BE defende a limitação dos horários das grandes superfície aos Domingos

O Bloco de Esquerda de Guimarães defende a limitação dos horários de abertura dos hipermercados e das grandes superfície aos Domingos e feriados.

No dia 24 de Outubro entrou em vigor uma decisão do Governo que permite a abertura das grandes superfícies aos Domingos e Feriados até às 24h, quando o limite anterior eram as 13 horas.

A Câmara Municipal de Guimarães, tal como todas as outras autarquias, tem o poder de impedir esta medida, no entanto, até agora, preferiu manter um silêncio conivente com o interesse das grandes empresas que controlam os hipermercados. A escolha é a defesa dos postos de trabalho de milhares de pequenos comerciantes ligados não só ao sector da distribuição, mas também da produção. No entanto, o Executivo liderado por António Magalhães não tomou qualquer posição sobre o assunto.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Guimarães já veio alertar que a abertura das grandes superfícies, todos os dias, das 6h às 24h será fatal para o comércio tradicional.

Tal como o presidente da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal defendeu, as grandes superfícies em Portugal têm das maiores janelas horárias da Europa. Por outro lado, de acordo com um estudo da Confederação que João Vieira Lopes dirige, é falso que os hipermercados criem empregos: em 2000 o comércio empregava 750 mil pessoas e no final de 2009, com a abertura de milhões de metros quadrados de novos centros comerciais, o número manteve-se estável.

Antes de criarem emprego, as grandes superfícies já destruíram muitos!

É do conhecimento geral, e de fácil averiguação, que as grandes superfícies comerciais são especialistas em empregos precários e mal pagos, onde imperam os contratos a termo (incluindo contratos de um mês) e o desrespeito máximo pelos trabalhadores, muitos dos quais nunca têm acesso a um horário a tempo inteiro.

O Bloco de Esquerda de Guimarães está solidário com a luta dos pequenos comerciantes e com o combate dos trabalhadores explorados do sector da distribuição.

Ao ser conivente com o diploma que liberaliza os horários das grandes superfícies comerciais, a CMG cede mais uma vez às chantagens do grande capital, com consequências nefastas para a vida dos trabalhadores/as, que mais uma vez são atacadas num direito com mais de 110 anos, que é a jornada diária de 8 horas.

Criticamos veementemente a passividade da autarquia, considerando que irá criar mais desemprego e falências no pequeno comércio, agudizando a crise já existente.

Este ataque ao pequeno comércio, com os consequentes encerramentos, resultará numa desertificação mais acelerada dos centros das cidades, com os decorrentes problemas sociais.

Desafiamos, por isso, a autarquia a tomar uma posição sobre o assunto e a assumir as responsabilidades políticas das consequências da sua decisão.

BE estranha silêncio da Câmara em relação ao viaduto de Nespereira

Câmara Municipal não responde a requerimento do Bloco de Esquerda entregue há sete meses

O Bloco de Esquerda de Guimarães estranha a falta de resposta por parte da Câmara Municipal de Guimarães a um requerimento entregue pelo grupo parlamentar municipal do BE na Assembleia Municipal de 22 Março, ou seja, há sete meses.

No requerimento, o BE contesta e questiona o papel da Câmara na construção do viaduto de Nespereira, no lugar de duas passagens de nível, uma obra muito contestada pelo habitantes da freguesia vimaranense.

Esta falta de resposta vem dar ainda mais alento às suspeitas do BE, confirmadas pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco eleito pelo círculo de Braga, Pedro Soares, de que o Executivo liderado por António Magalhães foi conivente com a solução desastrosa e lesiva do interesse público encontrada para os habitantes.

Recorde-se que o Governo revelou que a solução foi encontrada em total articulação com a autarquia vimaranense.

De facto, as alternativas às antigas passagens de nível tornaram-se em acessos muito críticos, tanto para quem se desloca a pé e tem escadarias muito difíceis de vencer, como para as próprias viaturas que enfrentam um viaduto com uma inclinação elevadíssima.

Os habitantes de Nespereira já, por diversas vezes, demonstraram o seu descontentamento em relação a estas ‘alternativas’. Apesar disso, a Câmara Municipal de Guimarães nunca atendeu às suas reivindicações, nem nunca respondeu aos seus apelos.


O Bloco esteve ao lado dos habitantes de Nespereira nesta sua luta justa e já promoveu vários encontros com a população, bem como várias reuniões abertas com o deputado Pedro Soares.

