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segunda-feira, 5 de julho de 2010

Abandono de carvalho centenário, em Serzedelo, classificado como árvore de interesse público

A deputada Rita Calvário e o deputado Pedro Soares questionaram o Governo sobre o abandono a que está votada uma árvora centenária, classificada em 1953 como árvore de interesse público, situada em Serzedelo, Guimarães.

Segue aqui a pergunta feia ao Governo pela deputada Rita Calvário e pelo deputado Pedro Soares.

Na freguesia de Serzedelo, concelho de Guimarães, existe um exemplar de carvalho roble (Quercus robur L.) centenário, classificado desde 1953 como árvore de interesse público (processo n.º KNJ1/124), conhecido localmente por carvalheira do Regalo.

Conforme refere o site da Autoridade Florestal Nacional, a «classificação de "interesse público" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património construído classificado. Desta forma, as árvores e os maciços arbóreos classificados de interesse público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico, em grande medida desconhecida da população portuguesa».

Acontece que este carvalho, muito acarinhado pela população da freguesia, tem sido votado ao mais completo abandono ao longo dos anos. A ausência de intervenções é notória, o que está a debilitar a saúde deste exemplar, existindo mesmo vários ramos que colocam riscos à segurança pública. Além disso, a falta de equilíbrio da copa está a prejudicar o seu valor paisagístico.

Para o Bloco de Esquerda é fundamental proceder com urgência a intervenções técnicas para reabilitar a saúde e o valor paisagístico deste carvalho, garantindo-lhe muitos mais anos de vida e um aspecto frondoso para fazer jus à classificação que tem.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, as seguintes perguntas:

1. Tem a Autoridade Florestal Nacional conhecimento sobre o estado de abandono e degradação a que tem sido votado este exemplar de carvalho roble, classificado como árvore de interesse público?

2. Que medidas vai a Autoridade Florestal Nacional adoptar para que se procedam com urgência a intervenções técnicas para reabilitar a saúde e valor paisagístico deste exemplar?

BE avisa Governo que continuam descargas poluentes na bacia do Rio Ave


O Bloco de Esquerda (BE) questionou (ver aqui a pergunta), através da deputada Rita Calvário e do deputado Pedro Soares, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no Parlamento sobre a poluição da bacia hidrográfica do Ave, onde diz que continuam a verificar-se “descargas ilegais”.

A deputada Rita Calvário afirma, em requerimento enviado ao Governo, que “a falta de fiscalização para detectar estes focos de poluição, punir os infractores e evitar a continuidade destas situações é evidente, pois verificam-se casos de descargas ilegais há vários anos nos mesmos locais”.

Rita Calvário constatou a situação, numa visita realizada a um pequeno ribeiro afluente do rio Selho, na rua Potigela, localidade de Pevidém, freguesia de Selho S. Jorge, em Guimarães.

“Existem ainda empresas que não estão a realizar a ligação aos sistemas de drenagem, como foi referido por um dos administradores da Águas do Noroeste, ao BE, por ocasião de uma visita efectuada às instalações da ETAR de Serzedelo II”, afirma.

A parlamentar defende que “também aqui é preciso reforçar a fiscalização junto dessas empresas para assegurar que são realizadas as referidas ligações”.

O BE considera que, “igualmente, para as empresas que optaram por ter sistemas de tratamento próprios dos seus efluentes ou que têm em funcionamento estações de pré tratamento, é necessário garantir que as mesmas cumprem todas as normas ambientais aplicáveis”.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Liberdade 2010 – Acampamento de jovens


Já estão disponíveis as inscrições para o Liberdade 2010, o acampamento de jovens do Bloco de Esquerda que se realizará de 21 a 25 de Julho, no Bioparque - Carvalhais, São Pedro do Sul.

O acampamento de jovens do Bloco de Esquerda é um espaço de encontro e de partilha entre os que lutam contra um sistema que nos quer obedientes e explorados.

É um espaço aberto onde experimentamos um mundo sem hierarquias e sem opressões. Onde nos juntamos, com o prazer de nos sentirmos vivos, revolucionários.

Com debates sobre educação, precariedade, sexualidades ou crise, workshops políticos e culturais, festas, teatro, dança, música e muito convívio e imaginação, este acampamento é o ensaio da mudança que queremos ser no mundo. Um mundo que é nosso, onde as discriminações e os preconceitos são deixados à porta.

