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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Despoluiçã​o do Ave - Deputado Pedro Soares desmente ministra do Ambiente



O Bloco de Esquerda sublinha que ainda há muito trabalho a fazer no que concerne à despoluição do rio Ave. Não é verdade, tal como foi anunciado pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que o rio esteja livre da poluição.

Este não passa de mais um truque eleitoral do Governo, que pretende enganar a população da Região. Aliás, como se pode defender o trabalho feito, se é a própria ministra que diz que o rio ainda não poderá ser usufruído pela população nos próximos anos? Não se percebe, assim, qual o trabalho foi efectuado por este Executivo.

«A população está farta de promessas não cumpridas. O caso da despoluição do rio Ave é paradigmática: eleição após eleição sucedem-se as promessas dos mesmos: PS e PSD. Contudo, passaram 30 anos e o resultado está à vista: o rio continua poluído e a população privada do seu usufruto», denuncia o deputado do BE pelo distrito de Braga, Pedro Soares.

Tal como o BE denunciou, em visitas efectuadas ao curso de água e através de perguntas dirigidas ao Governo continuam a verificar-se várias descargas ilegais no rio Ave, que se prolongam há vários anos.

Nessa mesma visita, um dos responsáveis por uma das ETAR admitiu, tal como é fácil comprovar no terreno, que «existem ainda empresas que não estão a realizar a ligação aos sistemas de drenagem». Ao contrário do que foi referido pela ministra.

Para existir uma efectiva melhoria do ambiente, o BE defende o «reforço da fiscalização junto dessas empresas para assegurar que são realizadas as referidas ligações», propõe Pedro Soares, candidato do BE na região.

O BE considera «igualmente, para as empresas que optaram por ter sistemas de tratamento próprios dos seus efluentes ou que têm em funcionamento estações de pré tratamento, que é necessário garantir que cumprem todas as normas ambientais aplicáveis».

Pergunta do BE ao Governo: http://beparlamento.esquerda.net/media/PoluicaoAve.pdf

terça-feira, 10 de maio de 2011

Bloco defende refeições escolares públicas



No seguimento das última notícias veiculadas pela comunicação social, relativamente aos refeitórios escolares, o Bloco de Esquerda de Guimarães vem reafirmar a posição que defendeu na última Assembleia. As notícias da falta de comida nos refeitórios só provam a pertinência do Bloco de Esquerda ao colocar este assunto na ordem do dia e comprovam a veracidade das declarações feitas pela deputada municipal Carla Carvalho.


Deveria ser a Câmara a assegurar a prestação de refeições nas escolas que estão sob sua gestão, uma vez que dispõe dos meios e dos funcionários necessários para o efeito. A opção pela concessão é uma má opção, com um claro prejuízo para qualidade do serviço prestado, bem como para o erário público.


Assim, ao concessionar a confecção e fornecimento de refeições em cantinas escolares a empresas privadas, a Câmara está a:


1- ceder um espaço público (o espaço escolar das cantinas e seu material) para exploração privada - sendo a Câmara a pagar o serviço acrescido dos lucros das empresas em causa;


2- pagar a terceiros um serviço que era antes prestado pelas escolas e seus funcionários, e que poderia ser assegurado pela própria Câmara com vantagem para o erário público;


3- ao manter os contratos de concessão, cujas empresas não cumprem as obrigações que lhes competem, está a proteger deliberadamente as empresas, em detrimento do seus munícipes, afectando de forma gravosa os mais jovens, cujas famílias enfrentam cada vez mais dificuldades.

A alimentação das crianças não pode servir para favorecer interesses privados. As escolas e os serviços de acção social devem estar, acima de tudo, ao serviço do ensino e dos alunos. Se o fornecimento das refeições é em quantidade insuficiente, a Câmara deve rescindir o contrato com a empresa fornecedora e garantir por todos os meios o cumprimento dos objectivos.