Aqui segue a pergunta do deputado Pedro Soares e a resposta do Governo

Aqui o requerimento entregue pelo BE na A.M.

A massa como alienada e possante barreira reaccionária

Ana Bárbara - Na acção de litígio pela vox populi, é importante a análise de tudo o que as massas desejam e que a elite não apoia. Importante entender as razões pelas quais os direitos não são reivindicados e fundamental saber de onde vem o tumultuoso som anti-democrático que abafa a voz da revolta popular.

Sendo demasiadas as acções de fortificação da alienação, complicada se torna a missão da esquerda em fazer com que um possante grito de revolta exista. Agregar a raiva popular, nestes tempos em que a extrema-direita se espraia por toda a Europa, torna-se indispensável e obrigatória tarefa desta esquerda. A crise afecta, o capitalismo maltrata, as condições para o enaltecimento da consciência de classe existem. A razão pela qual o crescimento da esquerda revolucionária não acompanha o crescimento da extrema-direita simplista é ainda, e contudo, um tema a tratar.

A extrema-direita, porque alberga o populismo fácil, a revolta desprovida de consciência de classe, a raiva sem argumentação, porque carece de moral e de honestidade, tem conseguido cativar para as suas crescentes fileiras uma massa que, por também sofrer as consequências de um neoliberalismo selvagem, que por ser a principal fonte de riqueza, não tendo, no entanto, os benefícios económicos que, por esse facto, deveriam advir, devia ser nossa.
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O desafio deve ser, por tudo, a conquista da vox populi. E essa conquista deve ser feita utilizando as armas de sempre: o despertar da consciência de classe, o dedo apontado à culpa da crise. Devemos vocacionar a nossa ira contra quem detém o capital e desmistificar todas as tentativas desonestas da extrema-direita, que tão imoralmente atrai votos através da estupidificação das massas e apelando ao racismo, à xenofobia e a todas as outras discriminações, usando o que é diferente da maioria como recipiente de raiva e desrespeitando e desprezando valores tão básicos quanto a igualdade e a liberdade.

Temos, na nossa história, a capacidade de mobilização à esquerda, seja no movimento estudantil ou nas lutas pelos direitos laborais, na oposição à guerra ou na solidariedade internacional. Hoje, no entanto, a capacidade de enraizamento político nas massas esgota-se na dificuldade de argumentar a política entre elas. O desinteresse, o conformismo, a retirada da esperança, a alienação possante pelo aparelho político podiam, realmente, explicar este fenómeno, ou esta ausência dele, mas isso não nos traria uma solução para o problema. Fundamental será também entender que o movimento não existe enquanto bloco imutável e intemporal e que já há anos não se mostra como agente de consentânea intervenção.

A ira transformada em conformismo, a consciência feita em alienação, a falta de intervenção política colectiva – tudo é consequência da não passagem, por razões adversas, do testemunho da mobilização que se fez ver e ouvir durante anos que fervilharam. Esta imobilização social, aliada a uma elite dirigista que aposta em fazer valer o capital, que não tem pudor em corromper e endrominar, dificultam o enraizamento da consciência política e mostram-se como uma potente barreira reaccionária. Contra esta, há que lutar, há que argumentar a esquerda e pensar politicamente, não deixando que a dialéctica nos distancie da metafísica. A revolta popular deve partir das massas e é nelas que devemos actuar. São elas aquilo que devemos ser.

Despertar a consciência de classe deve, por tudo o que foi dito, ser o acto principal para que possa haver uma mutação no centro de gravidade política. Eis a maior parte da luta. Eis a força que deveremos ter na revolta. Eis, finalmente, o caminho para a mudança, o trilho talhado para o socialismo ambicionado.

O roubo do IVA

Frederico Pinheiro - Sócrates acredita que o aumento do IVA “permite distribuir por todos o encargo”. No entanto, este imposto afecta mais as classes baixas.

A taxa normal de IVA vai disparar de 20% em Junho para 23% em Janeiro de 2011. Isto sem contar com os aumentos levados a cabo de 5% para 6% na taxa reduzida e de 12% para 13% na taxa intermédia. Na semana em que o Orçamento será apresentado, mais surpresas em torno desta taxa devem ser apresentadas pelo Governo, nomeadamente através da reclassificação de produtos. O IVA de Portugal será um dos mais elevados a nível mundial.

O primeiro-ministro português é pioneiro ao defender acerrimamente que a subida do IVA permite, de forma igualitária, “distribuir por todos o encargo”. Claro que não apresentou argumentos para defender esta sua ‘tese’, pois estes não existem. Aliás, não há nenhuma teoria económica, nem nenhum economista credível a defender este ponto de vista.

