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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

BE questiona falta de recursos para protecção da natureza em Guimarães

A deputada do Bloco de Esquerda, Rita Calvário, questionou o Governo sobre a escassez de recursos humanos do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR de Guimarães.

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Administração Interna, a deputada afirma que os cinco efectivos daquele serviço, que têm sob a sua jurisdição cinco concelhos (Guimarães, Fafe, Vizela, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto), são manifestamente insuficentes dada a dimensão geográfica e a profusão de problemas e atentados ambientais, em especial provocadas por descargas poluentes nos rios.

Rita Calvário quer que o MAI esclareça qual é a eficácia daquele serviço perante as denúncias recebidas, na prevenção dos atentados ou penalização dos infractores, e se pretende reforçar o número de efectivos do SEPNA de Guimarães.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Núcleo de Serzedelo do Bloco de Esquerda de Guimarães exige preservação da Carvalheira do Regalo e mais atenção à Natureza

O Núcleo da Freguesia de Serzedelo do Bloco de Esquerda de Guimarães lamenta que o Ministério da Agricultura pondere a possibilidade de desclassificar como árvore de interesse público o ‘Carvalho Roble’ (Carvalheira do Regalo) centenário existente na freguesia de Serzedelo.

Em resposta a uma pergunta dos deputados do BE, Rita Calvário e Pedro Soares, sobre o estado de abandono em que se encontra aquele exemplar, o Ministério da Agricultura reconhece que a árvore, com 105 anos, se encontra decrépita e com poucas possibilidades de recuperação, acrescentando que já foi contactada a Câmara de Guimarães, entidade proprietária do Carvalho, «tendo já sido feita uma intervenção para retirar os ramos secos da copa» que colocavam em perigo pessoas e bens.

Mas, para além de uma prometida intervenção mais aprofundada, no próximo Inverno, o Ministério da Agricultura adianta também que será elaborado um estudo geral da árvore com vista à sua possível desclassificação.

O Bloco de Esquerda considera que a desclassificação da árvore, muito querida pela população da freguesia, irá acelerar a sua morte pois, se com o estatuto de interesse público o seu estado é já muito degradado, adivinha-se que sem essa classificação de protecção essa degradação acelere com óbvios prejuízos ecológicos, paisagísticos e históricos.

O BE de Serzedelo exige que o Ministério da Agricultura mantenha a classificação daquele Carvalho como árvore de interesse público e concretize, no próximo Inverno, as intervenções que se impõem no sentido de prolongar o mais possível a vida daquele exemplar.

Exortámos a Câmara de Guimarães a intervir junto da tutela, no sentido de defender a manutenção do estatuto daquela árvore, bem como a desenvolver todos os esforços no sentido de preservar a "Carvalheira do Regado", nome pelo qual a árvore é conhecida pela população de Serzedelo.

Aqui segue a pergunta do BE enviada ao Governo

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Convocatória Plenário Distrital


Camaradas,

A Coordenadora Distrital convoca para o próximo dia 17 de Setembro, sexta-feira, pelas 21h30, um Plenário Distrital, que terá lugar no auditório da Junta de Freguesia de S. Victor, em Braga.

A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

1 – Informações
2 – Plano de Intervenção Distrital


Os tempos que se avizinham são de muitas lutas, tanto em termos locais, como nacionais.

No Bloco de Esquerda temos de ser protagonistas dessas lutas, mas também porta-vozes de outras propostas, de novas esperanças.Por isso a tua presença é fundamental, porque juntos estaremos mais fortes e mais capazes de levar a cabo os próximos combates.

Até breve,
A Coordenadora Distrital

sábado, 11 de setembro de 2010

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Lê a mais recente publicação do 'Esquerda'

Fim do ensino nocturno? O Governo anda a dormir!

Texto de opinião de Frederico Pinheiro, membro da coordenadora concelhia do BE de Guimarães, publicado no jornal 'O Povo de Guimarães'.

O Governo decidiu encerrar 701 escolas, a maioria na região Norte do país. O Governo decretou o fim da escola móvel, um instrumento vital para centenas de crianças darem continuidade aos seus estudos, apesar de ter garantido que desenvolveria outras modalidades de ensino à distância para estas crianças. O Governo cortou o financiamento para o ensino da música.

Quando todos pensavam que a degradação do ensino já tinha acabado, eis que o Executivo português tirou mais um 'trunfo' da manga: esta semana, a ministra da Educação, anunciou o fim do ensino recorrente, que Isabel Alçada afirma não ser por diploma do próprio ministério, mas por ser o desenvolvimento natural do ensino recorrente que tem cada vez menos alunos, o que não é verdade. Tudo isto sem qualquer planeamento, tudo feito 'em cima do joelho' e anunciado durante as férias escolares.

