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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Bloco quer saber quantas escolas vão fechar em Guimarães

O Bloco de Esquerda de Guimarães, que sempre se manifestou contra o critério dos 21 alunos para o encerramento das escolas primárias, quer saber quantas escolas vão fechar no concelho de Guimarães.

Aqui segue o requerimento enviado ao Presidente da AM de Guimarães.

Exmo. Senhor Dr. Carlos Manuel Remisio Dias de Castro.Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães.

A Sr.ª Ministra da Educação afirmou em 1 de Junho que, no processo de reorganização da rede escolar, serão encerradas cerca de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos.
A decisão, aprovada pelo Conselho de Ministros, será aplicada em duas fases, prevendo-se o encerramento de 500 escolas já este ano e de mais 400 escolas nos próximos anos.
A lista definitiva de estabelecimentos a encerrar ainda não é conhecida, mas o Governo adianta ter já chegado a acordo com algumas autarquias quanto a várias das escolas a encerrar.
Segundo notícias entretanto vindas a público, o concelho de Guimarães irá assistir ao encerramento de algumas escolas.

Assim, ao abrigo das normas regimentais , vem o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda requerer junto de V. Ex.ª que sejam solicitadas à Câmara Municipal (C.M.) as seguintes informações:

1 - No concelho de Guimarães, quantas escolas básicas têm menos de 21 alunos, condição de partida para serem abrangidas pela medida em causa?
2 - Qual é a posição da Câmara Municipal de Guimarães, no caso de existirem escolas que cumpram o critério de encerramento?
3 - Foi a Câmara de Guimarães contactada pelo Governo para proceder ao encerramento de alguma escola básica do concelho? Quais?

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

BE reprova resposta do Governo sobre condições no Hospital Privado de Guimarães

O Bloco de Esquerda de Guimarães reprova a resposta do Governo à pergunta do deputado José Soeiro sobre as condições de trabalho no Hospital Privado de Guimarães.

Para o BE Guimarães, que tem estabelecido contacto com os enfermeiros do Hospital em questão, é falso que os enfermeiros não aceitem assinar contratos de trabalho com a entidade patronal porque têm trabalhos estáveis noutros locais.

O HP Guimarães nunca ofereceu contratos de trabalho a nenhum enfermeiro.

O Governo está a tentar tapar o Sol com a peneira, pois, com o mercado de trabalho dos enfermeiros tão cheio, como é possível todos estes profissionais de saúde possuírem um outro trabalho a tempo inteiro, num outro hospital?

O objectivo do Governo é atirar a responsabilidade para o lado dos trabalhadores, quando é mais do que evidente que estes enfermeiros são obrigados a sujeitarem-se às condições de trabalho que lhes são impostas. É uma escolha entre o desemprego e a precariedade.

Por outro lado, é com preocupação que verificamos que o Governo não afasta a hipótese de existir trabalho não remunerado, tal como foi denunciado pelo BE, dizendo apenas que «não foi possível identificar» estas práticas. No entanto, o BE sabe que no início da sua actividade no hospital os enfermeiros passam por uma experiencia profissional não remunerada.

Manifestamos ainda a nossa satisfação por a pressão feita pelo BE ter originado uma acção inspectiva ao H P de Guimarães.

A resposta do Governo está aqui.

A pergunta do deputado José Soeiro e o comunicado feito na altura estão aqui.

Câmara Municipal não aumenta trabalhadores mais pobres

O Bloco de Esquerda, através da sua coordenadora em Guimarães, vem por este meio denunciar o que é, manifestamente, uma atitude hipócrita da Câmara Municipal deste Concelho, ao só ter aprovado em Junho a opção gestionária que permitiria os aumentos salariais dos seus trabalhadores com salários mais baixos, tendo ignorado de forma despótica as justas reivindicações há muito defendidas por estes.

De facto, o atraso ocorrido evidencia uma clara estratégia política de desresponsabilização da Câmara que quer fazer crer aos seus trabalhadores que agiu de boa fé, quando é evidente que, nesta altura, a medida não seria aceite pela Direcção-Geral das Autarquias Locais.

Assim, os trabalhadores da Câmara com salários mais baixos serão obrigados a esperar até ao início do próximo ano para que os aumentos se efectivem com um ano de atraso, quando estava nas mãos da Câmara efectuá-los no início deste ano.

