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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

António Magalhães atento à segurança do concelho?

Na última reunião do Conselho de Segurança Municipal, o presidente da Câmara, António Magalhães, afirmou que pretende que em 2012, ano da Capital Europeia da Cultura, haja mais atenção às questões de segurança.


O Bloco de Esquerda não compreende que estando o Sr. Presidente preocupado, não convoque, tal como lhe compete, as reuniões do Conselho de forma trimestral, como determina a legislação (art. 7º Lei n.º 33/98 de 18 de Julho).

Estas reuniões têm sido realizadas apenas uma vez por ano, periodicidade que pode comprometer a segurança do município. Isto porque à distância de um ano, são apenas dadas informações e apresentados dados estatísticos, e não é trabalhada entre as entidades uma estratégia de intervenção.

Na prática este orgão não está a desempenhar os objectivos que lhe competem,

As competências do Conselho vão muito além das funções ora desempenhadas que se tem resumido ao prestar de contas. Compete-lhe o acompanhamento e apoio de acções de prevenção, bem como o levantamento das situações sociais que necessitem de mais apoio à inserção, tendo ainda como objectivo promover a discussão sobre medidas de combate à criminalidade e à exclusão social do município e formular propostas de solução para os problemas.
Num ano de CEC, mas sobretudo numa época em que se acentuam as diferenças sociais, parece-nos importante que o conselho passe a reunir de três em três meses, de acordo com a legislação, e que cumpra de forma empenhada os seus objectivos, articulando com as diferentes entidades formas de promover a segurança e combater a exclusão social, num esforço alargado de combate às verdadeiras origens dos problemas.








terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Bloco questiona Governo sobre o Centro Hospitalar Alto Ave

O Bloco de Esquerda acaba de questionar o Governo  sobre a situação inusitada que se vive no Centro Hospitalar do Vale do Ave que se encontra a funcionar sem direcção clínica e com apenas dois membros no Conselho de Administração. O Bloco de Esquerda considera incompreensível que uma unidade hospitalar possa estar em funcionamento sem Conselho de Administração e sem direção clínica, com todos os riscos inerentes de degradação do funcionamento hospitalar bem como dos serviços prestados às/aos utentes. Esta situação carece de esclarecimento e exige a sua imediata resolução por parte do Ministério da Saúde.

Ver aqui a pergunta.

Fernando Rosas em Guimarães

Guimarães Digital

GUIMARÃES 2012
Fernando Rosas conversa com jovens em “Histórias do Futuro” de Guimarães 2012 O deputado Fernando Rosas junta-se a 30 estudantes vimaranenses na iniciativa “Histórias do Futuro”, a convite de Guimarães 2012 Capital
Europeia da Cultura. O encontro terá lugar no próximo sábado, dia 11 de Fevereiro, na Escola Secundária Francisco de Holanda.
O projecto propõe a reflexão e discussão de temas que permitam aos jovens participantes perspectivar o seu futuro. A iniciativa decorre paralelamente também em Maribor – que partilha o estatuto de Capital Europeia da Cultura em 2012 –, pelo que o resultado dos trabalhos será publicado numa edição trilingue (português, inglês e esloveno), e culminará com uma visita dos jovens vimaranenses e eslovenos a Maribor e a Guimarães, respectivamente.
Além de ter tido uma participação na vida política nacional – nomeadamente enquanto deputado do Bloco de Esquerda, do qual foi fundador –, Fernando Rosas é um reconhecido historiador e académico. Professor catedrático na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, tem uma vasta obra publicada, sendo considerado um dos maiores especialistas nacionais na História do Estado Novo. A partilha da sua visão e experiência promete ser um contributo significativo para a reflexão que os jovens participantes no projecto têm vindo a desenvolver. A sessão é aberta ao público e decorre entre as 15h00 e as 18h00.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Aumento nos transportes

A coordenadora concelhia de Guimarães do Bloco de Esquerda, reunida a 2 de Fevereiro, vem expressar a sua total oposição a mais um aumento dos transportes públicos, que vem agravar ainda mais a débil situação económica de muitos vimaranenses. O Bloco de Esquerda de Guimarães entende que é neste momento da maior importância apoiar as famílias mais carenciadas do concelho, os trabalhadores e estudantes que sofrem o impacto provocado pelos aumentos brutais dos transportes, em especial aqueles com menores rendimentos.


