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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Vamos dar vida ao rio Selho

Assistiu-se, nas últimas semanas, a uma limpeza do Parque do Selho. É já desde o Verão passado que o Núcleo de Pevidém do Bloco de Esquerda tem vindo a chamar a atenção para a urgência desta medida, tendo em conta a degradada situação em que este se encontrava: deitado ao abandono e coberto de silvados enormes que praticamente não permitiam proceder a qualquer uso do parque.

A população em geral, e o Núcleo do Bloco de Esquerda em particular, congratula-se com a limpeza da vegetação invasiva e com o arranjo dado aos caminhos. Mas é evidente que esta medida foi tomada apenas pela metade, faltando, a nosso ver, talvez a metade mais importante, que é a despoluição do rio. Todos estamos (ou devíamos estar) cientes da fragilidade dos recursos hídricos a nível global e do nível avançado de degradação a que estão submetidos os cursos de água do Concelho de Guimarães, sendo o rio Selho um lamentável exemplo desta situação. Com um passado digno, o rio está hoje reduzido à drenagem de descargas ilegais, que se mantêm com a criminosa indiferença da Câmara Municipal de Guimarães e respectivas entidades responsáveis.

A população terá, com certeza, gosto em voltar a frequentar os espaços agora reabilitados em torno do rio. Mas como poderemos pedir às pessoas o acto cívico da sua conservação enquanto o frequentarem, sem que vandalizem os equipamentos postos à sua disposição, se o maior dos vandalismos e o maior crime contra o futuro daquele espaço é realizado com a cumplicidade silenciosa daqueles que se limitaram agora a disfarçar o corpo gangrenado do rio com margens que apenas fazem eco do seu glorioso passado.

O povo terá agora mais gosto em frequentar o parque. Não queremos que daqui por uns meses este se volte a transformar num autêntico matagal, abandonado por mais dois ou três anos. Mas para isso, é preciso ir ao fundo do problema. É preciso descer ao leito e às suas areias envenenadas. Ainda vai sendo possível fazer alguma coisa. Mas quem persiste no discurso derrotista da impossibilidade de qualquer despoluição do rio, através de argumentos falsos, como o de que a poluição é uma consequência inevitável do progresso económico da região, vai inculcando no povo a crença na fatalidade.

Queremos um rio limpo. Isso não é uma miragem, mas uma realidade possível.

O Núcleo de Pevidém do Bloco de Esquerda

Viagem Contra-Cimeira UE-América Latina - MADRID

No dia 18 de Maio de 2010, sob a presidência espanhola da União Europeia, estarão reunidos em Madrid os Presidentes e Chefes de Estado da União Europeia, América Latina e Caribe para a Cimeira UE - América Latina e Caribe. Esta Cimeira realiza-se num período marcado por uma crise financeira, económica e social que aprofundou as desigualdades sociais, o desemprego e a pobreza na Europa mas também na América Latina.

Como vimos acontecer noutros momentos, de que a Cimeira UE-África é um bom exemplo, a União Europeia tem feito destas conferências momentos de fortalecimento de uma Europa anti-democrática e de promoção de politicas e instrumentos que favorecem o capital financeiro e os grandes grupos económicos transnacionais, através do saque dos recursos naturais, dos acordos de livre comércio e da privatização dos serviços públicos e dos grandes sectores estratégicos nacionais.

Com o avanço da direita a nível europeu e a imposição em todos os países de Planos de Estabilidade e Crescimento obedientes a lógicas monetaristas e liberais do BCE e do FMI, cabe à esquerda uma mobilização ampla que imponha à União Europeia a vontade democrática dos seus povos, novas politicas económicas e relações justas com os seus parceiros mundiais.

Por todas estas razões e porque a luta se fortalece no debate e na participação, a Rede Biregional Europa América Latina e Caribe – “Enlazando Alternativas” – juntou-se a outras redes, partidos e movimentos na organização da Conferência Alternativa dos Povos, chamando à participação de milhares de activistas.

O Bloco de Esquerda respondeu a este apelo. Estaremos presentes em Madrid no fim de semana de 14 a 16 de Maio para participar e contribuir em todos os debates e actividades no âmbito da “Conferência Alternativa dos Povos”.

