de Esquerda, e no decorrer das acções levadas à Assembleia da República pelos deputados do BE, também o grupo municipal entendeu que era da maior importãncia  trazer este assunto para a ordem do dia.

A moção, exigia que o governo nomeie o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, e manifestava-se contra os cortes nos serviços e encerramento dos Centros de Saúde ao fim-de-semana e feriados.

Guimarães depara-se com um grave problema de saúde: aquilo a que vimos assistindo com os sucessivos cortes impostos por este governo é no fundo o desmantelar do serviço nacional de saúde: o esvaziamento de serviços, o corte nas especialidades, o corte nas horas extraordinárias, a não contratação de pessoal configuram uma situação perigosa que põe em causa um direito essencial e que põe em causa a vida dos cidadãos e cidadãs que vêem dificultado o acesso aos cuidados públicos de saúde.

O desinvestimento no serviço público beneficia o sector privado que tem investido em áreas onde deixa de existir serviços públicos. O dever do estado é assegurar uma saúde pra todos, e não promover negócio.

Nesse sentido apelamos que os partidos votassem favoravelmente a moção, mostrando dessa forma que põe de facto os interesses da população desta terra e desta região acima de quaisquer outros.

É de salientar que votaram favoravelmente, juntamente com o Bloco de Esquerda, os deputados municipais do PS, e da CDU. Os deputados do CDS e PSD numa atitude seguidista, votaram contra esta moção. Daqui se pode facilmente ler que PSD e CDS não querem uma melhor saúde na região nem estão preocupados com a situação que se vive. Esta atitude demonstra bem que estes dois partidos, não defendem os interesses das populações nem no poder central nem a nível local.

A moção aprovada por maioria será enviada ao ministério da saúde.

Ler a moção.

Louvor ao quê?





Imagem: Agência Lusa



Na Assembleia Municipal de Guimarães na última sexta feira, o PSD apresentou uma moção de louvor pela elevação a Cardeal de Monteiro de Castro. O mesmo cardeal, que afirmou, por altura da sua elevação, que  os problemas do país seriam resolvidos se a mulher ficar em casa a aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos. Estas mesmas afirmações podem ser lidas em toda a imprensa, nomeadamente na entrevista ao Correio da Manhã.





Não podemos aceitar este discurso claramente discriminatório e que agrava a já débil situação que as mulheres vivem no mundo do trabalho: a dificuldade de arranjar emprego, os salários mais baixos face a funções iguais desempenhadas por homens. Estas ideias acabam por enfileirar num conjunto de outras que contribuem para a discriminação de género: não contratar mulheres porque podem engravidar, porque terão sempre mais responsabilidades com os filhos, porque devidos às suas responsabilidades faltam mais, pagar menos a uma mulher porque é mulher,  facilitar o seu despedimento...



E por estas mesmas razões votamos contra a moção de saudação apresentada pelo PSD na Assembleia Municipal de Guimarães. Em que dignifica isto a cidade de Guimarães? E o que pensam as mulheres sobre isto, incluindo as deputadas do PSD, do CDS, do PS e da CDU que votaram favoravelmente esta moção? As reuniões da AM duram até perto das 2 da manhã. Aos olhos do cardeal, não deveriam estar em casa a zelar pelo bom sono dos seus filhos?

Imagem: Bloco de Esquerda

Não houve no nosso voto qualquer motivação de natureza anti religião, até porque entendemos que esta está enraizada sobretudo na cultura do Norte do país, e por tal merece o nosso respeito. Não podemos é compactuar com esta postura que só pode merecer a nossa reprovação: não podemos aceitar a propagação de ideias que alimentam desigualdades, discriminação e que põe em causa os direitos que as mulheres foram consquistando quer no trabalho, quer no seu papel de cidadãs.  

Hospital de Guimarães com 16 horas de espera

Este fim de semana o tempo de espera no hospital de Guimarães ascendeu às 16 horas. Este número é revelador  da falta de meios do hospital e da sua incapacidade a responder às solicitações.
Isso mesmo já tinha sido denunciado pelo Bloco de Esquerda de Guimarães quando foi comunicada a intenção de encerrar os centros de saúde aos fins de semana e feriados.

Esta notícia só vem mostrar  o total descabimento de tal pretensão, e o caos em que se tornará o atendimento no hospital caso essa medida seja levada por diante.

Os cortes cegos que estão a ser feitos, nomeadamente no pagamento de horas extraordinárias, não são admissíveis e põe em causa o serviço nacional de saúde. Mais podemos afirmar: põe em causa a própria vida das pessoas!

