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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Viagem Contra-Cimeira UE-América Latina - MADRID

No dia 18 de Maio de 2010, sob a presidência espanhola da União Europeia, estarão reunidos em Madrid os Presidentes e Chefes de Estado da União Europeia, América Latina e Caribe para a Cimeira UE - América Latina e Caribe. Esta Cimeira realiza-se num período marcado por uma crise financeira, económica e social que aprofundou as desigualdades sociais, o desemprego e a pobreza na Europa mas também na América Latina.

Como vimos acontecer noutros momentos, de que a Cimeira UE-África é um bom exemplo, a União Europeia tem feito destas conferências momentos de fortalecimento de uma Europa anti-democrática e de promoção de politicas e instrumentos que favorecem o capital financeiro e os grandes grupos económicos transnacionais, através do saque dos recursos naturais, dos acordos de livre comércio e da privatização dos serviços públicos e dos grandes sectores estratégicos nacionais.

Com o avanço da direita a nível europeu e a imposição em todos os países de Planos de Estabilidade e Crescimento obedientes a lógicas monetaristas e liberais do BCE e do FMI, cabe à esquerda uma mobilização ampla que imponha à União Europeia a vontade democrática dos seus povos, novas politicas económicas e relações justas com os seus parceiros mundiais.

Por todas estas razões e porque a luta se fortalece no debate e na participação, a Rede Biregional Europa América Latina e Caribe – “Enlazando Alternativas” – juntou-se a outras redes, partidos e movimentos na organização da Conferência Alternativa dos Povos, chamando à participação de milhares de activistas.

O Bloco de Esquerda respondeu a este apelo. Estaremos presentes em Madrid no fim de semana de 14 a 16 de Maio para participar e contribuir em todos os debates e actividades no âmbito da “Conferência Alternativa dos Povos”.

Fica aqui uma ideia do programa, ainda não definitivo:
- Sábado:
- Workshops e Debates durante o dia.
- 20:30 Comício com vários dirigentes de partidos e movimentos europeus e Latino-americanos, com a presença de Francisco Louçã
- Noite: festa-concerto
- Domingo:
- manhã: debates e workshops
- tarde: manifestação

Transporte: Autocarro 10€ (saída sexta ao fim da tarde e regresso no Domingo á noite)
Dormida: ao cuidado dos participantes (será enviada lista de hotéis e pousadas baratas). Existe a possiblidade de acampamento mas sem condições garantidas.

INSCRIÇÕES
Joana Mortágua
jomortagua@gmail.com
925663179

Inconformação 2010






Depois do sucesso do ano passado desta iniciativa de formação para jovens, a Coordenadora Nacional de Jovens Estudantes do Bloco quer te convidar para participares na edição deste ano. Queremos discutir abertamente os ataques e opressões que todos os dias vivemos e encontrar respostas melhores e mais mobilizadoras.

Para isso, a formação mais teórica sobre Economia, Feminismos, Educação, a NATO e a Guerra, e todos os outros temas que te propomos, são essenciais. Vamos pensar e analisar o nosso mundo para assim podermos transformá-lo!

Transporte e Alojamento (em casa de camaradas): 5 euros
Inscrições: inconformacao@gmail.com

25 de Abril Sempre!


Intervenção do eleito municipal Joaquim Teixeira, na Sessão Solene evocativa do 25 de Abril.


No dia 25 de Abril de 74, estava eu no nordeste da Guiné e como as notícias demoravam a chegar, aquele dia foi, para todos nós, igual a todos os outros. No início da madrugada de 26, estando de serviço na condição de radiotelegrafista e tendo em conta o pouco transito, sintonizei, num rádio antigo que estava fora de serviço, a emissora nacional, coisa que fazíamos todos quando no turno da noite. No início, comecei por estranhar o tipo de música, Zeca Afonso, Sérgio Godinho e outros, até à uma hora, altura em que davam o noticiário. Aí começou tudo! Dois colegas meus, saíram disparados a dar a notícia e em poucos minutos, ninguém dormia naquele quartel e toda a gente se plantou à porta do posto de rádio, esperando a confirmação do “boato”. Não foi preciso esperar muito para ouvir um comunicado do Movimento das forças armadas, relatando o evoluir da situação que todos conhecem.

Primeiro a surpresa, depois a explosão e os gritos de viva a liberdade e acabou a guerra! Depois de assimilar o que tinha acontecido, várias esperanças nasceram. A primeira tinha a ver com o fim da guerra colonial na qual morreram milhares, muitos deles, ainda hoje, esquecidos e abandonados em África. Grande parte dos que regressaram, ainda sente os traumas causados por essa guerra.