Fica aqui uma ideia do programa, ainda não definitivo:
- Sábado:
- Workshops e Debates durante o dia.
- 20:30 Comício com vários dirigentes de partidos e movimentos europeus e Latino-americanos, com a presença de Francisco Louçã
- Noite: festa-concerto
- Domingo:
- manhã: debates e workshops
- tarde: manifestação

Transporte: Autocarro 10€ (saída sexta ao fim da tarde e regresso no Domingo á noite)
Dormida: ao cuidado dos participantes (será enviada lista de hotéis e pousadas baratas). Existe a possiblidade de acampamento mas sem condições garantidas.

INSCRIÇÕES
Joana Mortágua
jomortagua@gmail.com
925663179

Inconformação 2010






Depois do sucesso do ano passado desta iniciativa de formação para jovens, a Coordenadora Nacional de Jovens Estudantes do Bloco quer te convidar para participares na edição deste ano. Queremos discutir abertamente os ataques e opressões que todos os dias vivemos e encontrar respostas melhores e mais mobilizadoras.

Para isso, a formação mais teórica sobre Economia, Feminismos, Educação, a NATO e a Guerra, e todos os outros temas que te propomos, são essenciais. Vamos pensar e analisar o nosso mundo para assim podermos transformá-lo!

Transporte e Alojamento (em casa de camaradas): 5 euros
Inscrições: inconformacao@gmail.com

25 de Abril Sempre!


Intervenção do eleito municipal Joaquim Teixeira, na Sessão Solene evocativa do 25 de Abril.


No dia 25 de Abril de 74, estava eu no nordeste da Guiné e como as notícias demoravam a chegar, aquele dia foi, para todos nós, igual a todos os outros. No início da madrugada de 26, estando de serviço na condição de radiotelegrafista e tendo em conta o pouco transito, sintonizei, num rádio antigo que estava fora de serviço, a emissora nacional, coisa que fazíamos todos quando no turno da noite. No início, comecei por estranhar o tipo de música, Zeca Afonso, Sérgio Godinho e outros, até à uma hora, altura em que davam o noticiário. Aí começou tudo! Dois colegas meus, saíram disparados a dar a notícia e em poucos minutos, ninguém dormia naquele quartel e toda a gente se plantou à porta do posto de rádio, esperando a confirmação do “boato”. Não foi preciso esperar muito para ouvir um comunicado do Movimento das forças armadas, relatando o evoluir da situação que todos conhecem.

Primeiro a surpresa, depois a explosão e os gritos de viva a liberdade e acabou a guerra! Depois de assimilar o que tinha acontecido, várias esperanças nasceram. A primeira tinha a ver com o fim da guerra colonial na qual morreram milhares, muitos deles, ainda hoje, esquecidos e abandonados em África. Grande parte dos que regressaram, ainda sente os traumas causados por essa guerra.

Quando, passados quatro meses, cheguei à “Metrópole”, vi um país transfigurado e um povo que procurava o caminho mais curto para recuperar o atraso em que o tinham deixado, não só a ditadura, mas séculos e séculos de obscurantismo. No meio de toda esta transformação, nem sempre através dos meios mais correctos, havia um poeta que cantava: Só há liberdade a sério, quando houver paz, pão, habitação, saúde e educação. É isso, pensava eu e como eu, pensavam muitos mais a quem me juntei no sentido de dar corpo ao ideal.

Fez-se a constituição, realizaram-se as eleições legislativas e por fim, as autárquicas. Com mais ou menos turbulência, os órgãos democráticos estavam instalados e Portugal tinha todas as condições para recuperar o terreno perdido. O fim da guerra, o salário mínimo nacional, o serviço nacional de saúde, as campanhas de alfabetização, a habitação social, formava a base de apoio que dava aos idealistas a esperança de um país melhor.

O sonho porém, durou cerca de uma década. Aprendemos e cada vez mais sentimos na pele que na mira de um sonhador, há sempre um reaccionário, alguém que se sente com mais direitos e direito a mais que os outros e usa de todas as artimanhas, lícitas ou ilícitas para o conseguir. Em meados dos anos oitenta, coincidindo com a entrada de Portugal na, então CEE, chega ao poder aquele que foi um dos coveiros dos ideais de Abril, sucedendo aos que tinham metido o socialismo na gaveta. Apresenta-se ao povo como um Dom Sebastião e, aproveitando o que alguns definiam como carradas de dinheiro, vindo da Europa, há que fartar vilanagem.