Apoio social deve ser prioridade no concelho

O presidente da Câmara, António Magalhães anunciou que não serão atribuídos subsídios às colectividades desportivas do concelho, uma vez que será dada prioridade aos apoios sociais.

Estas declarações vem de encontro ao que o Bloco de Esquerda tinha defendido já aquando da elaboração do orçamento municipal para 2012, quando endereçou propostas à câmara. Estas propostas  visavam o real reforço dos apoios sociais, canalizando para tal, verbas que estavam dispersas em artigos, que dada a realidade que vivemos, não são prioritários.

A posição do  presidente da Câmara vem dar razão à posição assumida pelo Bloco, e portanto não se percebe porque não foram desde logo consagradas mais verbas para o sector social, nem tidas em conta as propostas do Bloco de Esquerda.

Para o orçamento, e que toca ao eixo social o Bloco defendia :

A acção social é um eixo fulcral no qual a autarquia deve centrar os seus esforços.

Considerando as dificuldades crescentes que a região Norte atravessa, com especial incidência no Concelho de Guimarães, com o crescente aumento de desemprego, agravamento das condições de vida impostas por uma economia incapaz de responder à situação e por políticas que empobrecem sistematicamente os cidadãos e as famílias, o Bloco de Esquerda considera que ao Município compete assumir opções que atenuem estas dificuldades.


Assim, tendo em conta o agravamento da situação social e económica de muitas famílias de Guimarães, e uma vez que tudo aponta para que ao longo de 2012 cresçam os casos de carência e de injustiça social, é nosso entender que a Câmara Municipal de Guimarães deve:


- proceder à redução ou isenção de taxas municipais para desempregados há mais de um ano, efectuando os devidos estudos para pôr esta medida em prática;
- implementar um passe social para munícipes que tenham rendimentos abaixo do salário mínimo;



- em conjunto com o agrupamento de escolas garantir o acesso das crianças/estudantes a um conjunto de actividades durante o período de férias escolares, garantindo a ocupação de tempos livres e refeições;


- reforçar a verba para apoio das famílias carenciadas.

António Magalhães atento à segurança do concelho?

Na última reunião do Conselho de Segurança Municipal, o presidente da Câmara, António Magalhães, afirmou que pretende que em 2012, ano da Capital Europeia da Cultura, haja mais atenção às questões de segurança.


O Bloco de Esquerda não compreende que estando o Sr. Presidente preocupado, não convoque, tal como lhe compete, as reuniões do Conselho de forma trimestral, como determina a legislação (art. 7º Lei n.º 33/98 de 18 de Julho).

Estas reuniões têm sido realizadas apenas uma vez por ano, periodicidade que pode comprometer a segurança do município. Isto porque à distância de um ano, são apenas dadas informações e apresentados dados estatísticos, e não é trabalhada entre as entidades uma estratégia de intervenção.

Na prática este orgão não está a desempenhar os objectivos que lhe competem,

As competências do Conselho vão muito além das funções ora desempenhadas que se tem resumido ao prestar de contas. Compete-lhe o acompanhamento e apoio de acções de prevenção, bem como o levantamento das situações sociais que necessitem de mais apoio à inserção, tendo ainda como objectivo promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município e formular propostas de solução para os problemas.
Num ano de CEC, mas sobretudo numa época em que se acentuam as diferenças sociais, parece-nos importante que o conselho passe a reunir de três em três meses, de acordo com a legislação, e que cumpra de forma empenhada os seus objectivos, articulando com as diferentes entidades formas de promover a segurança e combater a exclusão social, num esforço alargado de combate às verdadeiras origens dos problemas.

Bloco questiona Governo sobre o Centro Hospitalar Alto Ave

O Bloco de Esquerda acaba de questionar o Governo  sobre a situação inusitada que se vive no Centro Hospitalar do Vale do Ave que se encontra a funcionar sem direcção clínica e com apenas dois membros no Conselho de Administração. O Bloco de Esquerda considera incompreensível que uma unidade hospitalar possa estar em funcionamento sem Conselho de Administração e sem direção clínica, com todos os riscos inerentes de degradação do funcionamento hospitalar bem como dos serviços prestados às/aos utentes. Esta situação carece de esclarecimento e exige a sua imediata resolução por parte do Ministério da Saúde.

Ver aqui a pergunta.