Quando, passados quatro meses, cheguei à “Metrópole”, vi um país transfigurado e um povo que procurava o caminho mais curto para recuperar o atraso em que o tinham deixado, não só a ditadura, mas séculos e séculos de obscurantismo. No meio de toda esta transformação, nem sempre através dos meios mais correctos, havia um poeta que cantava: Só há liberdade a sério, quando houver paz, pão, habitação, saúde e educação. É isso, pensava eu e como eu, pensavam muitos mais a quem me juntei no sentido de dar corpo ao ideal.

Fez-se a constituição, realizaram-se as eleições legislativas e por fim, as autárquicas. Com mais ou menos turbulência, os órgãos democráticos estavam instalados e Portugal tinha todas as condições para recuperar o terreno perdido. O fim da guerra, o salário mínimo nacional, o serviço nacional de saúde, as campanhas de alfabetização, a habitação social, formava a base de apoio que dava aos idealistas a esperança de um país melhor.

O sonho porém, durou cerca de uma década. Aprendemos e cada vez mais sentimos na pele que na mira de um sonhador, há sempre um reaccionário, alguém que se sente com mais direitos e direito a mais que os outros e usa de todas as artimanhas, lícitas ou ilícitas para o conseguir. Em meados dos anos oitenta, coincidindo com a entrada de Portugal na, então CEE, chega ao poder aquele que foi um dos coveiros dos ideais de Abril, sucedendo aos que tinham metido o socialismo na gaveta. Apresenta-se ao povo como um Dom Sebastião e, aproveitando o que alguns definiam como carradas de dinheiro, vindo da Europa, há que fartar vilanagem.

Cimento e asfalto, aqui vamos nós. Foi a época de ouro para alguns, empreiteiros e subempreiteiros construíam a torto e a direito. Nas últimas décadas assistimos à degradação da sociedade em todos os aspectos. Submetendo-se aos grandes interesses internacionais, deteriora-se o aparelho produtivo. Abandona-se a agricultura e a pouca que resta vai servindo para alguns tirarem as fotografias com que enganam o povo. Boa parte daquele que era chamado o celeiro de Portugal, transforma-se em coutadas de caça. Nas pescas, estamos ao nível de qualquer país do terceiro mundo, qualquer dia nem temos capacidade para pescar uma faneca.

Entrou-se na loucura das privatizações! Para os apologistas deste modelo de sociedade, não há meios-termos: Basta uma pequena expectativa de lucro e, como abutres, aparecem de todo o lado exigindo privatização. Privilegiando este modelo de governação em que se louva aquele que consegue levar um processo até à prescrição ou o que arranja sempre um sobrinho, um compadre ou um cunhado para disfarçar desvios de toda a ordem, o resultado está à vista: Trinta e seis anos depois de Abril, não temos um modelo de educação, porque ao invés de investir num sistema público, fomenta o ensino privado elitista e discriminatório.

O S.N.S. desgasta-se e desqualifica-se continuamente, enquanto clínicas e hospitais privados aparecem por todo o lado. Entre desempregados, precários e falsos recibos verdes, conta-se mais de um milhão de trabalhadores. Pobres ou no limiar da pobreza, são mais de dois milhões e devia fazer corar de vergonha quem advoga este modelo de sociedade. Perante a denúncia de todos estes problemas, dos responsáveis e seus cúmplices, estes argumentam com sectários, radicais, inimigos da iniciativa privada e outros adjectivos. Argumentos sem fundamento uma vez que a iniciativa privada, enquanto honesta e cumpridora das suas obrigações, não é o alvo destas denúncias.

O cancro da nossa sociedade está no corporativismo que se monta para dar a alguns aquilo que é de todos. Os responsáveis por esta situação, cúmplices dessas autenticas aves de rapina que volteiam sobre tudo o que cheira a lucro, a história não os esquecerá. Hão-de ser lembrados como vampiros, que passaram a vida a sugar aquilo que o povo tem de mais valioso: A sua dignidade!

Resta-nos a esperança de que as gerações futuras, libertas do medo e do obscurantismo, aprendam a respirar liberdade e, sendo ele empresário, governante ou operário, olhe para o seu vizinho com o respeito que lhe é devido.

Viva o 25 de Abril!

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Eleições para a Distrital de Braga


O Bloco de Esquerda vai eleger uma nova coordenadora no distrito de Braga, no dia 8 de Maio.

Aqui podes ver a moção A, denominada 'Enfrentar a crise e o PEC, Construir a Esquerda Socialista' .

Deputados do Bloco questionam Governo sobre Vereador de Guimarães


Os deputados do Bloco de Esquerda, Ana Drago e Sedro Soares querem que a Ministra da Educação se pronuncie sobre a situação do vereador dos recursos humanos da Câmara de Guimarães que acumula funções com a de director da Escola Secundária das Taipas.

Na pergunta dirigida ao Governo (ver pergunta), os deputados recordam a letra do Decreto Lei que estebelece o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino públicos, e que refere a "“incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não” , para perguntarem que medidas pensa o Ministério da Educação adoptar para fazer respeitar a lei.