Na construção deste outro mundo que é possível, falta uma peça: TU!

21 - 25 Julho :: Bioparque - Carvalhais, São Pedro do Sul, Viseu

30€ - Todos os dias/ 20€ - Apenas Fim-de-Semana (Inclui Transporte, Alimentação e Estadia)

INSCREVE-TE:
Nome –
Idade –
Data de Nascimento -
Distrito –
Escola/Faculdade/Local de Trabalho –
Endereço de e-mail –
Telemóvel –
Preciso de transporte a partir de:

ENVIA A TUA FICHA DE INSCRIÇÃO PARA: acampamentoliberdade@gmail.com

Para mais informações contacta: acampamentoliberdade@gmail ou 213510510.

A inscrição no acampamento é aberta a tod@s - aderentes e não aderentes do Bloco de Esquerda.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Deputada do BE exige tratamento da poluição na Bacia do Ave

A deputada do Bloco de Esquerda, Rita Calvário, exigiu o tratamento da poluição na Bacia do Ave, hoje, durante uma visita ETAR de Serzedelo e ao curso de água do rio Selho.

«A Bacia do Ave continua a não ver os seus problemas resolvidos, mesmo depois de investidos milhões de euros para tratamento dos efluentes», disse Rita Calvário. «A ETAR tem condições para funcionar, mas a poluição continua».

A deputada responsável pela área do ambiente, sublinhou ainda a importância de serem adoptadas políticas ambientais limpas em responsáveis. O Bloco tem como prioridade política o combate à calamidade ambiental, fruto das políticas irresponsáveis que têm sido seguidas ao longo dos anos.

Durante a visita ao rio Selho, a deputada assistiu a uma descarga ilegal a céu aberto. A água despejada no rio saía vermelha.

Recorde-se que já na campanha eleitoral autárquica, e mesmo antes, o BE apelou à urgência do tratamento deste rio. No fim do mês de Abril, o núcleo do Bloco de Esquerda de Pevidém pediu, novamente, a despoluição do rio Selho. «Com um passado digno, o rio está hoje reduzido à drenagem de descargas ilegais, que se mantêm com a criminosa indiferença da Câmara Municipal de Guimarães e respectivas entidades responsáveis», disse António Peixoto do núcleo do Bloco de Esquerda de Pevidém.

Nos próximos dias o Bloco de Esquerda vai questionar o Governo e o Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição na Bacia do Ave e vai apresentar soluções para a ctástrofe ambiental que está ocorrer no concelho de Guimarães.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Deputada Rita Calvário visita Guimarães

A deputada Rita Calvário, porta-voz do BE para a área do ambiente, vai estar na próxima segunda-feira, dia 28 de Junho, no Concelho de Guimarães, numa tarde dedicada às questões ambientais.

15h - Visita à nova ETAR II da freguesia de Serzedelo.

17h - Visita e denúncia de um foco de poluição no Rio Selho. O encontro é na Rotunda (junto ao moinho buraco).

No final a deputada presta declarações à comunicação social.

Esse triste fado

Artigo de opinião de Carla Carvalho, membro da coordenadora da concelhia, publicado no jornal 'Povo de Guimarães':
É o que se conta dos portugueses: que são um povo afável e hospitaleiro, que transpiram saudade, que é um país de poetas onde se canta o fado. Canta-se uma sina triste e resignada, de quem aceita e se molda às desventuras.

Triste fado o nosso. Ainda ontem ouvia mais um, desse fadista que ainda há dias dava um pezinho de dança, um compasso do tango: Passos Coelho defendia mais um conjunto de medidas de precarização do trabalho, mais um atentado aos direitos dos trabalhadores . É impressionante como essa sigla - PEC - tem sido capaz de convencer as pessoas, como se de uma inevitabilidade se tratasse. E muito tem sido feito para convencer as pessoas de que, de facto, a única forma de combater a crise em que o sector financeiro nos colocou, é através do trabalho e do esforço do povo. O PEC não é mais que um conjunto de medidas que visam a manutenção do status de gestores, banqueiros e accionistas, feita à custa do empobrecimento e penalização dos trabalhadores. O cumprimento de uma agenda de Direita perpetrada em Portugal pela aliança sagrada dos bailarinos.