Isto não aconteceu por declarada vontade política, como se denotou em várias intervenções do Presidente da Câmara perante as legítimas exigências destes funcionários.

Estamos frente a uma patente táctica de jogar areia nos olhos dos munícipes que deve ser denunciada e publicamente repudiada pelo que acarreta de hipocrisia e prepotência.

Ver aqui notícia do Público

sexta-feira, 23 de julho de 2010

BE sensibiliza populações contra privatização dos CTT


O Bloco de Esquerda (BE) esteve na quarta-feira a sensibilizar as populações de Famalicão, Barcelos, Braga e Guimarães contra a privatização dos CTT.

Entregando panfletos à porta dos balcões dos correios, os bloquistas sublinharam que não faz sentido estar a privatizar uma empresa que dá um lucro ao Estado de mais de 37 milhões de euros.

Em declarações ao Diário do Minho, Paula Nogueira disse que a privatização dos CTT é uma das medidas anunciadas pelo Governo no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), considerando que isto constitui uma afronta aos serviços públicos e ao Estado social.

«Os correios são uma das empresas mais prestigiadas do país. Mais do que uma empresa, é uma instituição com quem os portugueses se identificam muitíssimo e que consideram muito. Portanto, têm uma opinião muitíssimo positiva acerca do seu trabalho», disse.

Lê aqui a notícia do 'Diário do Minho.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Fecho de escolas: DREN recusa dar explicações

O Bloco de Esquerda condena veementemente a postura do Ministério da Educação que não quer dar explicações sobre as medidas de reestruturação da rede escolar que estão a ser levadas a cabo no Distrito de Braga.

Há duas semanas o deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo Distrito de Braga, Pedro Soares, solicitou uma reunião com o director Regional de Educação do Norte para analisar o anúncio do fecho de algumas escolas e a instabilidade que essa decisão está a provocar nessas comunidades escolares. Este pedido surgiu na sequência de um conjunto de visitas e de contactos com pais e autarcas de algumas escolas do Distrito, em risco de encerramento, apesar de terem mais de 21 alunos.

Após 15 dias de sucessivos protelamentos no agendamento da reunião, o director Regional de Educação do Norte respondeu afirmando que não era oportuna a realização da reunião, argumentando que estão a decorrer as negociações com as autarquias.

Para o Bloco de Esquerda esta recusa em prestar esclarecimentos sobre um assunto de tão elevada pertinência configura por parte do Ministério da Educação uma tentativa de bloqueio à actividade de um deputado, membro de um órgão de soberania, que tem por imperativo constitucional a tarefa de “ser informado regular e directamente, pelo Governo, sobre o andamento dos principais assuntos de interesse público”.

O Ministério da Educação, nomeadamente através dos seus representantes, ao recusar contribuir para a clarificação deste processo, para além de demonstrar uma grave falta de cultura democrática e de desconhecimento dos seus deveres, está a violar a lei que refere especificamente que “todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas”.

Apesar da via do bloqueio ao diálogo a que o Ministério da Educação e o Governo já nos vem habituando, o Bloco de Esquerda reafirma o seu propósito de não cruzar os braços e de continuar firmemente a sua tarefa de lutar pela transparência dos actos governativos que interferem com a vida de dezenas de comunidades escolares colocadas perante medidas lesivas de uma escola pública democrática, de qualidade e promotora do sucesso educativo de todos os alunos.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Pedro Soares: "Governo não pode esquecer Hospitais de Guimarães e Fafe"

“É fundamental que o Ministério da Saúde não se esqueça que, para além do Hospital de Braga, há outros hospitais no Distrito que são determinantes e não podem ficar esquecidos, como são os casos dos Hospitais de Guimarães e de Fafe”, afirmou Pedro Soares, no final de um encontro com o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave.

O deputado do Bloco confirmou a existência de carências de recursos humanos, sobretudo de médicos para assegurar a urgência, o que obriga o hospital a recorrer à sua contratação em regime de prestação de serviço, “que fica muito mais caro”, como reconheceram os responsáveis, por não haver médicos que queiram suprir as vagas disponíveis no quadro.

