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sábado, 11 de setembro de 2010

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Fim do ensino nocturno? O Governo anda a dormir!

Texto de opinião de Frederico Pinheiro, membro da coordenadora concelhia do BE de Guimarães, publicado no jornal 'O Povo de Guimarães'.

O Governo decidiu encerrar 701 escolas, a maioria na região Norte do país. O Governo decretou o fim da escola móvel, um instrumento vital para centenas de crianças darem continuidade aos seus estudos, apesar de ter garantido que desenvolveria outras modalidades de ensino à distância para estas crianças. O Governo cortou o financiamento para o ensino da música.

Quando todos pensavam que a degradação do ensino já tinha acabado, eis que o Executivo português tirou mais um 'trunfo' da manga: esta semana, a ministra da Educação, anunciou o fim do ensino recorrente, que Isabel Alçada afirma não ser por diploma do próprio ministério, mas por ser o desenvolvimento natural do ensino recorrente que tem cada vez menos alunos, o que não é verdade. Tudo isto sem qualquer planeamento, tudo feito 'em cima do joelho' e anunciado durante as férias escolares.

O ensino recorrente permite desde a década de 80, altura em que foi instituído, colmatar lacunas formativas de alguns jovens e adultos que, por necessidade de entrar na vida activa prematuramente, não tiveram oportunidade de terminar a escolaridade. Actualmente, o ensino recorrente abrangia apenas o ensino secundário, e era frequentado por alunos que optavam por estudar em horário pós-laboral, mas com possibilidade de aprender os programas que permitem uma candidatura ao ensino superior. Esta possibilidade desapareceu.

O Bloco de Esquerda está preocupado com esta decisão, na medida em que podem não estão assegurados os direitos de todos aqueles que, optando por estudar em horário pós-laboral por vezes por razões que lhes são totalmente alheias, queiram aprender o programa do ensino secundário conforme se faz no ensino diurno, e que não têm possibilidade de frequentar.

No total, são mais de 15 mil alunos por todo o país que estão impossibilitados de prosseguir os seus estudos. Estes são os alunos mais carenciados, pois precisam de trabalhar para conseguirem estudar, ou todos aqueles que não conseguiram acabar os seus estudos quando eram mais novos e pretendiam agora avançar com a sua formação escolar.

Tudo ao contrário
As políticas seguidas pelo Governo português têm um carácter puramente económico, deixando de lado todos os critérios que visam o aumento da qualidade do ensino. Enquanto os países mais avançados do mundo apostam sem olhar a meios na educação, em Portugal os governantes apenas olham para os números do défice. A educação é um investimento estrutural na sociedade e na concretização de cada pessoa, não deve nunca ser olhada como desperdício.

Enquanto os Estados Unidos fecham escolas com muitos alunos, em Portugal fecham-se as escolas mais pequenas. Por outro lado, nos países onde o sucesso escolar é maior uma das razões apontadas para o sucesso é o facto de as turmas serem pequenas e de o número de professores por aluno ser inferior a 20. No entanto, o Executivo continua a apostar em turmas desmesuradamente grandes e a cortar o número de professores, de modo a ‘racionalizar recursos’.

Segundo um relatório da OCDE, do total da despesa pública portuguesa, 11,6% vai para a educação, abaixo da média da OCDE (13%). Na Zona Euro, famílias portuguesas são as que mais gastam para financiar o Ensino Superior, devido ao aumento significativo das propinas cobradas.

Por aqui, tudo anda ao contrário. O caminho a ser seguido é o da educação. Ter cidadãos melhor formados e mais concretizados é essencial para o país avançar… mas não como o caranguejo!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

«Ministério não faz tudo pela despoluição da bacia do Ave»

A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães considera que o Ministério do Ambiente não está a fazer tudo o que está ao seu alcance para devolver o equilíbrio ecológico ao rio Ave e seus afluentes e para permitir o seu usufruto por parte das populações.

Respondendo a uma pergunta do grupo parlamentar do BE, sobre a manutenção de graves focos de poluição na bacia do Ave, aquele ministério reconhece que, apesar das acções inspectivas que tem efectuado, a qualidade da água registada em alguns pontos dos rios Vizela, Selho e Ave continua a ser má.


Recorde-se que no final de Junho o Bloco de Esquerda através do deputado Pedro Soares e da deputada Rita Calvário alertou o Governo para as contínuas descargas poluentes na bacio do Ave - ver aqui.


Embora refira que há 370 indústrias ligadas ao Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave Saneamento (SIDVA), a verdade é que a poluição que continua a verificar-se comprova a existência de muitas empresas que não cumprem as regras definidas para a realização das descargas, fazendo com que os avultados investimentos não tenham os efeitos práticos desejados.

O Bloco de Esquerda espera que a Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território cumpra o que está escrito no seu Plano de Actividades, nomeadamente aumentando as inspecções à qualidade da água que as indústrias que não estão ligadas ao Sistema devolvem aos rios, e estará atento aos resultados obtidos à análise das águas.

