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sábado, 3 de abril de 2010

Medidas de segurança alternativas para Guimarães


Discurso do deputado municipal Frederico Pinheiro, onde apresenta formas para se prevenir a criminalidade.

Nos últimos tempos temos assistido a uma retórica, vinda da direita, focada essencialmente nos problemas de segurança existentes no concelho. O sentimento de insegurança serve apenas para a direita populista obrigar o Partido Socialista a investir num concelho mais repressivo e com mais polícia e mais prisões, mas, ao mesmo tempo, explorar o acontecimento, o que vem à superfície e fere as pessoas, causando efeitos objectivos. O Bloco defende uma nova política de segurança, porque assenta na defesa da liberdade e dos direitos dos cidadãos. A segurança só pode ser a defesa da liberdade. Contrariamos por isso medidas e culturas de perseguição e de violência.

Vivemos um momento económico e social muito degradado, fruto das políticas liberais que têm vindo a ser seguidas. Tendo isto em conta, não podemos deixar de enquadrar a realidade do desemprego, a precariedade e os níveis de pobreza existentes em Guimarães como factores estruturantes das políticas de segurança. É imperativo um reforço das políticas sociais para protegermos e salvaguardarmos os cidadãos. É imperativo combater o abandono escolar e as desigualdades no acesso à educação e à cultura. É imperativo apoiar os vimaranenses e não intimidá-los com estratégias de repressão.

Queremos uma Política Municipal de Segurança, que se afaste do simplismo das medidas típicas do Estado securitário e promova uma forma diferente de nos relacionarmos com aquilo que está na base do medo à cidade: a presença do outro. É fundamental para o Bloco de Esquerda dar imediata visibilidade e proximidade à Polícia Municipal. Ela deve ser reconvertida para uma vasta gama de operações de policiamento de proximidade e apoio à comunidade, em vez de se concentrar na multa e na actividade meramente administrativa.

O que pretendemos é garantir a segurança aos vimaranenses de uma forma generalizada, dando visibilidade ao policiamento de proximidade, desenvolvendo políticas de urbanismo socialmente responsáveis e apoiando medidas realistas que reduzam os efeitos sociais da toxicodependência.

Há que constituir um corpo de guardas-nocturnos, próximos dos cidadãos, deles conhecidos, e que podem desempenhar tarefas tanto no domínio da segurança, como no da prevenção. Para além de constituírem uma rede humana, cuja presença é, só por si, tranquilizadora, por estarem dotados de meios de comunicação rápida, podem desempenhar um papel muito importante na comunicação de sinistros às entidades competentes para a respectiva intervenção. Urge aprender com as experiências de policiamento comunitário: em alguns países, a sua inserção em «sociedades de bairro». O seu conhecimento das estruturas familiares e das redes de sociabilidade locais possibilitou uma acção de prevenção e também de punição extremamente eficazes.

Em Guimarães, a mediação sócio-cultural com ou sem base étnica é completamente menosprezada. Quando isto acontece, os sentimentos racistas, de exclusão e de segregação têm porta aberta para proliferarem.

Por outro lado, ao longo do tempo o planeamento urbano tem-se regido por critérios económicos e financeiros, deixando de lado preocupações sociais – é necessário ter em conta que os espaços têm a capacidade de fomentar a segregação, estamos em tempo de pensar o PDM com vista à coesão social. O desenho urbano deve evitar a criação de impasses ou zonas de difícil controlo visual. Todas as ruas e espaços públicos devem ter iluminação adequada e deve ser favorecida a instalação de esplanadas, bem como se deve apostar na requalificação do espaço público como condição para melhorar os níveis sentidos de segurança.

Estamos na disposição de lançar um programa experimental de legalização de arrumadores de carros na cidade e de promover, em estreita colaboração com as entidades e associações competentes, os serviços de drug testing, com o objectivo de reduzir o risco associado a estes consumos em locais de diversão nocturna.
É urgente verificar indicadores concretos da existência de insegurança na cidade, caso contrário a população (o leitor incauto) deixar-se-á levar por notícias alarmistas que a direita tem disseminado nos jornais com um único objectivo: gerar o medo e através dele promover a repressão. Trata-se de uma política de intimidação que se serve para fomentar actos discriminatórios, xenófobos e racistas, que em nada promovem a qualidade de vida na nossa cidade.