O deputado do BE considera que esta situação deve ser encarada com preocupação pelo Ministério e em particular pela ARS Norte “que deveria equacionar a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros, como já aconteceu com outros hospitais do País”. Pedro Soares considera igualmente fundamental que as obras de ampliação da urgência de Guimarães avancem rapidamente, de forma a garantir condições de atendimento que hoje não existem.

Relativamente ao Hospital de Fafe, que tanta polémica tem dado devido à perda de especialidades na urgência o deputado afirmou que a administração “nos deu garantias de que a consulta externa vai ser reforçada com novas especialidades e com cirurgia de ambulatório”, embora compreenda o descontentamento da população pela perda de algumas valências da urgência.

Pedro Soares desconfia de motivações “meramente economicistas”, que terão estado na origem da decisão de manter apenas uma urgência básica, mas garantiu que “continuaremos atentos às promessas de reforço das especialidades na consulta externa, pois não aceitamos que o Hospital de Fafe seja menorizado nem esvaziado, como receiam as populações”.

Quanto ao atraso no arranque da construção do novo hospital de Fafe, o deputado foi informado que o concurso para o projecto está em vias de ser desbloqueado no Tribunal de Contas, não acreditando que o prazo de 2012, anunciado pelo Ministério da Saúde possa ser cumprido.

O deputado do Bloco de Esquerda garantiu também que irá questionar o Ministério da Saúde sobre a exiguidade orçamental com que o Centro Hospitalar do Alto Ave se debate, pois o conselho de administração admitiu que há valências que não são contempladas em termos orçamentais, como é o caso do acompanhamento de doentes portadores de doenças infecto-contagiosas, ou de algumas especialidades de cardiologia, cujo tratamento é muito elevado. Esta exiguidade orçamental fez com que o ano passado o Centro Hospitalar do Alto Ave apresentasse um saldo negativo de 12 milhões de euros.

Pedro Soares deixou ainda um aviso ao Ministério da Saúde: “não permitiremos que os problemas que afectam o Hospital de Braga façam esquecer as outras unidades hospitalares do Distrito de Braga e que as regras do PEC condicionem os investimentos já prometidos, quer para Fafe quer para Barcelos”.

terça-feira, 6 de julho de 2010

“Desafio Sócrates a parar com o plano de privatizações”


Francisco Louçã lançou um desafio a José Sócrates no comício do Bloco, em Guimarães. (vê aqui as fotos do comício)

“Amanhã, quando falar no encerramento das jornadas parlamentares do PS, desafio-o a anunciar que vai parar com o plano de privatizações que lançou”, disse o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda.

“Só travando a privatização dos CTT, dos seguros, dos aeroportos, das redes de alta tensão, se poderá recuperar para a economia portuguesa o que de outro modo só pode ser feito com impostos”, acrescentou, criticando o programa de privatizações do PS.

Louçã destacou que “Passos Coelho concorda com este plano e quer mais, vai mais longe, e fez uma proposta que nem o PS se atreveu a fazer: quer privatizar as águas”.

Em referência a um ensaio do líder do PSD publicado no jornal “I”, Louçã criticou esta proposta, referindo que “a água é um bem essencial para o qual não há concorrência, quem tem água tem tudo na mão, é um recurso essencial e é o melhor negócio para quem quer entregar tudo aos privados”.

O coordenador da comissão política do Bloco disse ainda que Passos Coelho quer avançar com “o pagamento dos serviços na saúde, empurrando todos os que pagam o sistema público para o privado”, e assim obter “novos impostos pagos pelos mesmos de sempre”.

“É contra ideias destas, que José Sócrates lançou para a sociedade, e que o PSD vem agora agravar, contra as quais o Bloco se irá bater em todos os comícios e acções que realiza este Verão”. “Vamos continuar a lutar contra estes ataques à democracia económica”, destacou.

Louçã deu ainda dois exemplos daquilo que considerou ser “autoritarismo social, contra o legítimo uso da lei”: o caso da Ana-Aeroportos de Portugal, que desde 2006 tem penalizado as mães trabalhadoras, cortando-lhes o prémio de assiduidade quando estas gozam o direito a tempo para amamentação dos filhos, e o caso da Brisa que antecipou receitas de 400 milhões de euros das portagens, numa operação financeira que deu à empresa benefícios fiscais de 155 milhões em 2007.