Fernando Rosas em Guimarães

Guimarães Digital

GUIMARÃES 2012

Fernando Rosas conversa com jovens em “Histórias do Futuro” de Guimarães 2012 O deputado Fernando Rosas junta-se a 30 estudantes vimaranenses na iniciativa “Histórias do Futuro”, a convite de Guimarães 2012 Capital
Europeia da Cultura. O encontro terá lugar no próximo sábado, dia 11 de Fevereiro, na Escola Secundária Francisco de Holanda.
O projecto propõe a reflexão e discussão de temas que permitam aos jovens participantes perspectivar o seu futuro. A iniciativa decorre paralelamente também em Maribor – que partilha o estatuto de Capital Europeia da Cultura em 2012 –, pelo que o resultado dos trabalhos será publicado numa edição trilingue (português, inglês e esloveno), e culminará com uma visita dos jovens vimaranenses e eslovenos a Maribor e a Guimarães, respectivamente.
Além de ter tido uma participação na vida política nacional – nomeadamente enquanto deputado do Bloco de Esquerda, do qual foi fundador –, Fernando Rosas é um reconhecido historiador e académico. Professor catedrático na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, tem uma vasta obra publicada, sendo considerado um dos maiores especialistas nacionais na História do Estado Novo. A partilha da sua visão e experiência promete ser um contributo significativo para a reflexão que os jovens participantes no projecto têm vindo a desenvolver. A sessão é aberta ao público e decorre entre as 15h00 e as 18h00.

Aumento nos transportes

A coordenadora concelhia de Guimarães do Bloco de Esquerda, reunida a 2 de Fevereiro, vem expressar a sua total oposição a mais um aumento dos transportes públicos, que vem agravar ainda mais a débil situação económica de muitos vimaranenses. O Bloco de Esquerda de Guimarães entende que é neste momento da maior importância apoiar as famílias mais carenciadas do concelho, os trabalhadores e estudantes que sofrem o impacto provocado pelos aumentos brutais dos transportes, em especial aqueles com menores rendimentos.


A mensalidade dos passes dos transportes públicos representa uma fatia importante do orçamento das famílias, despesa essa que contribui para a diminuição real dos salários e do poder de compra. Para muitas famílias, sobretudo para os trabalhadores que já enfrentam sérias dificuldades não há como fugir a esta realidade, uma vez que não existe qualquer alternativa.

O transporte público tem um papel crucial na mobilidade, na poluição, e no trânsito, mas é ainda mais decisivo na vida das pessoas que dele dependem para ir trabalhar ou estudar.
Salienta-se ainda que esta medida é contraproducente e põe em causa os esforços de anos para promover os transportes públicos e retirar o trânsito das cidades .

As famílias estão neste momento sob o maior ataque deste governo. São elas que têm de suportar todos os aumentos, sem qualquer alternativa nem capacidade de fuga. Os transportes públicos são um serviço essencial e é profundamente injusto que os trabalhadores e as famílias com estudantes sejam o alvo destas medidas tão penalizadoras que na prática representam o agravamento das condições de vida e consubstanciam um roubo sobre os salários mais baixos.

A coordenadora concelhia encetará ainda este mês um conjunto de acções de protesto e exigência de medidas protectoras no sector dos transportes.

PDM em discussão pública

Sexta feira, 3 de Fevereiro, realiza-se pelas 14:30 h no salão nobre da Câmara Municipal uma sessão pública de esclarecimento do Plano Director Municipal.

O Bloco de Esquerda lamenta no entanto que a iniciativa não tenha sido divulgada e se faça num horário que exclui desde logo a grande maioria dos munícipes, impedindo-se assim que seja uma sessão participada por todos quantos trabalham.

O plano Director Municipal é um instrumento de gestão que importa a todos os vimaranses, mas é também um instrumento complexo e de difícil compreensão. Por isso é essencial que as populações sejam esclarecidas sobre as matérias tratadas.

Ao vedar a participação de boa parte dos munícipes, encurta-se a cidadania e remete-se a discussão pública a um conceito vago, que na prática não significa discussão nem participação nenhuma.

O bloco de Esquerda entende que estas sessões deviam cumprir os objectivos de esclarecer as populações, reduzir a opacidade dos regulamentos e informação que compõe o PDM e obter da participação pública matéria a ser tida em conta na própria revisão.

Não é este o modelo que parece seguir-se aqui em Guimarães.

Não parece haver da parte da Câmara Municipal grande vontade de incluir as populações neste debate, uma vez que a divulgação e publicitação das sessões é quase nula ou mesmo inexistente.