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terça-feira, 20 de abril de 2010

Hospital Privado de Guimarães mantém enfermeiros em situação “ilegal e imoral”


O H P de Guimarães alicia enfermeiros a trabalharem sem remuneração ou contrata-os através de falsos recibos verdes, pagando abaixo do salário mínimo nacional. José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, pediu explicações ao MTSS sobre esta situação.


No recém aberto Hospital Privado de Guimarães que espera ainda a sua inauguração, a acontecer dia 24 de Junho deste ano, há cerca de cinquenta enfermeiros a trabalhar a falsos recibos verdes. Alguns destes profissionais chegam a trabalhar mais de 300 horas por mês, contabilizando horas extraordinárias e bancos nocturnos, ganhando no máximo 900 euros, através de contratos de prestação de serviços, ou seja, auferindo cerca de 2,80€ à hora, um valor abaixo do salário mínimo.

“Os enfermeiros celebram por isso uma prestação ilegal de serviços com o Hospital Privado de Guimarães”, explica o deputado do Bloco José Soeiro na sua pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).


O “mais extraordinário desta situação”, considera o deputado, é o facto de numa fase inicial o Hospital oferecer aos enfermeiros uma proposta para trabalharem cerca de dois meses sem qualquer remuneração, num regime de “voluntariado” e com a promessa de que poderão mais tarde assinar um “contrato de trabalho”.


O deputado afirma que tem estado em contacto com estes trabalhadores que lhe contaram também que a este período de voluntariado seguem-se mais alguns meses (entre 60 a 90 dias) a ganhar entre 200€ e 300€, para um período de trabalho que pode chegar a 160 horas por mês. Neste caso, informam, passam-se recibos verdes preenchidos com “o valor que o Hospital estabelece, ou seja, sem referência ao horário de trabalho que cumprem nas instalações e sob subordinação hierárquica da instituição”.


José Soeiro considera esta situação “ilegal” porque “se mascara uma situação de trabalho subordinado através de contratos de prestação de serviços”, afirma, referindo-se aos falsos recibos verdes que estes enfermeiros são obrigados a passar.


Além disso, o deputado classificou a acção do Hospital Privado de Guimarães como “imoral”, porque “se exploram as expectativas das pessoas” para as colocar num regime de trabalho não remunerado “com a promessa de que essa é a condição para, mais tarde, poderem ter um emprego naquele Hospital”.


Os enfermeiros têm-se submetido a estas condições dada a exiguidade de emprego existente e dadas as expectativas de celebração de contratos que, contudo, nunca chegam.


O deputado já questionou o Governo, através do MTSS, sobre se este tem conhecimento do que se passa com a contratação dos enfermeiros no Hospital Privado de Guimarães, baseada em “chantagem e exploração” e se a Autoridade para as Condições do Trabalho já efectuou, ou pretende efectuar, qualquer actividade inspectiva.


Além disso, José Soeiro quer saber como será regularizada a situação profissional destes enfermeiros e exige uma garantia do Ministério para que estas situações sejam corrigidas e prevenidas.

Deputado do BE questiona Governo sobre a denúncia de trabalho infantil em Braga


O deputado do BE, Pedro Soares, quer que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social esclareça se tem conhecimento das denúncias comunicadas à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sobre a existência de casos de trabalho infantil, no Distrito de Braga, tal como foi anunciado pela União de Sindicatos de Braga.


Na pergunta dirigida ao Governo, Pedro Soares quer também saber que medidas tomou a ACT face a essas denúncias, bem como que recursos a ACT dispõe para o trabalho de prevenção e erradicação do trabalho infantil.


O deputado do BE volta a criticar a extinção do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) cuja missão foi entregue à ACT, sabendo-se que esta entidade não dispõe de meios, nem de vocação para realizar esse trabalho. Pedro Soares considera que a realidade aí está para provar que a opção do anterior governo, de extinguir o PETI foi "errada, irresponsável e ineficaz".


Lê aqui a pergunta

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Cultura em 2013 deve ser melhor do que em 2011


Texto de opinião sobre a cultura em Guimarães do eleito municipal Frederico Pinheiro. Esta sexta-feira realiza-se uma Assembleia Municipal Extraordinária para se debater a Capital Europeia da Cultura 2012, que será realizada em Guimarães.

Guimarães vai hospedar a festa da cultura europeia, em 2012. A actividade cultural é fundamental na formação dos indivíduos, sendo uma fase essencial no processo de transformação e de emancipação da sociedade. A cultura é um conceito abstracto, não é feita de betão.

Guimarães tem uma rede de equipamentos culturais espalhada por todo o concelho, mas esta é apenas uma rede de edifícios à qual não corresponde qualquer visão política estruturada para o sector cultural ou mesmo qualquer investimento. Edifícios não significam acesso a conteúdos artísticos e culturais, e esse é o ponto essencial.