O ensino recorrente permite desde a década de 80, altura em que foi instituído, colmatar lacunas formativas de alguns jovens e adultos que, por necessidade de entrar na vida activa prematuramente, não tiveram oportunidade de terminar a escolaridade. Actualmente, o ensino recorrente abrangia apenas o ensino secundário, e era frequentado por alunos que optavam por estudar em horário pós-laboral, mas com possibilidade de aprender os programas que permitem uma candidatura ao ensino superior. Esta possibilidade desapareceu.

O Bloco de Esquerda está preocupado com esta decisão, na medida em que podem não estão assegurados os direitos de todos aqueles que, optando por estudar em horário pós-laboral por vezes por razões que lhes são totalmente alheias, queiram aprender o programa do ensino secundário conforme se faz no ensino diurno, e que não têm possibilidade de frequentar.

No total, são mais de 15 mil alunos por todo o país que estão impossibilitados de prosseguir os seus estudos. Estes são os alunos mais carenciados, pois precisam de trabalhar para conseguirem estudar, ou todos aqueles que não conseguiram acabar os seus estudos quando eram mais novos e pretendiam agora avançar com a sua formação escolar.

Tudo ao contrário
As políticas seguidas pelo Governo português têm um carácter puramente económico, deixando de lado todos os critérios que visam o aumento da qualidade do ensino. Enquanto os países mais avançados do mundo apostam sem olhar a meios na educação, em Portugal os governantes apenas olham para os números do défice. A educação é um investimento estrutural na sociedade e na concretização de cada pessoa, não deve nunca ser olhada como desperdício.

Enquanto os Estados Unidos fecham escolas com muitos alunos, em Portugal fecham-se as escolas mais pequenas. Por outro lado, nos países onde o sucesso escolar é maior uma das razões apontadas para o sucesso é o facto de as turmas serem pequenas e de o número de professores por aluno ser inferior a 20. No entanto, o Executivo continua a apostar em turmas desmesuradamente grandes e a cortar o número de professores, de modo a ‘racionalizar recursos’.

Segundo um relatório da OCDE, do total da despesa pública portuguesa, 11,6% vai para a educação, abaixo da média da OCDE (13%). Na Zona Euro, famílias portuguesas são as que mais gastam para financiar o Ensino Superior, devido ao aumento significativo das propinas cobradas.

Por aqui, tudo anda ao contrário. O caminho a ser seguido é o da educação. Ter cidadãos melhor formados e mais concretizados é essencial para o país avançar… mas não como o caranguejo!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

«Ministério não faz tudo pela despoluição da bacia do Ave»

A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães considera que o Ministério do Ambiente não está a fazer tudo o que está ao seu alcance para devolver o equilíbrio ecológico ao rio Ave e seus afluentes e para permitir o seu usufruto por parte das populações.

Respondendo a uma pergunta do grupo parlamentar do BE, sobre a manutenção de graves focos de poluição na bacia do Ave, aquele ministério reconhece que, apesar das acções inspectivas que tem efectuado, a qualidade da água registada em alguns pontos dos rios Vizela, Selho e Ave continua a ser má.


Recorde-se que no final de Junho o Bloco de Esquerda através do deputado Pedro Soares e da deputada Rita Calvário alertou o Governo para as contínuas descargas poluentes na bacio do Ave - ver aqui.


Embora refira que há 370 indústrias ligadas ao Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave Saneamento (SIDVA), a verdade é que a poluição que continua a verificar-se comprova a existência de muitas empresas que não cumprem as regras definidas para a realização das descargas, fazendo com que os avultados investimentos não tenham os efeitos práticos desejados.

O Bloco de Esquerda espera que a Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território cumpra o que está escrito no seu Plano de Actividades, nomeadamente aumentando as inspecções à qualidade da água que as indústrias que não estão ligadas ao Sistema devolvem aos rios, e estará atento aos resultados obtidos à análise das águas.

No entanto, é sabido que sem um claro aumento dos recursos humanos afectos à fiscalização, as metas não serão cumpridas e as descargas abusivas continuarão, pondo em causa um património comum, que tarda em ser regenerado.

O Bloco de Esquerda lamenta ainda que o Ministério do Ambiente não tenha referido quantos casos de incumprimento foram registados e qual o número de contra-ordenações e vai voltar a questionar no sentido de obter dados mais precisos.

Aqui está a resposta do Governo.