A mensalidade dos passes dos transportes públicos representa uma fatia importante do orçamento das famílias, despesa essa que contribui para a diminuição real dos salários e do poder de compra. Para muitas famílias, sobretudo para os trabalhadores que já enfrentam sérias dificuldades não há como fugir a esta realidade, uma vez que não existe qualquer alternativa.

O transporte público tem um papel crucial na mobilidade, na poluição, e no trânsito, mas é ainda mais decisivo na vida das pessoas que dele dependem para ir trabalhar ou estudar.
Salienta-se ainda que esta medida é contraproducente e põe em causa os esforços de anos para promover os transportes públicos e retirar o trânsito das cidades .

As famílias estão neste momento sob o maior ataque deste governo. São elas que têm de suportar todos os aumentos, sem qualquer alternativa nem capacidade de fuga. Os transportes públicos são um serviço essencial e é profundamente injusto que os trabalhadores e as famílias com estudantes sejam o alvo destas medidas tão penalizadoras que na prática representam o agravamento das condições de vida e consubstanciam um roubo sobre os salários mais baixos.

A coordenadora concelhia encetará ainda este mês um conjunto de acções de protesto e exigência de medidas protectoras no sector dos transportes.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

PDM em discussão pública

























Sexta feira, 3 de Fevereiro, realiza-se pelas 14:30 h no salão nobre da Câmara Municipal uma sessão pública de esclarecimento do Plano Director Municipal.

O Bloco de Esquerda lamenta no entanto que a iniciativa não tenha sido divulgada e se faça num horário que exclui desde logo a grande maioria dos munícipes, impedindo-se assim que seja uma sessão participada por todos quantos trabalham.

O plano Director Municipal é um instrumento de gestão que importa a todos os vimaranses, mas é também um instrumento complexo e de difícil compreensão. Por isso é essencial que as populações sejam esclarecidas sobre as matérias tratadas.

Ao vedar a participação de boa parte dos munícipes, encurta-se a cidadania e remete-se a discussão pública a um conceito vago, que na prática não significa discussão nem participação nenhuma.

O bloco de Esquerda entende que estas sessões deviam cumprir os objectivos de esclarecer as populações, reduzir a opacidade dos regulamentos e informação que compõe o PDM e obter da participação pública matéria a ser tida em conta na própria revisão.

Não é este o modelo que parece seguir-se aqui em Guimarães.
Não parece haver da parte da Câmara Municipal grande vontade de incluir as populações neste debate, uma vez que a divulgação e publicitação das sessões é quase nula ou mesmo inexistente.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Contra o encerramento dos centros de saúde
























Bloco de Esquerda contra o encerramento mais cedo e ao fim de semana dos centros de saúde em Guimarães

A Coordenadora Concelhia de Guimarães Bloco de Esquerda vem manifestar o seu mais vivo repúdio à decisão do Ministério da Saúde de reduzir o horário de funcionamento e encerramento dos centros de saúde ao fim de semana no Concelho.
Esta medida virá afectar ainda mais negativamente as populações do concelho e agravar as condições de atendimento nas urgências do Hospital de Guimarães que já manifestam insuficiência de meios.

Este é mais um ataque ao Serviço Nacional de Saúde do governo PSD/CDS, que além do aumento das taxas moderadoras, decide agora através do encerramento de serviços dificultar ainda mais o acesso dos portugueses que mais precisam à saúde.
Esta medida é ainda mais penalizadora: porque vai fazer com que urgências menores, que poderiam ser tratados nos centros de saúde, transitem para os hospitais aumentando assim o número de casos a tratar, o que fará com que inevitavelmente deixem de conseguir dar resposta necessária.

Com os recentes aumentos das taxas moderadoras, as populações verão dificultado o acesso aos cuidados de saúde, e tememos que muitas famílias com casos de atendimento necessário deixem de acorrer ao hospital por falta de meios económicos.