Não tenhamos dúvidas: o IVA é um imposto claramente regressivo, ou seja, implica uma contribuição maior da população com rendimentos mais baixos relativamente ao segmento com mais rendimentos.

A percentagem do rendimento pago em IVA pelo estrato mais pobre da população portuguesa supera os 10% e só atinge os 4% na classe mais abastada.

Isto acontece porque quem tem os rendimentos mais baixos não consegue poupar, ou seja, quase todo o seu rendimento está sujeito ao pagamento de IVA. Os elementos que constituem a classe mais alta ao nível dos rendimentos têm taxas de poupança que oscilam entre os 40% e os 50%.

Juntando outros impostos regressivos, como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ou o Imposto sobre o Tabaco, os mais pobres gastam duas vezes mais com estas taxas do que os mais ricos.

Pelo menos neste ponto, o Governo está a ser coerente: quem menos tem é forçado a ‘contribuir’ mais para equilibrar as contas nacionais do que quem tudo tem.

Do lado das empresas, o efeito imediato é uma redução da produção, consequência de um aumento do preço dos produtos vendidos à população. Numa altura de recessão económica, vamos assistir, sem dúvida, ao aumento do número de falências de empresas e ao despedimento de cada vez mais trabalhadores.

A queda na procura por parte dos consumidores levará à diminuição da receita obtida pelo Estado com o IVA. Ou seja, os mais pobres e as empresas mais débeis são mais uma vez sacrificados em nome de uma mão cheia de nada, um pedido dos especuladores capitalistas.

* - Deputado municipal do Bloco em Guimarães

Fernando Rosas em Guimarães, quarta-feira, às 21h30 no C.A.R.

CEC 2012 devia oferecer nova casa à Academia de Música de Guimarães

O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares considera que “a melhor forma de assinalar a Capital Europeia da Cultura era abrir caminho à construção de novas instalações da Academia de Música, talvez integrada, numa casa das artes”.

A sugestão foi deixada no final de uma visita à Academia de Música Valentim Moreira de Sá, uma das mais prestigiadas instituições culturais de Guimarães, onde os cerca de 500 alunos se acotovelam para ter aulas, apesar de todos os esforços da direcção para aproveitar todos os cantos do edifício onde estão instalados, em pleno Centro Histórico.

Por isso, a questão das novas instalações não podia faltar. Armindo Cachada, presidente da direcção, considera que a solução não passa pelo Teatro Jordão, pois “a proposta da Câmara não é a cedência de todo o edifício as apenas das instalações do restaurante”. Um espaço que aquele dirigente considera “interessante para alargar algumas actividades pedagógicas, mas não pode ser uma solução definitiva”.

Solução definitiva passa pela construção de um edifício de raiz. Mas para isso, desabafou, “merecemos outra atenção das tutelas”.

A Câmara de Guimarães, com a cedência do terreno, e a Capital da Cultura, poderiam dar um forte impulso a esse sonho, que mereceu todo o apoio do deputado do Bloco de Esquerda.

Pedro Soares lamentou também os cortes que o Ministério da Educação anunciou já em Agosto e que, no caso da Academia de Música vimaranense, levou a que cerca de 60 alunos tivessem sido impedidos de aceder ao ensino oficial de música, apesar de se terem matriculado e de terem essa expectativa.

A braços com este problema a Academia só pôde abrir vagas para o ensino oficial (gratuito) para cerca de 20 alunos. Os outros estão a frequentar um currículo alternativo, que não é oficial, nem reconhecido, mas que aquela escola criou “para que os alunos, que já estavam matriculados não desistissem da música”.

O deputado do BE ouviu ainda os responsáveis da Academia reclamarem “uma rede dês escolas de música, em articulação com as escolas da rede pública, para as quais fossem definidas vagas e regras de funcionamento que deveriam ser iguais em todos os estabelecimentos do País”.

Pedro Soares lamentou que o número de conservatórios da rede pública fosse tão escasso (6) e que estejam todos localizados no Litoral. “Claro que, com estes cortes no financiamento, são os alunos mais afastados dos grandes centros que, uma vez mais são prejudicados, acrescentou.

O deputado do BE deixou apenas a garantia de que o Grupo Parlamentar estava a estudar a questão do ensino artístico, com vista a melhorar o acesso de todos os alunos, para evitar que este seja, “um ensino de elites”, como referiu um dos dirigentes da Academia.

