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segunda-feira, 9 de maio de 2011

Bloco condena a passagem da Universidade do Minho a fundação de direito privado



O Bloco de Esquerda, porque sempre se tem posicionado contra tentativas de privatizar o ensino, quer reiterar a sua posição em relação à presumível passagem da Universidade do Minho a fundação de direito privado, aproveitando o ensejo particular de debate em torno da questão.


- O regime fundacional remete-nos para a experiência das universidades inglesas, abandonadas à sorte dos mercados, vilipendiando áreas de conhecimento em detrimento de outras mais lucrativas, aumentando propinas, elitizando o ensino e endividando milhares de estudantes.


• A competitividade gerada só no plano lucrativo poderá levar-nos a um sistema de ensino desprovido de áreas não produtivas.


• O valor das propinas poderá aumentar (como já aconteceu no ISCTE, em que há mestrados que custam 37 mil euros) e milhares de estudantes poderão perder o acesso ao ensino.


• A centralidade do “regime de contrato” engrandece o número de preocupações, já que a natureza privada de um contrato entre duas entidades públicas nos obriga a encarar um sistema de contratações de justiça mais que duvidosa.


• A diminuição da valência académica da Universidade do Minho, que, com a passagem a fundação, ficaria institucionalmente diminuída, traduzir-se-ia em desvantagens para tod@s @s estudantes que tivessem certificados de habilitações literárias da Universidade do Minho.
Num cenário em que os cortes nas bolsas da acção social têm afastado do Ensino Superior milhares de estudantes, o Bloco está preocupado com esta presumível passagem a fundação, que poderá resultar no afastamento perpétuo de milhares de estudantes, sacrificado em prol de interesses que visam simplesmente o lucro privado.


Porque quer um ensino público, de qualidade e democrática, o Bloco de Esquerda não pode jamais compactuar com estas brandas tentativas de maquiar os atributos académicos da Universidade do Minho e com este fortíssimo ataque à justiça social.

Guimarães - BE quer lutar contra a insensibilidade social

Na conferência de imprensa de apresentação da lista de candidatos às legislativas do Bloco de Esquerda (BE) de Braga, Pedro Soares, primeiro nome dessa lista, referiu-se à diversidade capaz de representar o distrito que a lista encerra. Com uma média de 42 anos e quase 50% de mulheres, esta é uma lista que engloba pessoas de várias áreas profissionais com actividade em sindicatos e em movimentos sociais. Apesar da significativa renovação de nomes, o BE aposta na continuidade do trabalho feito há dois anos e mantém os dois primeiros nomes, objectivando o reforço da esquerda na Assembleia da República.

Lutando contra a insensibilidade social do poderio político, o BE quer enfrentar a situação dramática de crise económica e social, grave e fortemente expressa em Guimarães, e apresentar propostas de acção que rejeitem as dificuldades que têm condenado o concelho. Neste âmbito, o BE já defendeu, no debate sobre o Orçamento de Estado de 2010, um programa de intervenção de emergência económica e social no vale do Ave e no vale do Cávado. Este programa foi rejeitado pelo PS.

Referindo-se à CEC 2012, que Pedro Soares considera estar afastada da rede cultural identitária do concelho, que só pontualmente participa neste evento, foi dito que deve ser promovida uma identidade cultural que permita que as obras construídas no âmbito da CEC possam ser ocupadas.


O candidato finalizou garantindo que a campanha do Bloco de Esquerda será “uma campanha de afirmação de uma alternativa a estas políticas de recessão e de austeridade” e que o objectivo é um “governo alternativo a este que se desenha entre o PS e o PSD”.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

BE condena instinto primário do presidente da Câmara Municipal de Guimarães


O presidente da Câmara Municipal de Guimarães não resistiu em recorrer à ameaça boçal a um deputado do BE quando confrontado com uma questão incómoda.