A política para 2012 deve assentar na descentralização das actividades e na consequente promoção de eventos culturais nas freguesias, sem prejuízo da relevância que a cidade tem e do integral aproveitamento das infra-estruturas culturais já construídas.

O papel da autarquia deve ser redistribuir os diversos espaços existentes pelas actividades a serem realizadas, em 2012. O que está em causa é uma verdadeira política cultural, permanente e formadora, e não apenas um evento pontual.
Por outro lado, os vimaranenses devem ser integrados nas actividades. Contámos com centenas de associações culturais, grupos de teatro, bandas musicais, escritores, realizadores, cantores, compositores e actores, entre outros. Este é o nosso maior trunfo. Todo este capital humano deve ser aproveitado e lançado para um dos maiores palcos da cultura a nível mundial. Deve existir um plano de aquisições de espectáculos locais, de modo a estimular e a incentivar a produção artística local.

Formação é a chave para o sucesso

Vivemos num dos concelhos mais jovens a nível nacional e até mesmo a nível europeu. Devem ser criadas condições para todos os habitantes terem acesso à formação artística, se assim o desejarem, independentemente da sua condição económica e social. Devem estar ao dispor da população, espaços culturais, onde seja facultada a formação artística. A cultura não deve ser vista como despesa, mas sim como um investimento na qualidade de vida das populações e até mesmo (porque não) um investimento económico a médio-longo prazo.

A formação deve ser dada por professores pagos pelo Estado e os instrumentos facultados aos mais necessitados. Existem diversos grupos culturais em Guimarães que não têm mesmo um espaço para ensaiarem. O dinheiro gasto na aquisição de terrenos e na construção de mais prédios, dá para pagar a formação de milhares de vimaranenses durante vários anos.

Cultura para todos

Ninguém deve ser impedido de assistir a um espectáculo por falta de recursos económicos. Impõe-se a criação de um cartão social para a cultura, que permita o acesso gratuito a todos os espectáculos, a todos aqueles que não reúnem condições financeiras para comprarem as entradas. A capital europeia da cultura em Guimarães deve ser um exemplo de democracia e de igualdade para todo o mundo.

Os museus e locais de interesse público, como o Paço dos Duques de Bragança, devem abrir as suas portas, gratuitamente. Só dando acesso à cultura a todos os indivíduos, podemos evoluir como sociedade.

A cultura não é um negócio. O objectivo em 2012 deve ser criar um espaço de excelência, permanente, para a actividade cultural em Guimarães. Não apenas em 2012.

sábado, 10 de abril de 2010

A Visita


Texto de opinião do deputado municipal Joaquim Teixeira, publicado no jornal Povo de Guimarães.

A VISITA


Na continuação dos “grandes” acontecimentos, de que tanto se orgulham os nossos governantes, está para chegar, em visita de estado, o chefe da Igreja Católica Apostólica e Romana (ICAR), sua “santidade” o papa Bento XVI.

A pergunta que me ponho é: O que é que ele vem cá fazer?

Virá ele questionar a morosidade do processo “Casa Pia” (a exemplo de milhares de outros) e consolar as vítimas da pedofilia? Não creio.

Será que, preocupado com as “obscenidades” que o governo comete ou consente (como a de atribuir milhões em prémios aos gestores de empresas, em tempos, privatizadas por “tuta e meia”), o “santo homem” vem dar-lhes, finalmente o castigo que merecem? Também não creio.

Cá para mim, ele vem dizer, aos pobres (mais de dois milhões), aos desempregados (mais de 10%) e precários deste país, que sejam pacientes e submissos porque deles é o reino dos céus.

Provavelmente, virá avisar que, apesar dos crimes contra a humanidade, cometidos ao longo de dezassete séculos e dos quais se fala, cada vez mais, abertamente, ele e a sua seita ainda são os guardiões dos céus e dos infernos.

Será cómico ver, os responsáveis desta alastrante miséria, engalanados de laicidade e cumplicidade, encanarem o beija-mão perante o representante desta arrepiante organização.

Para continuar a enganar e dominar os desgraçados, qualquer pele serve.

Bem-aventurados os que dizem NÃO a esta hipocrisia!

Bem-aventurados os que lutaram e lutam pela liberdade, pela democracia e por justiça social.

Nos dias que correm, já ninguém acredita que alguém tenha comido criancinhas ao pequeno-almoço, mas todos sabemos que há quem continue a comer o pequeno-almoço às criancinhas.