Cimento e asfalto, aqui vamos nós. Foi a época de ouro para alguns, empreiteiros e subempreiteiros construíam a torto e a direito. Nas últimas décadas assistimos à degradação da sociedade em todos os aspectos. Submetendo-se aos grandes interesses internacionais, deteriora-se o aparelho produtivo. Abandona-se a agricultura e a pouca que resta vai servindo para alguns tirarem as fotografias com que enganam o povo. Boa parte daquele que era chamado o celeiro de Portugal, transforma-se em coutadas de caça. Nas pescas, estamos ao nível de qualquer país do terceiro mundo, qualquer dia nem temos capacidade para pescar uma faneca.

Entrou-se na loucura das privatizações! Para os apologistas deste modelo de sociedade, não há meios-termos: Basta uma pequena expectativa de lucro e, como abutres, aparecem de todo o lado exigindo privatização. Privilegiando este modelo de governação em que se louva aquele que consegue levar um processo até à prescrição ou o que arranja sempre um sobrinho, um compadre ou um cunhado para disfarçar desvios de toda a ordem, o resultado está à vista: Trinta e seis anos depois de Abril, não temos um modelo de educação, porque ao invés de investir num sistema público, fomenta o ensino privado elitista e discriminatório.

O S.N.S. desgasta-se e desqualifica-se continuamente, enquanto clínicas e hospitais privados aparecem por todo o lado. Entre desempregados, precários e falsos recibos verdes, conta-se mais de um milhão de trabalhadores. Pobres ou no limiar da pobreza, são mais de dois milhões e devia fazer corar de vergonha quem advoga este modelo de sociedade. Perante a denúncia de todos estes problemas, dos responsáveis e seus cúmplices, estes argumentam com sectários, radicais, inimigos da iniciativa privada e outros adjectivos. Argumentos sem fundamento uma vez que a iniciativa privada, enquanto honesta e cumpridora das suas obrigações, não é o alvo destas denúncias.

O cancro da nossa sociedade está no corporativismo que se monta para dar a alguns aquilo que é de todos. Os responsáveis por esta situação, cúmplices dessas autenticas aves de rapina que volteiam sobre tudo o que cheira a lucro, a história não os esquecerá. Hão-de ser lembrados como vampiros, que passaram a vida a sugar aquilo que o povo tem de mais valioso: A sua dignidade!

Resta-nos a esperança de que as gerações futuras, libertas do medo e do obscurantismo, aprendam a respirar liberdade e, sendo ele empresário, governante ou operário, olhe para o seu vizinho com o respeito que lhe é devido.

Viva o 25 de Abril!

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Eleições para a Distrital de Braga


O Bloco de Esquerda vai eleger uma nova coordenadora no distrito de Braga, no dia 8 de Maio.

Aqui podes ver a moção A, denominada 'Enfrentar a crise e o PEC, Construir a Esquerda Socialista' .

Deputados do Bloco questionam Governo sobre Vereador de Guimarães


Os deputados do Bloco de Esquerda, Ana Drago e Sedro Soares querem que a Ministra da Educação se pronuncie sobre a situação do vereador dos recursos humanos da Câmara de Guimarães que acumula funções com a de director da Escola Secundária das Taipas.

Na pergunta dirigida ao Governo (ver pergunta), os deputados recordam a letra do Decreto Lei que estebelece o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino públicos, e que refere a "“incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não” , para perguntarem que medidas pensa o Ministério da Educação adoptar para fazer respeitar a lei.

Os deputados bloquistas chamam também a atenção para o facto da Direcção Regional de Educação do Norte ter emitido um parecer que permite a acumulação de cargos, com base num despacho do anterior secretário de Estado da Educação, e quer saber se o Ministério tem conhecimento desse despacho.

A situação de dupla tutela, pela mesma pessoa, a que estão sujeitos todos os funcionários não docentes da Escola Secundária das Taipas é outro dos argumentos esgrimidos pelos deputados do BE subscritores desta pergunta.