Denotando uma falta de cultura democrática e perante uma interpelação de um deputado que insistia em pedir contas aos majestáticos vencimentos da Fundação Cidade de Guimarães, António Magalhães ameaçou partir os dentes do deputado do BE. A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães condena a ameaça de violência do presidente da Câmara Municipal de Guimarães, António Magalhães, a um dos deputados municipais do Bloco de Esquerda.


Por muito menos já caíram e foram demitidos ministros em Portugal.


O presidente da CMG teve uma atitude reprovável. Esperamos por uma retracção pública. Contudo, o presidente da CMG continua, também neste assunto, a esquivar-se às suas responsabilidades. A violência verbal do presidente da CMG só demonstra que António Magalhães não tem argumentos para responder às questões colocadas pelo BE, reflexo das preocupações dos vimaranenses.


A fuga das questões essenciais demonstra que muito está escondido no dossier da Capital Europeia da Cultura.


Sabemos bem porque é que este instinto primário do autarca veio ao de cima. O dossier Capital Europeia da Cultura está ao rubro no concelho de Guimarães. Primeiro foram os ordenados chorudos, que obrigaram a Fundação a cortar os vencimentos do Conselho de Administração em 30 por cento.


Depois foi a novela Ricardo Rio, o vereador do PSD em Braga que António Magalhães não gostou de ver a prestar serviço à CEC, não por ser incompetente, não por receber 35 mil euros, mas por ser adversário político do seu camarada bracarense!


Depois foi aquela peregrina ideia da Capital Europeia ter escolhido um vinho do Douro, em terras de verde, pelo qual Magalhães já se penitenciou.


E finalmente a contestação que um movimento de artistas decidiu fazer, contra a marginalização a que estão ser sujeitos, por parte da CEC, que aparece como uma iniciativa de costas voltadas para as associações locais.


Perante estes lamentáveis factos, perante a falta de resposta, em nome da transparência e do dever de prestação de contas, perante a insistência do BE, o presidente recorre à ameaça física- «se tivesse a sua idade, o senhor teria que andar a procurar os dentes da frente num espaço curto de intervenção» - a única forma que encontrou de fugir ao debate, de dar satisfações aos vimaranenses. Por aqui se vê o desespero e a desorientação da CMG em relação a este tema e à forma como a Fundação Cidade de Guimarães se tem relacionado com os vimaranenses.


O BE continuará a fazer todas as perguntas incómodas ao Executivo, como sempre tem feito, para trazer a transparência para a política autárquica e nacional. O BE tem um forte compromisso com os vimaranenses.


Este episódio de violência verbal foi o culminar de uma série de atitudes contra os deputados municipais do BE.

BE de Guimarães defende apoio social aos mais carenciados


Os militantes do BE de Guimarães visitaram o Lar de Santo António e foi com muita preocupação que saíram da reunião com a direcção desta instituição de apoio social.


As dificuldades são enormes, e serão ainda maiores no futuro devido ao fim do protocolo com a Autoridade Regional de Saúde, cujo apoio é esseencial para manter o apoio aos utentes acamados da instituição.


«É inacreditável a facilidade com que o Governo tira a quem mais precisa e não ousa tocar nos que tudo dominam», disse o deputado municipal do BE, Joaquim Teixeira. «Estamos a falar dos mais necessitados, dos mais pobres, que ficam cada vez mais desamparados. O apoio social nunca deve ser sacrificado, deve mesmo ser visto como um dos pilares da sociedade».


A este corte, somar-se-á ainda o aumento das despesas, devido ao aumento do IVA para as IPSS.

segunda-feira, 28 de março de 2011

BE acusa Câmara de recusar esclarecer salários na Fundação Cidade de Guimarães

Notícia da Agência Lusa


O BE acusou a Câmara Municipal de Guimarães de recusar esclarecer quais os salários do conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães e revelar os contratos de prestações de serviços ao abrigo da Capital Europeia da Cultura.