Dizem que a esperança é a última a morrer. Vamos esperar que, um dia, sejam as próprias vítimas desta humilhação a exigir aquilo a que tem direito.

sábado, 3 de abril de 2010

Bloco pede esclarecimentos sobre viaduto de Nespereira


Há já vários meses que o Bloco de Esquerda está a acompanhar o problema do viaduto em Nespereira. Nesse sentido, consultamos a população e enviamos perguntas ao Governo, através do deputado eleito por Braga, Pedro Soares.
Depois da resposta do Executivo, na última Assembleia Municipal entregamos um requerimento dirigido à CM de Guimarães. Ainda não obtivemos resposta.


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que os habitantes da Freguesia de Nespereira estão a ser prejudicados pela solução encontrada pela REFER, na altura do alargamento da linha férrea Lousado – Guimarães, com a substituição de duas passagens de nível existentes até ao fim de 2003, por um viaduto e uma passagem superior para peões.
Porém, é generalizada na população a discordância com estas soluções para o atravessamento da linha.
De facto, as alternativas às antigas passagens de nível tornaram-se em acessos muito críticos, tanto para quem se desloca a pé e tem escadarias muito difíceis de vencer, como para as próprias viaturas que enfrentam um viaduto com uma inclinação elevadíssima.
Os habitantes de Nespereira já, por diversas vezes, demonstraram o seu descontentamento em relação a estas ‘alternativas’. Apesar disso, a Câmara Municipal de Guimarães nunca atendeu às suas reivindicações, nem nunca respondeu aos seus apelos.
De acordo com a resposta do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, a uma pergunta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, «foi contemplada a supressão de todas as passagens de nível, mediante soluções consensualmente acordadas com as Autarquias Locais».
Por outro lado, o ministro confirmou as suspeitas do Bloco de Esquerda: esta solução apenas foi adoptada devido à existência de um túnel paralelo à linha ferroviária que liga duas áreas da fábrica FILASA.

Tendo em conta o exposto, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, vem por este meio e ao abrigo do art. 2.º, ponto 1, alínea f do regimento da Assembleia Municipal, solicitar à Câmara Municipal os seguintes esclarecimentos:

1- O túnel paralelo referido está legalizado e autorizado? Desde que data?

2- Já alguma vez a Câmara Municipal de Guimarães tentou resolver este problema? Contactou a REFER? Se sim, qual foi a resposta?

Medidas de segurança alternativas para Guimarães


Discurso do deputado municipal Frederico Pinheiro, onde apresenta formas para se prevenir a criminalidade.

Nos últimos tempos temos assistido a uma retórica, vinda da direita, focada essencialmente nos problemas de segurança existentes no concelho. O sentimento de insegurança serve apenas para a direita populista obrigar o Partido Socialista a investir num concelho mais repressivo e com mais polícia e mais prisões, mas, ao mesmo tempo, explorar o acontecimento, o que vem à superfície e fere as pessoas, causando efeitos objectivos. O Bloco defende uma nova política de segurança, porque assenta na defesa da liberdade e dos direitos dos cidadãos. A segurança só pode ser a defesa da liberdade. Contrariamos por isso medidas e culturas de perseguição e de violência.

Vivemos um momento económico e social muito degradado, fruto das políticas liberais que têm vindo a ser seguidas. Tendo isto em conta, não podemos deixar de enquadrar a realidade do desemprego, a precariedade e os níveis de pobreza existentes em Guimarães como factores estruturantes das políticas de segurança. É imperativo um reforço das políticas sociais para protegermos e salvaguardarmos os cidadãos. É imperativo combater o abandono escolar e as desigualdades no acesso à educação e à cultura. É imperativo apoiar os vimaranenses e não intimidá-los com estratégias de repressão.

Queremos uma Política Municipal de Segurança, que se afaste do simplismo das medidas típicas do Estado securitário e promova uma forma diferente de nos relacionarmos com aquilo que está na base do medo à cidade: a presença do outro. É fundamental para o Bloco de Esquerda dar imediata visibilidade e proximidade à Polícia Municipal. Ela deve ser reconvertida para uma vasta gama de operações de policiamento de proximidade e apoio à comunidade, em vez de se concentrar na multa e na actividade meramente administrativa.

O que pretendemos é garantir a segurança aos vimaranenses de uma forma generalizada, dando visibilidade ao policiamento de proximidade, desenvolvendo políticas de urbanismo socialmente responsáveis e apoiando medidas realistas que reduzam os efeitos sociais da toxicodependência.