E mentem-nos quando nos tentam vender a ideia de que os sacrifícios são distribuídos igualmente por todos, quando nos falam de um esforço a que chamam patriótico. E a que eu chamaria de uma desfaçatez tamanha! Porque estas medidas fiscais não são justas, penalizam mais quem ganha menos, e quem já vem sendo, desde sempre e ao longo dos tempos, penalizado. O justo e sensato não seria obter a receita do lado onde há maiores rendimentos? A verdade é que é possível combater a crise pelo outro lado: o dos detentores do capital. Mas esse permanece incólume e intocado! Porque somos nós, o povo trabalhador, a trabalhar para pagar a crise em que eles nos colocaram.

Pior que isto é saber que estas medidas não só não vão acabar com a crise, como a vão agravar. Cortes nos salários e anulação do investimento público traduzem-se em mais desemprego e, por conseguinte, menor poder de compra. Ora se não há quem compre, quem produz entra em colapso: as empresas serão conduzidas aos despedimentos, resultando em mais pobreza. Pescadinha de rabo na boca, portanto!
É um ciclo vicioso. Este PEC não é mais que um conjunto de medidas que nos impinge a pobreza e cujo resultado será ainda mais pobreza. E nós sabemos que é possível inverter este ciclo. Sim, mas isso implicaria tocar nos intocáveis, naqueles que a Direita e a “Esquerda” PS procuram a todo o custo proteger.

E, o mais grave, é que este estado de coisas é usado para promover medidas que acabarão por afectar negativamente quem hoje, de ânimo leve, as aceita em qualquer conversa de café. Os partidos de direita estão a travar uma batalha no sentido de colocar trabalhadores contra desempregados, promovendo ódios baseados em visões parciais dos problemas. Propõem cortes na protecção social que, mais cedo ou mais tarde, acabarão por afectar os que sendo agora trabalhadores, passarão mais cedo ou mais tarde à condição de desempregados, pois assim o dita este PEC de desemprego e desprotecção.

A alternativa? Vencer esta propaganda do medo que nos pede que aceitemos os sacrifícios em nome da estabilidade. Uma alternativa de sucesso construída com base nos contratos de trabalho, no salário justo, na redução de precariedade e na defesa da segurança social, como forma de combater a crise, aumentar a procura e relançar a economia. Uma alternativa com base na justiça social. Um povo que não vá em cantigas.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Período antes da ordem do dia da última Assembleia Municipal

No período antes da ordem do dia da última Assembleia Municipal, o deputado Joaquim Teixeira, do Bloco de Esquerda denunciou que a Câmara Municipal de Guimarães, ao insistir na defesa de uma situação ilegal, contribui para a má imagem da política e dos políticos já de si tão depauperada. O facto de ter uma maioria não dá a alguém o direito de ser dono da razão, nem o absolutismo dá o direito de estar acima da lei. Assim, e partindo do princípio que as leis devem ser cumpridas por todos, não não se compreende a teimosia da Câmara em manter a situação do Sr. vereador Augusto Araújo que, como se sabe, é ilegal.

A lei 75/2008 de 22 de Abril que, no seu artigo 26.º ponto 3 diz o seguinte:


"O regime de dedicação exclusiva implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não."


Entretanto, face ao evoluir do assunto, os deputados do Bloco de Esquerda, Ana Drago e Pedro Soares, questionaram o ministério da educação sobre um despacho emanado pela DREN e saber até que ponto um simples despacho se pode sobrepor à lei.


De seguida, Joaquim Teixeira prestou a sua solidariedade com os trabalhadores da câmara que lutam por melhores condições salariais, a partir do descongelamento das progressões na carreira. Referiu que esta situação é geradora de pobreza, mesmo entre quem tem emprego e que
na Câmara de Guimarães muitos dos seus trabalhadores, auferem o salário mínimo ou pouco mais.


Chamou ainda a atenção para uma situação imoral, acobertada por uma lei feita à medida, que é a do uso e abuso de desempregados, por parte de várias instituições, entre elas a Câmara de Guimarães, sem que lhes seja interrompida a contagem do tempo de desemprego. A este respeito, o deputado mostrou ainda a sua indignação perante as afirmações do recém-eleito líder do PSD, segundo o qual, "Se os desempregados querem subsídio, têm de trabalhar!"


Ora, é assumido pelo Bloco de Esquerda que quem precisa de trabalhadores, os deve contratar. Isso aplica-se também a entidades públicas e instituições particulares que se aproveitam desta situação fomentadora de precariedade.


Ver aqui o texto completo da intervenção.