Recorde-se que ainda na semana passada, em conferência de Imprensa realizada em Guimarães, quer os deputados municipais do BE, Frederico Pinheiro e Joaquim Teixeira, quer o deputado Pedro Soares voltaram a defender uma interpretação estrita da Lei e reafirmaram a ilegalidade do exercício cumulativo de funções do vereador José Augusto Araújo.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Deputado Pedro Soares pede demissão de vereador


O deputado do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, defendeu a demissão do vereador da Câmara Municipal de Guimarães, José Augusto Araújo, em conferência de imprensa na sede local do BE.

O deputado eleito pelo distrito de Braga disse que José Augusto Araújo «deixou de ter condições políticas» para continuar no cargo.

Recorde-se que o vereador com o pelouro dos Recursos Humanos acumula o cargo com o de director da Escola Secundária das Taipas.

De acordo com o Decreto-Lei 75/2008, citado pelo eleito bloquista, «o exercício das funções de director faz-se em regime de dedicação exclusiva» que «implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não».

O Bloco de Esquerda vai questionar o Ministério da Educação sobre este caso e vai ainda dar conta da situação à Inspecção-Geral da Aministração Local. Para além disso, os eleitos municipais do BE vão levar este tema à Assembleia Municipal.

Hospital Privado de Guimarães mantém enfermeiros em situação “ilegal e imoral”


O H P de Guimarães alicia enfermeiros a trabalharem sem remuneração ou contrata-os através de falsos recibos verdes, pagando abaixo do salário mínimo nacional. José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, pediu explicações ao MTSS sobre esta situação.


No recém aberto Hospital Privado de Guimarães que espera ainda a sua inauguração, a acontecer dia 24 de Junho deste ano, há cerca de cinquenta enfermeiros a trabalhar a falsos recibos verdes. Alguns destes profissionais chegam a trabalhar mais de 300 horas por mês, contabilizando horas extraordinárias e bancos nocturnos, ganhando no máximo 900 euros, através de contratos de prestação de serviços, ou seja, auferindo cerca de 2,80€ à hora, um valor abaixo do salário mínimo.

“Os enfermeiros celebram por isso uma prestação ilegal de serviços com o Hospital Privado de Guimarães”, explica o deputado do Bloco José Soeiro na sua pergunta dirigida ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).


O “mais extraordinário desta situação”, considera o deputado, é o facto de numa fase inicial o Hospital oferecer aos enfermeiros uma proposta para trabalharem cerca de dois meses sem qualquer remuneração, num regime de “voluntariado” e com a promessa de que poderão mais tarde assinar um “contrato de trabalho”.


O deputado afirma que tem estado em contacto com estes trabalhadores que lhe contaram também que a este período de voluntariado seguem-se mais alguns meses (entre 60 a 90 dias) a ganhar entre 200€ e 300€, para um período de trabalho que pode chegar a 160 horas por mês. Neste caso, informam, passam-se recibos verdes preenchidos com “o valor que o Hospital estabelece, ou seja, sem referência ao horário de trabalho que cumprem nas instalações e sob subordinação hierárquica da instituição”.


José Soeiro considera esta situação “ilegal” porque “se mascara uma situação de trabalho subordinado através de contratos de prestação de serviços”, afirma, referindo-se aos falsos recibos verdes que estes enfermeiros são obrigados a passar.


Além disso, o deputado classificou a acção do Hospital Privado de Guimarães como “imoral”, porque “se exploram as expectativas das pessoas” para as colocar num regime de trabalho não remunerado “com a promessa de que essa é a condição para, mais tarde, poderem ter um emprego naquele Hospital”.


Os enfermeiros têm-se submetido a estas condições dada a exiguidade de emprego existente e dadas as expectativas de celebração de contratos que, contudo, nunca chegam.


O deputado já questionou o Governo, através do MTSS, sobre se este tem conhecimento do que se passa com a contratação dos enfermeiros no Hospital Privado de Guimarães, baseada em “chantagem e exploração” e se a Autoridade para as Condições do Trabalho já efectuou, ou pretende efectuar, qualquer actividade inspectiva.


Além disso, José Soeiro quer saber como será regularizada a situação profissional destes enfermeiros e exige uma garantia do Ministério para que estas situações sejam corrigidas e prevenidas.

Deputado do BE questiona Governo sobre a denúncia de trabalho infantil em Braga


O deputado do BE, Pedro Soares, quer que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social esclareça se tem conhecimento das denúncias comunicadas à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sobre a existência de casos de trabalho infantil, no Distrito de Braga, tal como foi anunciado pela União de Sindicatos de Braga.