Bloco de Guimarães defende ambiente e aposta na cultura

Na passada sexta feira, dia 1 de Outubro, realizou-se mais uma Assembleia Municipal. Os pontos de discussão mais focados foram a análise à actividade da Câmara e a compra do Teatro Jordão.

No ponto antes da ordem do dia o Grupo Parlamentar do Bloco abordou as questões relacionadas com o abandono do património ambiental e construído, salientando que só pela aposta nesse mesmo património se poderá manter e valorizar a nossa identidade cultural e assim conseguir atingir os objectivos da CEC 2012.

No que toca à actividade da Câmara o grupo do Bloco de Esquerda interpelou o presidente no sentido de nos explicar porque é que passado um ano de actividade ainda não se deu andamento às promessas eleitorais, nomeadamente:

- a rede municipal de piscinas para as quais estavam orçamentados 900 000 euros para 2010 que não foram investidos;

- a ligação de Pevidém a Selho S. Cristovão, para a qual estavam orçamentados 300 000 euros;

Também foi questionado qual o destino das escolas desactivadas, bem como a razão de não termos obtido até hoje resposta para o requerimento sobre Nespereira.

A propósito da aquisição do teatro Jordão questionamos a Câmara sobre que privilégio seria dado às empresas da região, na concessão das obras que se avizinham.

A praxe como fonte de alienação

Texto de opinião de Ana Bárbara Pedrosa, membro da coordenador concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães

Dois mundos antagónicos entram em confronto mal entramos em qualquer estabelecimento do ensino superior português: de um lado, o futuro, as pessoas em cujas mãos se encontra o futuro da ciência e de quem se espera uma força interventiva nos problemas sociais; do outro, o passado, a tradição medieval, o hábito que de forma tão nua faz lembrar os tempos cruéis do feudalismo. De um lado, a ideia errónea de que as instituições de ensino são palco privilegiado de democracia. Do outro, a pintura negra e cadavérica que tão facilmente nos mostra quem deve mandar e quem deve obedecer.

Entrar neste jogo de poder implica abdicar da própria personalidade. Implica a submissão cega a alguém que, por razão nenhuma, terá a legitimidade de ordenar. Os perigos da atribuição de poder às cegas, baseando-se simplesmente num número de matrículas que nada diz a nível ideológico, que nada mostra acerca de pretensas capacidades dirigistas, são ignorados. Os perigos desta atribuição irreflectida são enormes. As consequências, catastróficas. O resultado é, como jamais poderia deixar de ser, um esvaziamento ideológico e a contraposição entre conhecimento, que devia ser gerado nas instituições de ensino, e ignorância, que tantas vezes é apregoada por trajad@s e obedientes.

A praxe não é integração. Está finalmente na hora – passa até da hora limite – de dizermos não a esta prática hedionda. E está na hora de deixarmos de fechar os olhos a esta prática horripilante que peca pela crueldade e pela hierarquia bárbara que apresenta. Actuando, muitas vezes, sob o rosto inofensivo da tradição estudantil, a praxe tem servido para perpetuar um sistema em que há grandes e pequen@s, exploradores/as e explorad@s. Dentro deste panorama ideológico, observamos ainda a perpetuação do machismo e da homofobia nas várias instituições em que a praxe ocorre.

A praxe reflecte, queiramos ou não, admitam ou não, o que de pior há na sociedade. A praxe, obedecendo a uma estúpida lógica de obediência cega, acaba inevitavelmente por explorar as fragilidades de toda a sociedade. As discriminações, ao invés do que devia acontecer nas escolas, que deviam ser espaço de aceitação, democracia e igualdade, crescem e são expostas cruamente. E até aquelas pessoas que, no seu íntimo, têm alguma noção dos problemas do mundo e, de facto, os querem resolver, acabam a participar neste erróneo jogo de grupo que nada mais faz que enaltecer a sarjeta entre frac@s e fortes, tal é a capacidade de alienação desta pretensa brincadeira colectiva. Assim, o machismo impera - e fá-lo da forma mais vil. O machismo impera através de canções, de gestos, de posições. O machismo impera através de todo um grupo, composto por homens e mulheres, que pretende enaltecer uma pretensa superioridade do homem em relação à mulher. O machismo impera em cada palavrão, em cada gesto, em cada rima. E não, não é uma brincadeira. É simplesmente o que acontece quando um grupo tem poder, quando outro deve ser obediente. É a exploração, tão estupidamente feita, do que devia ser entendido.