Em comunicado, o BE esclarece que os deputados bloquistas Catarina Martins e Pedro Soares requereram "à autarquia e ao Ministério da Cultura, a 9 de Fevereiro, os valores das actuais remunerações do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães bem como a cópia de todos os contratos de prestação de serviços assinados pela Fundação".


Segundo o BE, a Câmara Municipal de Guimarães (CMG) alegou "não possuir os elementos solicitados", dizendo que "devem ser requeridos à referida Fundação".


Já a 24 de Fevereiro, o Bloco exigira o mesmo, alegando que se é certo que a Fundação Cidade de Guimarães é uma "pessoa colectiva de direito privado, embora financiada com dinheiros públicos" e, por isso, "não tem de prestar contas, directamente, aos deputados" também é verdade que "o mesmo não se poderá dizer das entidades públicas que são fundadoras e as únicas responsáveis pela constituição da Fundação".


Por isso os deputados do BE voltaram a solicitar à autarquia e ao Governo a referida folha salarial e a relação dos contratos de prestação de serviços referidos.


O BE alegou ainda "que não se percebe que a autarquia vimaranense não possua os elementos solicitados quando, de acordo com a lei, para além de entidade fundadora, a Câmara, através do seu presidente, além de ter assento no Conselho Geral, preside à Comissão de Remunerações".


Os bloquistas adiantam que "segundo a informação difundida, apenas em salários do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães serão gastos oito milhões de euros até 2015, fora regalias" e que serão pagos "35 mil euros por seis meses de trabalho" ao vereador do PSD Ricardo Rio.


Para o BE, "esta situação é tão mais inaceitável quanto vivemos um período de grandes dificuldades sociais e económicas".


O Bloco adianta ainda um elenco de explicações para a "recusa" da CMG em partilhar a informação que lhe foi requerida pelos deputados bloquistas.


"Os ordenados chorudos, que obrigaram a Fundação a cortar os vencimentos do Conselho de Administração em 30 por cento" e a "novela Ricardo Rio, o vereador do PSD em Braga que António Magalhães não gostou de ver a prestar serviço à CEC, não por ser incompetente, não por receber 35 mil euros, mas por ser adversário político do seu camarada bracarense" são algumas das explicações avançadas pelo BE.


Contactada pela Lusa, a Câmara de Guimarães reiterou "que, tal como constava do ofício dirigido à Assembleia da República, a Câmara Municipal não dispõe dos elementos solicitados, pelo que a solicitação deve ser dirigida à Fundação Cidade de Guimarães".

terça-feira, 22 de março de 2011

O festim da Capital Europeia da Cultura

Artigo de opinião de Frederico Pinheiro, deputado municipal do Bloco de Esquerda de Guimarães.

Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 deveria ser uma festa. Contudo, está transformada num festim para os políticos do centrão

Em inúmeras ocasiões o Bloco de Esquerda abordou o tema Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 a nível local, mas também a nível nacional, através de interpelações ao Governo na Assembleia da República, de requerimentos ou de perguntas dirigidas ao ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Guimarães.

A tónica esteve sempre na criação de condições permanentes e estruturais para o desenvolvimento das actividades culturais em Guimarães, e nunca em meros planos conjunturais.

Contudo, o executivo municipal socialista, com o total apoio do Governo e acompanhado pela sua muleta laranja, virou as suas atenções para o saco. Com tanto dinheiro disponível, foi-lhes impossível resistir.

A Capital Europeia da Cultura deveria ser uma festa, mas afinal está a ser um festim para os responsáveis políticos do centrão.

Apenas em salários do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães, responsável pela organização do evento, serão gastos oito milhões de euros até 2015, fora regalias. Dinheiro público, claro.

O presidente da autarquia, António Magalhães, é, surpresa, o presidente da comissão de vencimentos da Fundação.

A estes valores somam-se ainda mais de um milhão de euros para os salários de oito programadores e ainda 330 mil euros gastos na campanha da marca Guimarães 2012. Ajuste directo, como mandam as regras da boa governação.