Na pergunta dirigida ao Governo, Pedro Soares quer também saber que medidas tomou a ACT face a essas denúncias, bem como que recursos a ACT dispõe para o trabalho de prevenção e erradicação do trabalho infantil.


O deputado do BE volta a criticar a extinção do Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) cuja missão foi entregue à ACT, sabendo-se que esta entidade não dispõe de meios, nem de vocação para realizar esse trabalho. Pedro Soares considera que a realidade aí está para provar que a opção do anterior governo, de extinguir o PETI foi "errada, irresponsável e ineficaz".


Lê aqui a pergunta

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Cultura em 2013 deve ser melhor do que em 2011


Texto de opinião sobre a cultura em Guimarães do eleito municipal Frederico Pinheiro. Esta sexta-feira realiza-se uma Assembleia Municipal Extraordinária para se debater a Capital Europeia da Cultura 2012, que será realizada em Guimarães.

Guimarães vai hospedar a festa da cultura europeia, em 2012. A actividade cultural é fundamental na formação dos indivíduos, sendo uma fase essencial no processo de transformação e de emancipação da sociedade. A cultura é um conceito abstracto, não é feita de betão.

Guimarães tem uma rede de equipamentos culturais espalhada por todo o concelho, mas esta é apenas uma rede de edifícios à qual não corresponde qualquer visão política estruturada para o sector cultural ou mesmo qualquer investimento. Edifícios não significam acesso a conteúdos artísticos e culturais, e esse é o ponto essencial.

A política para 2012 deve assentar na descentralização das actividades e na consequente promoção de eventos culturais nas freguesias, sem prejuízo da relevância que a cidade tem e do integral aproveitamento das infra-estruturas culturais já construídas.

O papel da autarquia deve ser redistribuir os diversos espaços existentes pelas actividades a serem realizadas, em 2012. O que está em causa é uma verdadeira política cultural, permanente e formadora, e não apenas um evento pontual.
Por outro lado, os vimaranenses devem ser integrados nas actividades. Contámos com centenas de associações culturais, grupos de teatro, bandas musicais, escritores, realizadores, cantores, compositores e actores, entre outros. Este é o nosso maior trunfo. Todo este capital humano deve ser aproveitado e lançado para um dos maiores palcos da cultura a nível mundial. Deve existir um plano de aquisições de espectáculos locais, de modo a estimular e a incentivar a produção artística local.

Formação é a chave para o sucesso

Vivemos num dos concelhos mais jovens a nível nacional e até mesmo a nível europeu. Devem ser criadas condições para todos os habitantes terem acesso à formação artística, se assim o desejarem, independentemente da sua condição económica e social. Devem estar ao dispor da população, espaços culturais, onde seja facultada a formação artística. A cultura não deve ser vista como despesa, mas sim como um investimento na qualidade de vida das populações e até mesmo (porque não) um investimento económico a médio-longo prazo.

A formação deve ser dada por professores pagos pelo Estado e os instrumentos facultados aos mais necessitados. Existem diversos grupos culturais em Guimarães que não têm mesmo um espaço para ensaiarem. O dinheiro gasto na aquisição de terrenos e na construção de mais prédios, dá para pagar a formação de milhares de vimaranenses durante vários anos.

Cultura para todos

Ninguém deve ser impedido de assistir a um espectáculo por falta de recursos económicos. Impõe-se a criação de um cartão social para a cultura, que permita o acesso gratuito a todos os espectáculos, a todos aqueles que não reúnem condições financeiras para comprarem as entradas. A capital europeia da cultura em Guimarães deve ser um exemplo de democracia e de igualdade para todo o mundo.

Os museus e locais de interesse público, como o Paço dos Duques de Bragança, devem abrir as suas portas, gratuitamente. Só dando acesso à cultura a todos os indivíduos, podemos evoluir como sociedade.

A cultura não é um negócio. O objectivo em 2012 deve ser criar um espaço de excelência, permanente, para a actividade cultural em Guimarães. Não apenas em 2012.

sábado, 10 de abril de 2010

A Visita


Texto de opinião do deputado municipal Joaquim Teixeira, publicado no jornal Povo de Guimarães.