A direita caminha assim firmemente para a destruição do Serviço Nacional de Saúde, favorecendo os interesses de clínicas e hospitais privados, e deixando uma boa fatia da população vimaranense sem acesso aos cuidados de saúde que a constituição prevê.

Considerando que esta decisão de encerrar mais cedo e ao fim de semana os centros de saúde prejudica gravemente os interesses da população do concelho, o Bloco de Esquerda de Guimarães manifesta a sua solidariedade a todos aqueles que são vítimas desta politica e apela a todos aqueles que defendem o SNS consagrado na constituição, que lutem para que estes direitos não sejam destruídos.

A coordenadora concelhia do BE
Guimarães

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Bloco apoia a greve geral


A Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães apela a todas as cidadãs e a todos os cidadãos que participem na Greve Geral de 24 de Novembro, num grande protesto contra as políticas que protegem as bolsas e os bancos e que atacam as pessoas. Com o aumento dos impostos, os cortes nos salários e dos subsídios de férias e de Natal, o governo pretende tirar tudo aos que menos têm, para que aqueles que provocaram a crise continuem a ganhar com ela e ainda recebam mais ajudas com o dinheiro que diariamente roubam às portuguesas e aos portugueses.

A resposta da austeridade falhou em toda a linha e é receita para o desastre. Na Irlanda e na Grécia, países que como Portugal já estão sob a tutela da troika, são evidentes os seus efeitos: o desemprego não pára de crescer, a economia não recupera e a pobreza conhece números nunca antes vistos.

Varrendo os direitos conquistados nas últimas décadas, o governo e a troika querem impor um novo regime social em Portugal, assente em baixos salários, na precariedade laboral, na perda dos subsídios de férias e de Natal, no trabalho gratuito, sem acesso aos cuidados de saúde ou à educação pública, sem direito a um passo social, a um abono de família ou subsídio de desemprego. Isto é um assalto, sem precedentes, a cada cidadã e a cada cidadão de Portugal.

Com um imposto sobre transferências para paraísos fiscais, grandes fortunas e bens mobiliários era possível evitar os cortes feitos no passado e previstos para 2012. Mas, para recompor os cofres da banca privada, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas tiram tudo aos que menos têm e levam o país a afundar-se na pior recessão desde 1975 e ficar ainda mais refém dos credores

Esta é uma greve das/dos estudantes e jovens, a quem o Secretário de Estado da Juventude expulsa do país e a quem lhes nega um futuro.

Esta é uma greve das desempregadas e dos desempregados a quem o acesso ao subsídio de desemprego está vedado e para quem não há perspectivas de empregabilidade.

Esta é uma greve de quem descontou uma vida inteira de trabalho e que agora vê reduzida a sua pensão.

Esta é uma greve de quem trabalha e a quem o governo quer que trabalhe gratuitamente mais 16 dias por ano, bem como feriados.

Esta é a greve dos pequenos comerciantes e industriais a quem o governo vai asfixiar com os aumentos previstos do IVA, do preço da energia ou dos combustíveis.

Esta greve é de cada portuguesa e de cada português cujas vidas têm vindo a ser sacrificadas.

Só a Greve Geral pode dar um novo rumo a Portugal, por uma verdadeira justiça fiscal, contra o roubo dos direitos, por uma democracia real.


O Bloco de Esquerda de Guimarães coloca-se ao lado das pessoas que são o alvo destas políticas de direita - políticas que pretendem desregular o mercado de trabalho, que levam à precarização, à pobreza e que só agravam os problemas do país aumentando a desigualdade. Num concelho dizimado pelo desemprego, sem apoios, as pessoas vêem ainda agravada a sua situação com o aumento dos custos dos transportes e da energia, a redução real e efectiva do poder de compra.

O movimento social é essencial neste combate e por isso o Bloco de Esquerda de Guimarães apela à participação, à luta exigente dos trabalhadores, dos desempregados, dos reformados, dos estudantes e de todos quantos são visados, contra este estado austeritário, como caminho para a criação de alternativas à situação que hoje vivemos.