Dois meses após o país se ter indignado com os elevadíssimos salários, soube-se que Ricardo Rio, vereador do PSD em Braga, assinou um contrato de assessoria por 35 mil euros por seis meses de trabalho. O centrão no seu melhor.

Esta situação é tão mais inaceitável quanto vivemos um período de grandes dificuldades sociais e económicas, que têm ajudado o Governo a justificar os cortes horripilantes em todos os sectores, nomeadamente o sector cultural. Ainda na semana passada o Governo ditou mais cortes, mais crise, mais pobreza, mais miséria.

Em Guimarães, cerca de 17% da população está desempregada. 40% dos jovens não conseguem arranjar emprego.

O Bloco de Esquerda pediu à autarquia e ao Governo, duas vezes, os valores das actuais remunerações do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães e a cópia de todos os contratos de prestação de serviços assinados pela Fundação. Primeiro veio a recusa, agora o silêncio.

Mesmo quando os PEC se sucedem, os mesmos andam sempre de festim em festim.

sábado, 19 de março de 2011

«É preciso implementarmos políticas para a juventude»


Análise à actividade da CMG do deputado municipal do BE Joaquim Teixeira, proferida na última Assembleia Municipal.


O início da CEC 2012 aproxima-se a passos largos e, por aquilo que vamos observando, continuamos com razões para estarmos preocupados, com o concelho que vamos mostrar a quem nos visitar, especialmente durante o próximo ano.

Comecemos pela principal entrada na cidade que é a alameda Mariano Felgueiras. Naquele local confluem, todos os dias, milhares de automóveis em direcção ao centro, ao hospital e aos centros comerciais com grandes dificuldades de cruzamento de umas faixas para as outras. Vemos os taxistas com dificuldade em chegar às suas praças e até ambulâncias entaladas no transito.

Lembramos que, para compensar a cedência do espaço, por cima da central de camionagem, foi apresentado nesta Assembleia, um projecto de requalificação daquela zona.

Projecto esse que, à revelia e com total desrespeito por esta Assembleia, foi modificado e deu na trapalhada que se vê diariamente.

Será, Sr. Presidente, que, tal como os Italianos tem a torre de Pisa, Guimarães terá, ainda no próximo ano, a já denominada rotunda de pisa em Silvares? É que, tal como a torre Italiana, aquela coisa arrisca tornar-se num monumento à incompetência.

Será, Sr. Presidente que, depois de ouvirem o Danúbio Azul de Strauss, os nossos visitantes terão a possibilidade de ver o Ave cinzento ou o Selho castanho avermelhado, alimentados por descargas de empresas e esgotos a céu aberto?

Será, Sr. Presidente que, depois de uma qualquer Cavalgada das Valquírias, os nossos visitantes terão a possibilidade de fazerem gincana, pelas estradas do concelho contornando os desníveis, ora acima, ora abaixo, das tampas de saneamento ou ultrapassando a rasar os peões cujas alternativas são as vias de transito?

Será Sr. Presidente que, depois de uma peça de teatro ou uma visita a uma exposição, seremos brindados com uma lufada de fumo negro, largada de um daqueles enormes autocarros?

Sr. Presidente, infelizmente continuamos a assistir a políticas centralizadamente fúteis, em detrimento do bem-estar da maioria da população que vive fora da cidade.

O nosso concelho, começando pela nossa cidade, deve cultivar a arte de bem receber, mas nunca à custa de más condições de vida dos seus naturais.

Uma última amostra, do centralismo desta câmara, está na pouca actividade nas valências criadas para a juventude.


Questionamos vários jovens de freguesias periféricas sobre a Loja ponto já, espaço saúde jovem, Porta65 etc. e, a maioria, não conhece ou não sabe onde fica.


Não basta, como parece estar na moda, alardear políticas de juventude, é preciso implementá-las a sério, com informação eficaz e abrangente porque, tanto ou mais que o resto da população, esta geração está mesmo à rasca.