A VISITA


Na continuação dos “grandes” acontecimentos, de que tanto se orgulham os nossos governantes, está para chegar, em visita de estado, o chefe da Igreja Católica Apostólica e Romana (ICAR), sua “santidade” o papa Bento XVI.

A pergunta que me ponho é: O que é que ele vem cá fazer?

Virá ele questionar a morosidade do processo “Casa Pia” (a exemplo de milhares de outros) e consolar as vítimas da pedofilia? Não creio.

Será que, preocupado com as “obscenidades” que o governo comete ou consente (como a de atribuir milhões em prémios aos gestores de empresas, em tempos, privatizadas por “tuta e meia”), o “santo homem” vem dar-lhes, finalmente o castigo que merecem? Também não creio.

Cá para mim, ele vem dizer, aos pobres (mais de dois milhões), aos desempregados (mais de 10%) e precários deste país, que sejam pacientes e submissos porque deles é o reino dos céus.

Provavelmente, virá avisar que, apesar dos crimes contra a humanidade, cometidos ao longo de dezassete séculos e dos quais se fala, cada vez mais, abertamente, ele e a sua seita ainda são os guardiões dos céus e dos infernos.

Será cómico ver, os responsáveis desta alastrante miséria, engalanados de laicidade e cumplicidade, encanarem o beija-mão perante o representante desta arrepiante organização.

Para continuar a enganar e dominar os desgraçados, qualquer pele serve.

Bem-aventurados os que dizem NÃO a esta hipocrisia!

Bem-aventurados os que lutaram e lutam pela liberdade, pela democracia e por justiça social.

Nos dias que correm, já ninguém acredita que alguém tenha comido criancinhas ao pequeno-almoço, mas todos sabemos que há quem continue a comer o pequeno-almoço às criancinhas.

Dizem que a esperança é a última a morrer. Vamos esperar que, um dia, sejam as próprias vítimas desta humilhação a exigir aquilo a que tem direito.

sábado, 3 de abril de 2010

Bloco pede esclarecimentos sobre viaduto de Nespereira


Há já vários meses que o Bloco de Esquerda está a acompanhar o problema do viaduto em Nespereira. Nesse sentido, consultamos a população e enviamos perguntas ao Governo, através do deputado eleito por Braga, Pedro Soares.
Depois da resposta do Executivo, na última Assembleia Municipal entregamos um requerimento dirigido à CM de Guimarães. Ainda não obtivemos resposta.


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal,

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda que os habitantes da Freguesia de Nespereira estão a ser prejudicados pela solução encontrada pela REFER, na altura do alargamento da linha férrea Lousado – Guimarães, com a substituição de duas passagens de nível existentes até ao fim de 2003, por um viaduto e uma passagem superior para peões.
Porém, é generalizada na população a discordância com estas soluções para o atravessamento da linha.
De facto, as alternativas às antigas passagens de nível tornaram-se em acessos muito críticos, tanto para quem se desloca a pé e tem escadarias muito difíceis de vencer, como para as próprias viaturas que enfrentam um viaduto com uma inclinação elevadíssima.
Os habitantes de Nespereira já, por diversas vezes, demonstraram o seu descontentamento em relação a estas ‘alternativas’. Apesar disso, a Câmara Municipal de Guimarães nunca atendeu às suas reivindicações, nem nunca respondeu aos seus apelos.
De acordo com a resposta do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, a uma pergunta do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, «foi contemplada a supressão de todas as passagens de nível, mediante soluções consensualmente acordadas com as Autarquias Locais».
Por outro lado, o ministro confirmou as suspeitas do Bloco de Esquerda: esta solução apenas foi adoptada devido à existência de um túnel paralelo à linha ferroviária que liga duas áreas da fábrica FILASA.

Tendo em conta o exposto, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, vem por este meio e ao abrigo do art. 2.º, ponto 1, alínea f do regimento da Assembleia Municipal, solicitar à Câmara Municipal os seguintes esclarecimentos:

1- O túnel paralelo referido está legalizado e autorizado? Desde que data?

2- Já alguma vez a Câmara Municipal de Guimarães tentou resolver este problema? Contactou a REFER? Se sim, qual foi a resposta?

Medidas de segurança alternativas para Guimarães


Discurso do deputado municipal Frederico Pinheiro, onde apresenta formas para se prevenir a criminalidade.