Com a transferência de competências para os municípios, de acordo com o Decreto-Lei n.º 144/2008,sendo a Câmara Municipal de Guimarães responsável pela gestão de refeitórios e fornecimento de refeições escolares nas EB1, e das EB 2 e 3, e tendo sido ela a celebrar os contratos de concessão, é a ela que cabe agora denunciar estes contratos.


Esta é a única forma de salvaguardar o interesse da comunidade: pais, professores e alunos, garantindo refeições com qualidade e em quantidades suficientes, capazes de garantir o aporte nutricional necessário ao desenvolvimento físico e intelectual de crianças e jovens, cumprindo o especificado no Decreto-Lei n.º 55/2009.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Bloco condena a passagem da Universidade do Minho a fundação de direito privado



O Bloco de Esquerda, porque sempre se tem posicionado contra tentativas de privatizar o ensino, quer reiterar a sua posição em relação à presumível passagem da Universidade do Minho a fundação de direito privado, aproveitando o ensejo particular de debate em torno da questão.


- O regime fundacional remete-nos para a experiência das universidades inglesas, abandonadas à sorte dos mercados, vilipendiando áreas de conhecimento em detrimento de outras mais lucrativas, aumentando propinas, elitizando o ensino e endividando milhares de estudantes.


• A competitividade gerada só no plano lucrativo poderá levar-nos a um sistema de ensino desprovido de áreas não produtivas.


• O valor das propinas poderá aumentar (como já aconteceu no ISCTE, em que há mestrados que custam 37 mil euros) e milhares de estudantes poderão perder o acesso ao ensino.


• A centralidade do “regime de contrato” engrandece o número de preocupações, já que a natureza privada de um contrato entre duas entidades públicas nos obriga a encarar um sistema de contratações de justiça mais que duvidosa.


• A diminuição da valência académica da Universidade do Minho, que, com a passagem a fundação, ficaria institucionalmente diminuída, traduzir-se-ia em desvantagens para tod@s @s estudantes que tivessem certificados de habilitações literárias da Universidade do Minho.
Num cenário em que os cortes nas bolsas da acção social têm afastado do Ensino Superior milhares de estudantes, o Bloco está preocupado com esta presumível passagem a fundação, que poderá resultar no afastamento perpétuo de milhares de estudantes, sacrificado em prol de interesses que visam simplesmente o lucro privado.


Porque quer um ensino público, de qualidade e democrática, o Bloco de Esquerda não pode jamais compactuar com estas brandas tentativas de maquiar os atributos académicos da Universidade do Minho e com este fortíssimo ataque à justiça social.

Guimarães - BE quer lutar contra a insensibilidade social

Na conferência de imprensa de apresentação da lista de candidatos às legislativas do Bloco de Esquerda (BE) de Braga, Pedro Soares, primeiro nome dessa lista, referiu-se à diversidade capaz de representar o distrito que a lista encerra. Com uma média de 42 anos e quase 50% de mulheres, esta é uma lista que engloba pessoas de várias áreas profissionais com actividade em sindicatos e em movimentos sociais. Apesar da significativa renovação de nomes, o BE aposta na continuidade do trabalho feito há dois anos e mantém os dois primeiros nomes, objectivando o reforço da esquerda na Assembleia da República.

Lutando contra a insensibilidade social do poderio político, o BE quer enfrentar a situação dramática de crise económica e social, grave e fortemente expressa em Guimarães, e apresentar propostas de acção que rejeitem as dificuldades que têm condenado o concelho. Neste âmbito, o BE já defendeu, no debate sobre o Orçamento de Estado de 2010, um programa de intervenção de emergência económica e social no vale do Ave e no vale do Cávado. Este programa foi rejeitado pelo PS.

Referindo-se à CEC 2012, que Pedro Soares considera estar afastada da rede cultural identitária do concelho, que só pontualmente participa neste evento, foi dito que deve ser promovida uma identidade cultural que permita que as obras construídas no âmbito da CEC possam ser ocupadas.