No entanto, é sabido que sem um claro aumento dos recursos humanos afectos à fiscalização, as metas não serão cumpridas e as descargas abusivas continuarão, pondo em causa um património comum, que tarda em ser regenerado.

O Bloco de Esquerda lamenta ainda que o Ministério do Ambiente não tenha referido quantos casos de incumprimento foram registados e qual o número de contra-ordenações e vai voltar a questionar no sentido de obter dados mais precisos.

Aqui está a resposta do Governo.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Bloco quer saber quantas escolas vão fechar em Guimarães

O Bloco de Esquerda de Guimarães, que sempre se manifestou contra o critério dos 21 alunos para o encerramento das escolas primárias, quer saber quantas escolas vão fechar no concelho de Guimarães.

Aqui segue o requerimento enviado ao Presidente da AM de Guimarães.

Exmo. Senhor Dr. Carlos Manuel Remisio Dias de Castro.Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães.

A Sr.ª Ministra da Educação afirmou em 1 de Junho que, no processo de reorganização da rede escolar, serão encerradas cerca de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos.
A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros, será aplicada em duas fases, prevendo-se o encerramento de 500 escolas já este ano e de mais 400 escolas nos próximos anos.
A lista definitiva de estabelecimentos a encerrar ainda não é conhecida, mas o Governo adianta ter já chegado a acordo com algumas autarquias quanto a várias das escolas a encerrar.
Segundo notícias entretanto vindas a público, o concelho de Guimarães irá assistir ao encerramento de algumas escolas.

Assim, ao abrigo das normas regimentais , vem o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda requerer junto de V. Ex.ª que sejam solicitadas à Câmara Municipal (C.M.) as seguintes informações:

1 - No concelho de Guimarães, quantas escolas básicas têm menos de 21 alunos, condição de partida para serem abrangidas pela medida em causa?
2 - Qual é a posição da Câmara Municipal de Guimarães, no caso de existirem escolas que cumpram o critério de encerramento?
3 - Foi a Câmara de Guimarães contactada pelo Governo para proceder ao encerramento de alguma escola básica do concelho? Quais?

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

BE reprova resposta do Governo sobre condições no Hospital Privado de Guimarães

O Bloco de Esquerda de Guimarães reprova a resposta do Governo à pergunta do deputado José Soeiro sobre as condições de trabalho no Hospital Privado de Guimarães.

Para o BE Guimarães, que tem estabelecido contacto com os enfermeiros do Hospital em questão, é falso que os enfermeiros não aceitem assinar contratos de trabalho com a entidade patronal porque têm trabalhos estáveis noutros locais.

O HP Guimarães nunca ofereceu contratos de trabalho a nenhum enfermeiro.

O Governo está a tentar tapar o Sol com a peneira, pois, com o mercado de trabalho dos enfermeiros tão cheio, como é possível todos estes profissionais de saúde possuírem um outro trabalho a tempo inteiro, num outro hospital?

O objectivo do Governo é atirar a responsabilidade para o lado dos trabalhadores, quando é mais do que evidente que estes enfermeiros são obrigados a sujeitarem-se às condições de trabalho que lhes são impostas. É uma escolha entre o desemprego e a precariedade.

Por outro lado, é com preocupação que verificamos que o Governo não afasta a hipótese de existir trabalho não remunerado, tal como foi denunciado pelo BE, dizendo apenas que «não foi possível identificar» estas práticas. No entanto, o BE sabe que no início da sua actividade no hospital os enfermeiros passam por uma experiencia profissional não remunerada.

Manifestamos ainda a nossa satisfação por a pressão feita pelo BE ter originado uma acção inspectiva ao H P de Guimarães.

A resposta do Governo está aqui.

A pergunta do deputado José Soeiro e o comunicado feito na altura estão aqui.

Câmara Municipal não aumenta trabalhadores mais pobres

O Bloco de Esquerda, através da sua coordenadora em Guimarães, vem por este meio denunciar o que é, manifestamente, uma atitude hipócrita da Câmara Municipal deste Concelho, ao só ter aprovado em Junho a opção gestionária que permitiria os aumentos salariais dos seus trabalhadores com salários mais baixos, tendo ignorado de forma despótica as justas reivindicações há muito defendidas por estes.

De facto, o atraso ocorrido evidencia uma clara estratégia política de desresponsabilização da Câmara que quer fazer crer aos seus trabalhadores que agiu de boa fé, quando é evidente que, nesta altura, a medida não seria aceite pela Direcção-Geral das Autarquias Locais.

Assim, os trabalhadores da Câmara com salários mais baixos serão obrigados a esperar até ao início do próximo ano para que os aumentos se efectivem com um ano de atraso, quando estava nas mãos da Câmara efectuá-los no início deste ano.

Isto não aconteceu por declarada vontade política, como se denotou em várias intervenções do Presidente da Câmara perante as legítimas exigências destes funcionários.

Estamos frente a uma patente táctica de jogar areia nos olhos dos munícipes que deve ser denunciada e publicamente repudiada pelo que acarreta de hipocrisia e prepotência.

Ver aqui notícia do Público