Nos últimos tempos temos assistido a uma retórica, vinda da direita, focada essencialmente nos problemas de segurança existentes no concelho. O sentimento de insegurança serve apenas para a direita populista obrigar o Partido Socialista a investir num concelho mais repressivo e com mais polícia e mais prisões, mas, ao mesmo tempo, explorar o acontecimento, o que vem à superfície e fere as pessoas, causando efeitos objectivos. O Bloco defende uma nova política de segurança, porque assenta na defesa da liberdade e dos direitos dos cidadãos. A segurança só pode ser a defesa da liberdade. Contrariamos por isso medidas e culturas de perseguição e de violência.

Vivemos um momento económico e social muito degradado, fruto das políticas liberais que têm vindo a ser seguidas. Tendo isto em conta, não podemos deixar de enquadrar a realidade do desemprego, a precariedade e os níveis de pobreza existentes em Guimarães como factores estruturantes das políticas de segurança. É imperativo um reforço das políticas sociais para protegermos e salvaguardarmos os cidadãos. É imperativo combater o abandono escolar e as desigualdades no acesso à educação e à cultura. É imperativo apoiar os vimaranenses e não intimidá-los com estratégias de repressão.

Queremos uma Política Municipal de Segurança, que se afaste do simplismo das medidas típicas do Estado securitário e promova uma forma diferente de nos relacionarmos com aquilo que está na base do medo à cidade: a presença do outro. É fundamental para o Bloco de Esquerda dar imediata visibilidade e proximidade à Polícia Municipal. Ela deve ser reconvertida para uma vasta gama de operações de policiamento de proximidade e apoio à comunidade, em vez de se concentrar na multa e na actividade meramente administrativa.

O que pretendemos é garantir a segurança aos vimaranenses de uma forma generalizada, dando visibilidade ao policiamento de proximidade, desenvolvendo políticas de urbanismo socialmente responsáveis e apoiando medidas realistas que reduzam os efeitos sociais da toxicodependência.

Há que constituir um corpo de guardas-nocturnos, próximos dos cidadãos, deles conhecidos, e que podem desempenhar tarefas tanto no domínio da segurança, como no da prevenção. Para além de constituírem uma rede humana, cuja presença é, só por si, tranquilizadora, por estarem dotados de meios de comunicação rápida, podem desempenhar um papel muito importante na comunicação de sinistros às entidades competentes para a respectiva intervenção. Urge aprender com as experiências de policiamento comunitário: em alguns países, a sua inserção em «sociedades de bairro». O seu conhecimento das estruturas familiares e das redes de sociabilidade locais possibilitou uma acção de prevenção e também de punição extremamente eficazes.

Em Guimarães, a mediação sócio-cultural com ou sem base étnica é completamente menosprezada. Quando isto acontece, os sentimentos racistas, de exclusão e de segregação têm porta aberta para proliferarem.

Por outro lado, ao longo do tempo o planeamento urbano tem-se regido por critérios económicos e financeiros, deixando de lado preocupações sociais – é necessário ter em conta que os espaços têm a capacidade de fomentar a segregação, estamos em tempo de pensar o PDM com vista à coesão social. O desenho urbano deve evitar a criação de impasses ou zonas de difícil controlo visual. Todas as ruas e espaços públicos devem ter iluminação adequada e deve ser favorecida a instalação de esplanadas, bem como se deve apostar na requalificação do espaço público como condição para melhorar os níveis sentidos de segurança.

Estamos na disposição de lançar um programa experimental de legalização de arrumadores de carros na cidade e de promover, em estreita colaboração com as entidades e associações competentes, os serviços de drug testing, com o objectivo de reduzir o risco associado a estes consumos em locais de diversão nocturna.
É urgente verificar indicadores concretos da existência de insegurança na cidade, caso contrário a população (o leitor incauto) deixar-se-á levar por notícias alarmistas que a direita tem disseminado nos jornais com um único objectivo: gerar o medo e através dele promover a repressão. Trata-se de uma política de intimidação que se serve para fomentar actos discriminatórios, xenófobos e racistas, que em nada promovem a qualidade de vida na nossa cidade.

Primeiros meses de mandato da Câmara foram só gestão


Discuro do deputado municipal, Joaquim Teixeira, no qual analisa a actividade da Câmara Municipal de Guimarães.