Os deputados bloquistas chamam também a atenção para o facto da Direcção Regional de Educação do Norte ter emitido um parecer que permite a acumulação de cargos, com base num despacho do anterior secretário de Estado da Educação, e quer saber se o Ministério tem conhecimento desse despacho.

A situação de dupla tutela, pela mesma pessoa, a que estão sujeitos todos os funcionários não docentes da Escola Secundária das Taipas é outro dos argumentos esgrimidos pelos deputados do BE subscritores desta pergunta.

Recorde-se que ainda na semana passada, em conferência de Imprensa realizada em Guimarães, quer os deputados municipais do BE, Frederico Pinheiro e Joaquim Teixeira, quer o deputado Pedro Soares voltaram a defender uma interpretação estrita da Lei e reafirmaram a ilegalidade do exercício cumulativo de funções do vereador José Augusto Araújo.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Deputado Pedro Soares pede demissão de vereador


O deputado do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, defendeu a demissão do vereador da Câmara Municipal de Guimarães, José Augusto Araújo, em conferência de imprensa na sede local do BE.

O deputado eleito pelo distrito de Braga disse que José Augusto Araújo «deixou de ter condições políticas» para continuar no cargo.

Recorde-se que o vereador com o pelouro dos Recursos Humanos acumula o cargo com o de director da Escola Secundária das Taipas.

De acordo com o Decreto-Lei 75/2008, citado pelo eleito bloquista, «o exercício das funções de director faz-se em regime de dedicação exclusiva» que «implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não».

O Bloco de Esquerda vai questionar o Ministério da Educação sobre este caso e vai ainda dar conta da situação à Inspecção-Geral da Aministração Local. Para além disso, os eleitos municipais do BE vão levar este tema à Assembleia Municipal.

Hospital Privado de Guimarães mantém enfermeiros em situação “ilegal e imoral”


O H P de Guimarães alicia enfermeiros a trabalharem sem remuneração ou contrata-os através de falsos recibos verdes, pagando abaixo do salário mínimo nacional. José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, pediu explicações ao MTSS sobre esta situação.


No recém aberto Hospital Privado de Guimarães que espera ainda a sua inauguração, a acontecer dia 24 de Junho deste ano, há cerca de cinquenta enfermeiros a trabalhar a falsos recibos verdes. Alguns destes profissionais chegam a trabalhar mais de 300 horas por mês, contabilizando horas extraordinárias e bancos nocturnos, ganhando no máximo 900 euros, através de contratos de prestação de serviços, ou seja, auferindo cerca de 2,80€ à hora, um valor abaixo do salário mínimo.

“Os enfermeiros celebram por isso uma prestação ilegal de serviços com o Hospital Privado de Guimarães”, explica o deputado do Bloco José Soeiro na sua pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).


O “mais extraordinário desta situação”, considera o deputado, é o facto de numa fase inicial o Hospital oferecer aos enfermeiros uma proposta para trabalharem cerca de dois meses sem qualquer remuneração, num regime de “voluntariado” e com a promessa de que poderão mais tarde assinar um “contrato de trabalho”.


O deputado afirma que tem estado em contacto com estes trabalhadores que lhe contaram também que a este período de voluntariado seguem-se mais alguns meses (entre 60 a 90 dias) a ganhar entre 200€ e 300€, para um período de trabalho que pode chegar a 160 horas por mês. Neste caso, informam, passam-se recibos verdes preenchidos com “o valor que o Hospital estabelece, ou seja, sem referência ao horário de trabalho que cumprem nas instalações e sob subordinação hierárquica da instituição”.


José Soeiro considera esta situação “ilegal” porque “se mascara uma situação de trabalho subordinado através de contratos de prestação de serviços”, afirma, referindo-se aos falsos recibos verdes que estes enfermeiros são obrigados a passar.


Além disso, o deputado classificou a acção do Hospital Privado de Guimarães como “imoral”, porque “se exploram as expectativas das pessoas” para as colocar num regime de trabalho não remunerado “com a promessa de que essa é a condição para, mais tarde, poderem ter um emprego naquele Hospital”.


Os enfermeiros têm-se submetido a estas condições dada a exiguidade de emprego existente e dadas as expectativas de celebração de contratos que, contudo, nunca chegam.


O deputado já questionou o Governo, através do MTSS, sobre se este tem conhecimento do que se passa com a contratação dos enfermeiros no Hospital Privado de Guimarães, baseada em “chantagem e exploração” e se a Autoridade para as Condições do Trabalho já efectuou, ou pretende efectuar, qualquer actividade inspectiva.


Além disso, José Soeiro quer saber como será regularizada a situação profissional destes enfermeiros e exige uma garantia do Ministério para que estas situações sejam corrigidas e prevenidas.