O candidato finalizou garantindo que a campanha do Bloco de Esquerda será “uma campanha de afirmação de uma alternativa a estas políticas de recessão e de austeridade” e que o objectivo é um “governo alternativo a este que se desenha entre o PS e o PSD”.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

BE condena instinto primário do presidente da Câmara Municipal de Guimarães


O presidente da Câmara Municipal de Guimarães não resistiu em recorrer à ameaça boçal a um deputado do BE quando confrontado com uma questão incómoda.


Denotando uma falta de cultura democrática e perante uma interpelação de um deputado que insistia em pedir contas aos majestáticos vencimentos da Fundação Cidade de Guimarães, António Magalhães ameaçou partir os dentes do deputado do BE. A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães condena a ameaça de violência do presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, a um dos deputados municipais do Bloco de Esquerda.


Por muito menos já caíram e foram demitidos ministros em Portugal.


O presidente da CMG teve uma atitude reprovável. Esperamos por uma retracção pública. Contudo, o presidente da CMG continua, também neste assunto, a esquivar-se às suas responsabilidades. A violência verbal do presidente da CMG só demonstra que António Magalhães não tem argumentos para responder às questões colocadas pelo BE, reflexo das preocupações dos vimaranenses.


A fuga das questões essenciais demonstra que muito está escondido no dossier da Capital Europeia da Cultura.


Sabemos bem porque é que este instinto primário do autarca veio ao de cima. O dossier Capital Europeia da Cultura está ao rubro no concelho de Guimarães. Primeiro foram os ordenados chorudos, que obrigaram a Fundação a cortar os vencimentos do Conselho de Administração em 30 por cento.


Depois foi a novela Ricardo Rio, o vereador do PSD em Braga que António Magalhães não gostou de ver a prestar serviço à CEC, não por ser incompetente, não por receber 35 mil euros, mas por ser adversário político do seu camarada bracarense!


Depois foi aquela peregrina ideia da Capital Europeia ter escolhido um vinho do Douro, em terras de verde, pelo qual Magalhães já se penitenciou.


E finalmente a contestação que um movimento de artistas decidiu fazer, contra a marginalização a que estão ser sujeitos, por parte da CEC, que aparece como uma iniciativa de costas voltadas para as associações locais.


Perante estes lamentáveis factos, perante a falta de resposta, em nome da transparência e do dever de prestação de contas, perante a insistência do BE, o presidente recorre à ameaça física- «se tivesse a sua idade, o senhor teria que andar a procurar os dentes da frente num espaço curto de intervenção» - a única forma que encontrou de fugir ao debate, de dar satisfações aos vimaranenses. Por aqui se vê o desespero e a desorientação da CMG em relação a este tema e à forma como a Fundação Cidade de Guimarães se tem relacionado com os vimaranenses.


O BE continuará a fazer todas as perguntas incómodas ao Executivo, como sempre tem feito, para trazer a transparência para a política autárquica e nacional. O BE tem um forte compromisso com os vimaranenses.


Este episódio de violência verbal foi o culminar de uma série de atitudes contra os deputados municipais do BE.

BE de Guimarães defende apoio social aos mais carenciados


Os militantes do BE de Guimarães visitaram o Lar de Santo António e foi com muita preocupação que saíram da reunião com a direcção desta instituição de apoio social.


As dificuldades são enormes, e serão ainda maiores no futuro devido ao fim do protocolo com a Autoridade Regional de Saúde, cujo apoio é esseencial para manter o apoio aos utentes acamados da instituição.


«É inacreditável a facilidade com que o Governo tira a quem mais precisa e não ousa tocar nos que tudo dominam», disse o deputado municipal do BE, Joaquim Teixeira. «Estamos a falar dos mais necessitados, dos mais pobres, que ficam cada vez mais desamparados. O apoio social nunca deve ser sacrificado, deve mesmo ser visto como um dos pilares da sociedade».


A este corte, somar-se-á ainda o aumento das despesas, devido ao aumento do IVA para as IPSS.