Primeiros meses de mandato da Câmara foram só gestão


Discuro do deputado municipal, Joaquim Teixeira, no qual analisa a actividade da Câmara Municipal de Guimarães.

«Este seria um bom momento para fazermos uma análise à actividade da Câmara, na qual teceríamos opiniões sobre o realizado, continuado ou iniciado. O que esta Câmara fez, nestes primeiros cinco meses de mandato, foi unicamente gestão. Assim sendo, só nos resta analisar a não actividade da Câmara.
Andámos há anos a alertar para os crimes ambientais praticados no nosso concelho. Em todos ou quase todos os cursos de água, são descarregados continuamente, esgotos de todo o tipo. Não vamos enumerá-los aqui porque os Srs. tem obrigação de os conhecer, mas não deixaremos de denunciar esta barbaridade através de todos os meios ao nosso alcance.
Existem zonas do concelho que esperam há mais de dez anos pelo saneamento. Até hoje não percebemos, que vantagem tiveram, os Vimaranenses, com a criação desse sorvedouro de dinheiros públicos que se chama “Vimágua”.

Não podemos deixar de nos referir, lamentando mais um atropelamento mortal, à estrada nacional que atravessa Nespereira. Não basta apelar ao civismo dos automobilistas, mas uma intervenção profunda que obrigue ao abrandamento de velocidade. Em nossa opinião, as rotundas podem ser uma solução. Infelizmente, Sr.as e Srs. Deputados, os problemas das vias de comunicação não se limitam a Nespereira. Há quantos anos, a estrada que liga Pevidém à rotunda de Silvares, necessita de intervenção? E a ligação entre a ponte de Campelos e a estrada Taipas-Brito? E os problemas que aconteceram, não só em Guardizela como em toda a Via Intermunicipal? Estes são alguns exemplos do que se passa um pouco por todo o concelho, não basta dizer, ano após ano, nós vamos intervir.

Como último ponto e face ao que pontualmente vai acontecendo em prédios degradados, devolutos ou não, principalmente na zona mais antiga da cidade, deixamos a seguinte questão: Foi feito ou está previsto fazer um estudo completo dos prédios em risco?
Que medidas estão a ser tomadas para que não voltem a acontecer casos como o da rua de Camões ou do “Milenário”?
Pelos exemplos expostos, podemos concluir que, esta Câmara, entrou em letargia pós-eleitoral. Letargia essa que se vê nas miseráveis verbas, atribuídas a Guimarães, no âmbito do PIDDAC, em que a atitude da Câmara e dos deputados “Socialistas” na Assembleia da República, foi de 'seguidismo' e/ou submissão perante o governo central.
Para agravar a desgraça, verificamos que, a quase totalidade da verba, foi atribuída à Capital Europeia da Cultura (CEC). Perante isto, desejamos que a CEC seja um êxito sim, mas que não tenha o efeito eucalipto.»

Bloco quer demissão de José Augusto Araújo


No seguimento da notícia do Público (Notícia), onde se denuncia a incompatibilidade do vereador José Augusto Araújo (que é também director da Escola das Taipas), o Bloco de Esquerda quer a sua demissão ou do cargo de vereador ou de director da escola.

O Bloco de Esquerda de Guimarães considera que a acumulação de funções do Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas com o pelouro dos Recursos Humanos na Câmara de Guimarães tem consequências preocupantes no que diz respeito à autonomia daquela escola em particular, ao mesmo tempo que volta a pôr em causa o novo regime de administração e gestão das escolas, actualmente a cargo das autarquias. Uma escola só será autónoma, de forma a cumprir o seu serviço público de forma isenta, se não houver interferência directa dos órgãos do poder que, neste caso, é a Câmara Municipal de Guimarães.

O Bloco de Esquerda de Guimarães compreende que para a maioria dos munícipes esta situação não pareça particularmente grave, já que o cargo de vereador assumido por José Augusto Araújo não é remunerado, não tendo tempo atribuído. Mas, de acordo com a lei que regula o cargo de Director de Escola, o regime de dedicação exclusiva dos Directores implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não. A lei prevê excepções, onde não consta qualquer "exercício de funções políticas", citando o próprio Director da escola.