Há que constituir um corpo de guardas-nocturnos, próximos dos cidadãos, deles conhecidos, e que podem desempenhar tarefas tanto no domínio da segurança, como no da prevenção. Para além de constituírem uma rede humana, cuja presença é, só por si, tranquilizadora, por estarem dotados de meios de comunicação rápida, podem desempenhar um papel muito importante na comunicação de sinistros às entidades competentes para a respectiva intervenção. Urge aprender com as experiências de policiamento comunitário: em alguns países, a sua inserção em «sociedades de bairro». O seu conhecimento das estruturas familiares e das redes de sociabilidade locais possibilitou uma acção de prevenção e também de punição extremamente eficazes.

Em Guimarães, a mediação sócio-cultural com ou sem base étnica é completamente menosprezada. Quando isto acontece, os sentimentos racistas, de exclusão e de segregação têm porta aberta para proliferarem.

Por outro lado, ao longo do tempo o planeamento urbano tem-se regido por critérios económicos e financeiros, deixando de lado preocupações sociais – é necessário ter em conta que os espaços têm a capacidade de fomentar a segregação, estamos em tempo de pensar o PDM com vista à coesão social. O desenho urbano deve evitar a criação de impasses ou zonas de difícil controlo visual. Todas as ruas e espaços públicos devem ter iluminação adequada e deve ser favorecida a instalação de esplanadas, bem como se deve apostar na requalificação do espaço público como condição para melhorar os níveis sentidos de segurança.

Estamos na disposição de lançar um programa experimental de legalização de arrumadores de carros na cidade e de promover, em estreita colaboração com as entidades e associações competentes, os serviços de drug testing, com o objectivo de reduzir o risco associado a estes consumos em locais de diversão nocturna.
É urgente verificar indicadores concretos da existência de insegurança na cidade, caso contrário a população (o leitor incauto) deixar-se-á levar por notícias alarmistas que a direita tem disseminado nos jornais com um único objectivo: gerar o medo e através dele promover a repressão. Trata-se de uma política de intimidação que se serve para fomentar actos discriminatórios, xenófobos e racistas, que em nada promovem a qualidade de vida na nossa cidade.

Primeiros meses de mandato da Câmara foram só gestão


Discuro do deputado municipal, Joaquim Teixeira, no qual analisa a actividade da Câmara Municipal de Guimarães.

«Este seria um bom momento para fazermos uma análise à actividade da Câmara, na qual teceríamos opiniões sobre o realizado, continuado ou iniciado. O que esta Câmara fez, nestes primeiros cinco meses de mandato, foi unicamente gestão. Assim sendo, só nos resta analisar a não actividade da Câmara.
Andámos há anos a alertar para os crimes ambientais praticados no nosso concelho. Em todos ou quase todos os cursos de água, são descarregados continuamente, esgotos de todo o tipo. Não vamos enumerá-los aqui porque os Srs. tem obrigação de os conhecer, mas não deixaremos de denunciar esta barbaridade através de todos os meios ao nosso alcance.
Existem zonas do concelho que esperam há mais de dez anos pelo saneamento. Até hoje não percebemos, que vantagem tiveram, os Vimaranenses, com a criação desse sorvedouro de dinheiros públicos que se chama “Vimágua”.

Não podemos deixar de nos referir, lamentando mais um atropelamento mortal, à estrada nacional que atravessa Nespereira. Não basta apelar ao civismo dos automobilistas, mas uma intervenção profunda que obrigue ao abrandamento de velocidade. Em nossa opinião, as rotundas podem ser uma solução. Infelizmente, Sr.as e Srs. Deputados, os problemas das vias de comunicação não se limitam a Nespereira. Há quantos anos, a estrada que liga Pevidém à rotunda de Silvares, necessita de intervenção? E a ligação entre a ponte de Campelos e a estrada Taipas-Brito? E os problemas que aconteceram, não só em Guardizela como em toda a Via Intermunicipal? Estes são alguns exemplos do que se passa um pouco por todo o concelho, não basta dizer, ano após ano, nós vamos intervir.

Como último ponto e face ao que pontualmente vai acontecendo em prédios degradados, devolutos ou não, principalmente na zona mais antiga da cidade, deixamos a seguinte questão: Foi feito ou está previsto fazer um estudo completo dos prédios em risco?
Que medidas estão a ser tomadas para que não voltem a acontecer casos como o da rua de Camões ou do “Milenário”?
Pelos exemplos expostos, podemos concluir que, esta Câmara, entrou em letargia pós-eleitoral. Letargia essa que se vê nas miseráveis verbas, atribuídas a Guimarães, no âmbito do PIDDAC, em que a atitude da Câmara e dos deputados “Socialistas” na Assembleia da República, foi de 'seguidismo' e/ou submissão perante o governo central.
Para agravar a desgraça, verificamos que, a quase totalidade da verba, foi atribuída à Capital Europeia da Cultura (CEC). Perante isto, desejamos que a CEC seja um êxito sim, mas que não tenha o efeito eucalipto.»