O machismo impera porque a praxe funciona como muro que divide o mundo - em oposição ao mundo real e aos problemas reais da divisão de classes - em géneros, como se essa fosse a questão principal. Como se fosse, alias, uma divisão real. E é esta incompreensão de que o mundo não está dividido entre homens e mulheres que nos mostra a praxe em todo o seu esplendor, que nos mostra a praxe em toda a sua crua estupidez. Com o machismo, acabará por vir, claro está, e impossível seria que tal não acontecesse, a homofobia. E aqui vemos a homofobia no seu expoente máximo, no seu estado mais degradante. Seja na típica forma de machismo obtuso e execrável que nos diz que o típico homem machão tem e viola as mulheres que quiser, seja simplesmente no insulto fácil e tão revelador de fracas capacidades intelectuais.

Porque a praxe se apresenta com centenas de participantes, sob uma máscara falsa de pretensão de integração, a adesão é e será forte enquanto não houver alternativa e enquanto este assunto não for levado à discussão pública. Muito fácil é levar estudantes a participar nela assim que entram num mundo novo, num mundo que, por desconhecido ser, pode assustar. Resta-nos, por isso, construir a alternativa e desmistificar a ideia de que a praxe é a integração suprema e de que, sem a praxe, @s estudantes não serão integrados no meio estudantil.

A praxe não deve jamais ser vista como modo de integração, porque a praxe não integra. Não devemos jamais cair na ilusão de que uma actividade cuja clivagem entre grandes e pequen@s é deste modo colossal poderá integrar. Sem o símbolo da igualdade, sem a relação de igual para igual, a praxe não será jamais uma ferramenta de integração. Não devemos deixar que a correlação entre @s estudantes se baseie no número de matrículas que têm na instituição de ensino superior que frequentem. E muito menos devemos deixar que um grupo mande de forma crua e cruel só porque é a tradição.

Há uma alternativa. Uma alternativa que passa por deixar que a integração suceda sem lama, sem insultos, sem machismos, sem homofobias, sem lágrimas e sem humilhações. Uma alternativa em que @s estudantes do primeiro ano são estudantes do primeiro ano e não caloir@s. Uma alternativa em que @s estudantes com três ou mais matrículas são estudantes com três ou mais matrículas e não doutorad@s ou engenheir@s. Uma alternativa que opta por dar o universo estudantil às e aos estudantes da forma que lhes é devida.

Para que esta alternativa se torne na medida corrente, devemos entender a importância desmesurada desta luta, porque esta é a luta contra os excessos, contra as desigualdades, contra as humilhações, contra os abusos de poder. Esta é a luta que passa também pelas lutas pela igualdade de género e pela liberdade sexual.

Com uma presença forte do símbolo anti-repressão e anti-totalitarismo, menos estudantes se sentirão na obrigação colectiva de participar nesta tradição asquerosa e de carácter quase fascista. Em conjunto, devemos mostrar que há uma voz que diz que todos somos iguais. Em conjunto, devemos, em relevo e a cores, dar vida à alternativa que queremos, alternativa essa que pugna pela igualdade e que rejeita e despreza qualquer tentativa de subordinação de populações alienadas.

Não podemos deixar que sejam as escolas os palcos de toda esta vileza. Não podemos deixar que sejam as escolas, espaços que deviam ser palcos privilegiados de aprendizagem, respeito e democracia, os locais em que se assiste, de forma tão desmesurada, à diferença entre grandes e pequen@s. E muito menos devemos deixar passar em claro este sistema que é, afinal, cheio de ideologia. E devemos lembrar-nos sempre de que deixar que os valores da praxe passem para a sociedade extra-escola nos levará a um mundo em que não haverá respeito, democracia ou igualdade. Estes três últimos devem ser sempre a luta da qual não podemos desistir. E teremos de saber que o socialismo também se faz aqui. Como, aliás, em todo o lado.

E não devemos cair no erro de ter um concepção meramente metafísica ou meramente dialéctica do mundo. Este é um dos casos em que teoria e prática tão magistralmente se casam. A praxe está cheia de ideologia e cabe-nos vencê-la. Vencer estas práticas de submissão, vencer este meio de discriminação. Cabe-nos agir. Agir sempre e na consciência de que @ verdadeir@ revolucionári@ se rege por ambos, por teoria e prática, por muito estudo, por muita força. Esta pujança e este ideal deverão estar nas lutas que tão fenomenalmente almejamos vencer.