Urge que a Câmara Municipal resolva imediatamente esta situação, de modo a repôr a autonomia da escola, e que o vereador cesse de imediato as suas funções ou na escola ou no executivo camarário. Ainda que o vereador esteja sujeito a um inquérito disciplinar movido pela Direcção Regional de Educação, é certo que, à luz da lei, incorrerá em infracção disciplinar.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Comunicado Autárquicas 2009



A Assembleia Concelhia do Bloco de Esquerda de Guimarães, reunida para o efeito decidiu indigitar para cabeça de lista para a Câmara Municipal o nome de Alberto Fernandes, natural e residente na freguesia de Airão Santa Maria.

Alberto Fernandes, é desde 2005 o presidente do Grupo parlamentar do BE na Assembleia Municipal de Guimarães, foi escolhido pelos aderentes do bloco de Esquerda de Guimarães para ser o rosto das Politicas do BE de Guimarães nas eleições para as Autárquicas.

Alberto Fernandes, é um músico e compositor, que alguns vimaranenses reconhecerão de um dos projectos musicais que desenvolve, o Trovas ao Vento, bem como da sua ligação ao Teatro, área na qual já trabalhou com encenadores como José caldas, Joaquim Nicolau, Hélder Costa, Fernando Moreira, Gil Filipe e muitos outros. Dedica-se ainda a actividades relacionadas com o ensino; como Professor de Música e Musicoterapeuta, e tem dado o seu cunho pessoal em projectos de âmbito social, alguns dos quais desenvolvidos neste concelho.

A Coordenadora




sábado, 16 de maio de 2009

Maria nasceu, Maria cresceu…

Maria nasceu, Maria cresceu… Cresceu, brincou e sorriu, em ruas de terra da sua aldeia.
Já mais crescida, muda-se-lhe a vida. Não estudou mas aprendeu que, a vida na aldeia é só mourejar.
Peito p’ra fora, barriga p’ra dentro e alguém reparou.

Um raio de esperança e um sorriso de sonho, Maria casou…casou, pariu e como é destino p’ró macho latino, muito repetiu.
A aldeia acolhia, cheia de bondade mais o Sr. Abade, a prole de Maria.

A mesma aldeia mais o Sr. Abade que perdoava a estroinice do Manel.
Quando chegava a casa, depois sueca e cheio de verdasco, Manel batia, batia e rebatia e a aldeia dizia, cheia de bondade mais o Sr. Abade: aguenta Maria.

Alguém lhe falou um dia que, lá pela cidade, tinha aparecido uma tal de liberdade que, se bem utilizada, acabava com a maldade.
E Maria, peito p’ra baixo e barriga p’ra fora, voltou a sonhar.
Sonhou, esperou e, timidamente, até sorriu.

Quem espera desespera e Maria desesperou.

Numa manhã de Abril, perante toda a aldeia e mais o Sr. Abade, enfrentou o seu Manel e mais a corja que o pariu e deitou cá para fora o grito que há muito germinava:

NÃO HEI-DE MORRER SEM SABER, QUAL A COR DA LIBERDADE.

25 de Abril sempre, obrigado.

Joaquim Teixeira




25 de Abril – 35 Anos


Nos últimos anos, tem causado alguns comentários o facto de, algumas personalidades da nossa cena política, não se adornarem com o cravo vermelho, adoptado como símbolo da revolução de Abril de 1974.

É uma situação que, sinceramente, não me preocupa absolutamente nada.

Preocupam – me, isso sim, os que encaixam no estribilho que José Barata Moura cantava à época e que tomo a liberdade de citar, dada a sua actualidade:
“Cravo vermelho ao peito, a todos fica bem, sobretudo dá jeito, a muito filho da mãe”.

Também tem aparecido umas certas reticências na comemoração da data, em sessão solene.

A Assembleia Regional da Madeira, por exemplo, acabou com as comemorações e a pergunta impõe-se: Porquê?

A quem incomoda tanto, que se comemore este marco importantíssimo da história de Portugal?

O 25 de Abril já não é apenas um dia feriado que se celebra de ano a ano.

O 25 de Abril transformou-se em espírito de liberdade e democracia que os seus filhos absorvem do mesmo modo que respiram.

Os 35 anos que acabamos de celebrar são muito poucos, relativamente àquilo a que puseram fim.