«Este seria um bom momento para fazermos uma análise à actividade da Câmara, na qual teceríamos opiniões sobre o realizado, continuado ou iniciado. O que esta Câmara fez, nestes primeiros cinco meses de mandato, foi unicamente gestão. Assim sendo, só nos resta analisar a não actividade da Câmara.
Andámos há anos a alertar para os crimes ambientais praticados no nosso concelho. Em todos ou quase todos os cursos de água, são descarregados continuamente, esgotos de todo o tipo. Não vamos enumerá-los aqui porque os Srs. tem obrigação de os conhecer, mas não deixaremos de denunciar esta barbaridade através de todos os meios ao nosso alcance.
Existem zonas do concelho que esperam há mais de dez anos pelo saneamento. Até hoje não percebemos, que vantagem tiveram, os Vimaranenses, com a criação desse sorvedouro de dinheiros públicos que se chama “Vimágua”.

Não podemos deixar de nos referir, lamentando mais um atropelamento mortal, à estrada nacional que atravessa Nespereira. Não basta apelar ao civismo dos automobilistas, mas uma intervenção profunda que obrigue ao abrandamento de velocidade. Em nossa opinião, as rotundas podem ser uma solução. Infelizmente, Sr.as e Srs. Deputados, os problemas das vias de comunicação não se limitam a Nespereira. Há quantos anos, a estrada que liga Pevidém à rotunda de Silvares, necessita de intervenção? E a ligação entre a ponte de Campelos e a estrada Taipas-Brito? E os problemas que aconteceram, não só em Guardizela como em toda a Via Intermunicipal? Estes são alguns exemplos do que se passa um pouco por todo o concelho, não basta dizer, ano após ano, nós vamos intervir.

Como último ponto e face ao que pontualmente vai acontecendo em prédios degradados, devolutos ou não, principalmente na zona mais antiga da cidade, deixamos a seguinte questão: Foi feito ou está previsto fazer um estudo completo dos prédios em risco?
Que medidas estão a ser tomadas para que não voltem a acontecer casos como o da rua de Camões ou do “Milenário”?
Pelos exemplos expostos, podemos concluir que, esta Câmara, entrou em letargia pós-eleitoral. Letargia essa que se vê nas miseráveis verbas, atribuídas a Guimarães, no âmbito do PIDDAC, em que a atitude da Câmara e dos deputados “Socialistas” na Assembleia da República, foi de 'seguidismo' e/ou submissão perante o governo central.
Para agravar a desgraça, verificamos que, a quase totalidade da verba, foi atribuída à Capital Europeia da Cultura (CEC). Perante isto, desejamos que a CEC seja um êxito sim, mas que não tenha o efeito eucalipto.»

Bloco quer demissão de José Augusto Araújo


No seguimento da notícia do Público (Notícia), onde se denuncia a incompatibilidade do vereador José Augusto Araújo (que é também director da Escola das Taipas), o Bloco de Esquerda quer a sua demissão ou do cargo de vereador ou de director da escola.

O Bloco de Esquerda de Guimarães considera que a acumulação de funções do Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas com o pelouro dos Recursos Humanos na Câmara de Guimarães tem consequências preocupantes no que diz respeito à autonomia daquela escola em particular, ao mesmo tempo que volta a pôr em causa o novo regime de administração e gestão das escolas, actualmente a cargo das autarquias. Uma escola só será autónoma, de forma a cumprir o seu serviço público de forma isenta, se não houver interferência directa dos órgãos do poder que, neste caso, é a Câmara Municipal de Guimarães.

O Bloco de Esquerda de Guimarães compreende que para a maioria dos munícipes esta situação não pareça particularmente grave, já que o cargo de vereador assumido por José Augusto Araújo não é remunerado, não tendo tempo atribuído. Mas, de acordo com a lei que regula o cargo de Director de Escola, o regime de dedicação exclusiva dos Directores implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não. A lei prevê excepções, onde não consta qualquer "exercício de funções políticas", citando o próprio Director da escola.

Urge que a Câmara Municipal resolva imediatamente esta situação, de modo a repôr a autonomia da escola, e que o vereador cesse de imediato as suas funções ou na escola ou no executivo camarário. Ainda que o vereador esteja sujeito a um inquérito disciplinar movido pela Direcção Regional de Educação, é certo que, à luz da lei, incorrerá em infracção disciplinar.