O 25 de Abril pôs fim, não apenas a uma ditadura, ao colonialismo e à guerra, mas a séculos e séculos de obscurantismo e tirania, em que os trabalhadores, os verdadeiros sustentáculos deste país, sempre foram humilhados e ofendidos na sua dignidade.

O espírito de Abril, não se reduz a esta celebração, nem ao dia vinte e cinco
Ele será evocado enquanto houver pobres no nosso país (fala-se em dois milhões) e enquanto se morrer de fome por esse mundo fora.

Será evocado sempre que aparecerem pretensos defensores da moral a declararem milhares de pensão, sem nunca terem produzido sequer um alfinete, enquanto milhares de idosos tentam sobreviver com duas ou três centenas de euros.

O espírito de Abril será evocado, enquanto houver um ser humano que seja, a viver sem dignidade.

Que o espírito de Abril nos alerte para a responsabilidade de criar justiça social em todas as vertentes da vida dos Portugueses.

Joaquim Teixeira




quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

O Bloco no centro da justiça social!


São muitas as questões que se levantam à medida que caminhamos cada vez mais para uma sociedade que reflecte um sistema Social e Económico não processado de uma forma harmoniosa, existindo profundas assimetrias, que de uma forma ou outra marcam negativamente o desenvolvimento Social e Cultural.
Ao longo destes últimos anos de Governação, e de uma política assente na protecção a todo custo de um sistema financeiro, que por si só, reflecte de forma escandalosa as profundas desigualdades sociais e económica que vivemos neste momento em Portugal.

Por isso, uma política centralizada em objectivos que não satisfazem a realidade, põe em causa um bom desenvolvimento do país.

As políticas neoliberais, apoiadas pelos partidos de direita e nomeadamente o PS, sujeitam o ser humano ao que poderemos chamar a mutilação social e psicológica. Aproveitam-se do cidadão trabalhador que contribui com o seu trabalho e com os seus impostos, para gerar riqueza para o país, por forma a que seja utilizada para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs portuguesas, mas esses cidadãos e cidadãs vêm essa riqueza por si produzida, desperdiçada por aqueles que não a sabem gerir,.

É aqui que o Bloco de Esquerda, como movimento de oposição a essas políticas, tem que intervir de uma forma concreta e objectiva!

É preciso mais protecção social, é necessária mais educação e com qualidade. A saúde é um bem de primeira necessidade, tem que estar acessível. E isto tudo só se consegue se houver uma participação cívica, social e política de todos e todas. O Bloco de Esquerda estará presente nesta luta com todas as suas forças, na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs deste Portugal.

Neste momento os portugueses precisam mais do que nunca do Bloco de Esquerda. Precisam de uma política limpa, coerente e que, acima de tudo, os defenda deste sistema financeiro em que o objectivo é, sem sobra para dúvidas, o lucro desenfreado para satisfazer o egocentrismo de indivíduos, que pouco têm de humanista e vêem o ser humano simplesmente como uma fonte de exploração.

Neste momento, mais do que nunca, o Bloco tem o dever de dar voz aos que não têm, e pôr a nu todas as mentiras e esquemas que a todos nós desgraçam.

Não é possível manter o silêncio em face do desperdício dos dinheiros públicos para aumentar a riqueza dos milionários. Não podemos ignorar quando nos despejam de bens históricos para venda a particulares que enriquecerão com a sua exploração, quando, em troca, o Estado apenas se compromete a pagar milhões para rendas de espaços que, nem sequer, dispõem das condições adequadas para o fim a que se irão destinar. Este é apenas um exemplo das “parcerias” público-privadas que este governo incentiva e que tanto elogia.

Mais do que nunca o Bloco de Esquerda serve uma missão política: a verdadeira democracia também se incentiva. Temos de combater, com todas as forças, a apatia que se abateu sobre o povo deste país. É crucial que levantemos a nossa voz e nos façamos ouvir neste país, desde logo pelos cidadão e cidadãs que já não acreditam na política, e mostrar que há uma alternativa – a alternativa da verdadeira democracia, que só se faz quando todos nos empenhamos pelo bem comum.

E tenho a plena convicção, de que desta convenção, sairá um Bloco de Esquerda mais forte, onde se falará a uma só voz, e com a certeza que a luta pela justiça social e socialista nos move a todos, com a mesma garra e a força das nossas convicções!

A luta continua e o bloco está na rua!

Alberto Fernandes in 6ª Convenção